Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 902
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 902 do STJ, publicado em 22/09/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Desnecessidade do recolhimento prévio da multa do artigo 1.021, § 4º, do CPC quando o recurso subsequente visa impugnar exclusivamente a própria sanção.
ÁUDIO 3 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DIGITAL: Inserção oculta de comandos em petição para induzir inteligência artificial a erro (prompt injection) e a caracterização de litigância de má-fé.
ÁUDIO 4 - DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Legitimidade ativa do nu-proprietário para ajuizar ação de despejo de imóvel com usufruto quando figurar como locador no contrato.
ÁUDIO 5 - DIREITO CIVIL: Termo inicial da prescrição na doação inoficiosa imobiliária a partir do registro do ato e no testamento a partir da abertura da sucessão.
ÁUDIO 6 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Validade da citação por aplicativo de mensagens WhatsApp sem envio de documento com foto quando verificada a ciência inequívoca do réu.
ÁUDIO 7 - DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO DIGITAL: Tentativa de manipulação de inteligência artificial em recurso criminal por meio de prompt injection e a caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça.
Duração Total: 32 minutos e 23 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Processual Civil - Multa por agravo protelatório: o recurso exclusivo contra a sanção não exige depósito prévio
03 - Direito Processual Civil e Direito Digital - Prompt injection em petição: comando oculto para enganar inteligência artificial gera multa por má-fé
04 - Direito Civil e Direito Processual Civil - Despejo em imóvel com usufruto: o nu-proprietário que assinou a locação pode ajuizar a ação
05 - Direito Civil - Anulação de doação inoficiosa e testamento: os momentos exatos em que a prescrição começa a fluir
06 - Direito Processual Civil - Citação por WhatsApp: a falta da foto de identidade não anula o ato se o réu teve ciência inequívoca
07 - Direito Processual Penal e Direito Digital - Prompt injection no recurso penal: comandos ocultos geram ato atentatório à justiça no STJ