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Contabilidade Pública

Olá, neste módulo vamos continuar os nossos estudos sobre o curso de Contabilidade Pública.

Vamos aprender sobre Demonstração das Variações Patrimoniais; Estrutura da Demonstração Variações Patrimoniais; Resultado Patrimonial e Notas Explicativas.

Para finalizar, temos um resumão EmÁudio sobre o conteúdo estudado neste módulo.

Professor: Índio Artiaga
Narrador: Bruno Zaupa
Duração:43 minutos 9 segundos

MÓDULO 08

Demonstração Variações Patrimoniais

Contabilidade Pública EmÁudio - Introdução da Demonstração das Variações PatrimoniaisOlá. Seja bem-vindo ao Módulo 8 de Contabilidade Pública EmÁudio. Nesse módulo, aprofundaremos a demonstração das variações patrimoniais, também chamada DVP. Estudaremos seu conceito, sua estrutura e respectivos quadros, conforme previsto no MCASP, em comparação com o disposto na lei 4320/1964. Também estudaremos sua interpretação e falaremos mais um pouco sobre resultado patrimonial. Anota que as variações patrimoniais constituem elementos essenciais à formação do patrimônio público e o resultado patrimonial, seu cálculo e interpretação, bem como sobre insubsistência e superveniência, ativas e passivas, são tipo de variação patrimonial. Adianto que esse tema não é um bicho de sete cabeças. Vou te dar alguns macetes didáticos e uns exercícios bem encaixados com isso você vai tirar de letra. Agora mantém o foco e a atenção, porque esse tema cai muito em concurso. Preparado? Simbora.A Lei 4.320/1964 apresenta o conceito legal de demonstração das variações patrimoniais, também chamada DVP. No seu artigo 104 veja: artigo 104 - A demonstração das variações patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária e indicará o resultado patrimonial do exercício. Percebeu que, segundo a Lei 4.320/1964 as variações patrimoniais dividem se em resultantes ou independentes da execução orçamentária e devem ser evidenciadas na DVP. Além disso, deve ser indicado resultado patrimonial nesse demonstrativo. Agora, quem lembra do conceito de variações patrimoniais e seus respectivos tipos, de acordo com o MCASP? Acho que eu me lembro professor quer ouvir? Ouça: as variações patrimoniais são conceituadas como quaisquer alterações nos elementos patrimoniais, bens, direitos e obrigações que podem implicar ou não modificações do patrimônio líquido. Elas podem ser classificadas, em regra, em: A) variações patrimoniais qualitativas, e B) variações patrimoniais quantitativas.Muito bem aluno. Adoro saber que você está estudando firme. Como já vimos, as variações patrimoniais qualitativas são as decorrentes de fatos administrativos, permutativos, ou seja, aquelas que alteram a composição dos elementos do patrimônio, sem impactar no patrimônio líquido. Outro tipo de variações patrimoniais que precisamos estudar são as variações patrimoniais quantitativas. Elas são decorrentes de fatos administrativos, modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio e que impactam o patrimônio líquido. As variações patrimoniais aumentativas, também chamadas de VPA, correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade, não oriundos de contribuições dos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos aumentativos e são receitas sob o enfoque patrimonial. Fica atento que anteriormente eram conhecidas como variações patrimoniais ativas. Por outro lado, as variações patrimoniais diminutivas, também chamadas de VPD, correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade não oriundas de distribuições aos proprietários. Elas decorrem de fatos modificativos diminutivos e são despesas sob enfoque patrimonial. Fique atento que anteriormente eram conhecidas como variações patrimoniais passivas. Nota que para explicar a DVP, o MCASP traz uma analogia interessante entre a contabilidade pública e a contabilidade geral. A DVP possui função similar à demonstração do resultado do exercício, também chamado de DRE no setor privado. Porém, a DRE apura resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido como um dos principais indicadores de desempenho da entidade, enquanto que a DVP apura o resultado patrimonial da entidade, o qual não constitui o indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu ou sofreu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais. Fácil né? Assim, segundo o MCASSP, a DVP permite a análise de como as políticas adotadas provocam alterações no patrimônio público, considerando se a finalidade de atender às demandas da sociedade, ou seja a DVP é um balanço que demonstra o fluxo de variações patrimoniais no exercício, sendo portanto um demonstrativo contábil dinâmico. Agora presta atenção no que eu vou te dizer a título comparativo. Igualmente a DVP, os balanços orçamentário, também chamado de BO e financeiro, também chamado de BF, se assemelham a uma espécie de filme da entidade no período e descrevem, por sua vez, dados relativos à execução financeira e orçamentária. A BO ou sobre a movimentação financeira da entidade, a BF num determinado período de tempo. Por outro lado, o balanço patrimonial se assemelha a uma espécie de fotografia da entidade em uma data específica. Data de apuração do demonstrativo. Para finalizar a título informativo, vale mencionar que a NBC TSP 11 utiliza a denominação demonstração de resultado tratada no MCASP como demonstração das variações patrimoniais, e prevê que ela deve incluir itens que apresentam os seguintes valores do período contábil, são eles: a) receita - correspondente às variações patrimoniais aumentativas;b) despesa - correspondente às variações patrimoniais diminutivas;c) parcela do resultado de coligadas e empreendimento controlado em conjunto mensurada pelo método da equivalência patrimonial; d) ganhos ou perdas antes dos tributos reconhecidos na alienação de ativos ou pagamento de passivos relativos a operações em descontinuidade;e) resultado do período. Preciso que você anote também que segundo a mesma norma devem ser divulgados ainda como alocações do resultado do período: a) resultado atribuível aos acionistas não controladores, e b) resultado atribuível aos acionistas controladores da entidade. Destaco ainda que a NBC TSP 11 dispõe que outros itens e contas, títulos e subtotais devem ser apresentados nesse demonstrativo contábil, quando tal apresentação for relevante para a compreensão do desempenho financeiro da entidade, considerando fatores relativos à materialidade, a natureza e a função dos componentes das VPA e VPD.Estamos juntos na evolução do raciocínio? tenho certeza absoluta que sim. Então vamos ficar por aqui. No próximo áudio continuaremos aprofundando a demonstração das variações patrimoniais. Até já.

01 - Introdução da Demonstração das Variações Patrimoniais

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura e Demonstração das Variações Patrimoniais - Parte IOlá, vamos continuar o estudo sobre demonstração das variações patrimoniais. Tudo pronto? Vem comigo. No último áudio tratei do conceito da DVP. Agora te apresento a estrutura da DVP. Lembre-se que, como os demais demonstrativos contábeis, temos a estrutura segundo a lei 4.320/1964, a qual não é mais utilizada na prática, mas ainda está vigente, podendo, portanto, ser exigida em concurso e a estrutura nova, conforme o MCASP que é utilizada atualmente. A estrutura antiga está disposta na lei 4.320/1964. Aqui vou te lembrar alguns dos conceitos que constam dessa estrutura antiga da DVP. Ouça: As variações ativas são um gênero que abrigava receitas orçamentárias e extraorçamentárias, mutações ativas, acréscimos patrimoniais e interferências ativas, decorrentes e independentes da execução orçamentária. Por sua vez, as variações passivas são um gênero que abrigava despesas orçamentárias e extraorçamentárias, mutações passivas, decréscimos patrimoniais e interferências passivas, decorrentes e independentes da execução orçamentária. As despesas e receitas orçamentárias são as legalmente empenhadas despesas no exercício e as arrecadadas no exercício receitas. Lembra? Em áudio anterior, falamos que as mutações ativas representam um montante de despesas não efetivas registrado na coluna das variações ativas, e as mutações passivas representam um montante de receitas não efetivas registrado na coluna das variações passivas. Esse é um artifício contábil utilizado para compensar o efeito das despesas e receitas não efetivas na estrutura antiga da DVP. Por último, naquele áudio, pontuei ainda que os acréscimos e os decréscimos patrimoniais referem-se à superveniência e insubsistência do ativo e do passivo. Claro professor, eu lembrei, inclusive na estrutura DVP o resultado patrimonial é aferido tomando-se a diferença entre variações ativas e variações passivas. Certo? Isso mesmo querido aluno. Perfeito, agora anota que o resultado patrimonial, quando superavitário, é registrado no lado das variações passivas e quando deficitário no lado das variações ativas, a fim de manter o equilíbrio da DVP. Uma vez que o total das duas colunas, variações ativas e variações passivas, deve ser igual. E professor, como é a DVP na estrutura patrimonial disposta pelo MCASP? Está ansioso, né jovem? Vamos lá!  Segundo o MCASP, a estrutura atual da DVP consiste em obter o resultado patrimonial, diminuindo o valor das Variações Patrimoniais Aumentativas das Variações Patrimoniais Diminutivas. Aproveita e toma nota de alguns conceitos constantes do MCASP 8ª edição, páginas 444 a 447, importantes para que você entenda a estrutura atual da DVP. Papel e caneta na mão?Dentro das variações patrimoniais aumentativas, o manual conceitua: 1- impostos, taxas e contribuições de melhoria: compreende toda a prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;2- contribuições: compreende as contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública;3- exploração e venda de bens, serviços e direitos: compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos; 4- variações patrimoniais aumentativas financeiras: representa o somatório das variações patrimoniais aumentativas com operações financeiras, compreendendo descontos obtidos, juros auferidos, prêmio de resgate de títulos e debêntures, entre outros; 5- transferências e delegações recebidas: compreende o somatório das variações patrimoniais aumentativas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências de instituições multigovernamentais, transferências de instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências de convênios e transferências do exterior;6- valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos: compreende a variação patrimonial aumentativa com reavaliação e ganho de ativos ou com decorrência de passivos; 7- outras variações aumentativas: compreende o somatório das demais variações patrimoniais aumentativas não incluídas nos grupos anteriores, tais como resultado positivo da equivalência patrimonial, dividendos, etc. Já dentro das variações patrimoniais diminutivas, o manual conceitua: 1- pessoal e encargos: compreende a remuneração do pessoal ativo, civil ou militar, correspondente ao somatório das variações patrimoniais diminutivas, com subsídios, vencimentos, soldos e vantagens pecuniárias fixas ou variáveis estabelecidas em lei, decorrentes do pagamento pelo efetivo exercício do cargo, emprego ou função de confiança no setor público, bem como as variações patrimoniais diminutivas com contratos de terceirização de mão de obra que se refiram à substituição de servidores e empregados públicos; Compreende ainda obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de pagamento dos órgãos e demais entidades do setor público, contribuições a entidades fechadas de previdência e benefícios eventuais a pessoal civil e militar, destacados os custos de pessoal e encargos inerentes às mercadorias e produtos vendidos e serviços prestados. Compreende também as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade, sejam mantidos primariamente para a negociação, tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo, sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade;2- benefícios previdenciários e assistenciais: compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas às aposentadorias, pensões, reformas, reserva remunerada e outros benefícios previdenciários de caráter contributivo do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS e do Regime Geral da Previdência Social - RGPS. Compreendem também as ações de assistência social, que são políticas de seguridade social não contributiva, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. 3- uso de bens, serviços e consumo de capital fixo: representa o somatório das variações patrimoniais diminutivas com manutenção e operação da máquina pública, exceto despesas com pessoal e encargos, que serão registradas em grupo específico. Despesa de pessoal em cargos compreende diárias, material de consumo, depreciação, amortização, etc; 4- variações patrimoniais diminutivas financeiras: compreende as variações patrimoniais diminuídas com operações financeiras, tais como juros incorridos, descontos concedidos, comissões, despesas bancárias e correções monetárias. 5- transferências e delegações concedidas: compreende o somatório das variações patrimoniais diminutivas com transferências intergovernamentais, transferências intragovernamentais, transferências a instituições multigovernamentais, transferências a instituições privadas com ou sem fins lucrativos, transferências a convênios e transferências ao exterior. 6- desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos: compreende a variação patrimonial diminutiva com desvalorização e perdas de ativos, com redução a valor recuperável, perdas com alienação e perdas involuntárias ou com a incorporação de passivos;7- tributárias: compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuições econômicas e contribuições especiais; 8- custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados: compreendem as variações patrimoniais diminutivas relativas aos custos das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Aqui é importante destacar que o custo dos produtos vendidos ou dos serviços prestados devem ser computados no exercício correspondente às respectivas receitas de vendas. A apuração do custo dos produtos vendidos está diretamente relacionada aos estoques, pois representa a baixa efetuada nas contas dos estoques por vendas realizadas no período. 9- outras variações patrimoniais diminutivas: compreende o somatório das variações patrimoniais diminuídas não incluídas nos grupos anteriores. Compreende ainda as premiações, incentivos, equalizações de preços e taxas, participações e contribuições, resultado negativo com participações, dentre outros. Bom, vamos ficar por aqui. No próximo áudio, ainda falaremos sobre a DVP, estudando questões importantes e como esse tema cai em prova. Até já.

02 - Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais – Parte 1

Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais - Parte IIOlá, vamos continuar o estudo sobre demonstração das variações patrimoniais. Nesse áudio, vou te narrar questões importantes que você não pode esquecer e te mostrar como o tema cai em prova. Preparado? Simbora Embora a 8ªedição do MCASP preveja que a estrutura atual para a DVP consiste em obter o resultado patrimonial, diminuindo o valor das variações patrimoniais aumentativas, das variações patrimoniais diminutivas, preciso frisar para você aluno que até a 7ª edição do MSP eram previstos dois modelos para a elaboração da DVP, são eles: o sintético e o analítico sintético. O sintético é exatamente com uma estrutura exibida na 8ªedição do MCASP, exibindo até o segundo nível de detalhamento do PCASP, enquanto o analítico abrangia o nível de subgrupo, ou seja, o terceiro nível de detalhamento do PCASP. Acrescento também que antes havia também a previsão para a elaboração de um quadro de variações patrimoniais qualitativas, o qual trazia as incorporações e desincorporações do ativo e do passivo. Entretanto, esse quadro passou a ser facultativo a partir da 6ª edição do MCASP, e deixou de ser previsto no MCASP a partir da 7ª edição. Assim, a DVP utilizada atualmente não atende integralmente o disposto no artigo 104 da Lei 4.320/64, pois não são evidenciados os fatos permutativos, variações patrimoniais qualitativas. Logo, nem todas as alterações verificadas no patrimônio são registradas. Fácil né? Tudo anotado? Vamos a outro registro valioso.Ouça: a DVP elaborada nos moldes do MCASP, utiliza o enfoque patrimonial para contabilizar as VPAs, assim, os itens impostos, taxas e contribuições de melhoria e contribuições são registrados no momento em que ocorrem seus fatos geradores, lançamento da receita, e não mais no momento da arrecadação, como era na DVP da Lei 4.320/64, que utilizava o enfoque orçamentário. Segundo o MCASP, a DVP será elaborada utilizando-se a classe 3- Variações Patrimoniais Diminutivas e Classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas do PCASP. Caramba professor, me perdi... calma, aluno. Muita calma neessa hora. Ainda não vimos a codificação das contas de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. Por isso, você não está perdido não, mas desde já, saiba que essa codificação possui sete níveis, sendo que o primeiro chamado classe, define por exemplo, se a conta pertence às variações patrimoniais diminutivas - Classe 3 ou às variações patrimoniais A=aumentativas - Classe 4. Vou te narrar rapdinho os dois primeiros níveis do PCASP relevantes para a construção da DVP.Ouça: O nível 3 abarca as variações patrimoniais diminutivas, sendo elas divididas em nove subitens: 1-Pessoal e Encargos; 2- Benefícios Previdenciários e Assistenciais; 3- Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo; 4- Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras; 5-Transferências e Delegações Concedidas; 6-Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos; 7- Tributárias; 8- Custo das Mercadorias e Produtos Vendidos e dos Serviços Prestados, 9- Outras Variações Patrimoniais Diminutivas. Já o nível 4 compreende as variações patrimoniais aumentativas, sendo divididas em sete subitens: 1- Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria; 2- Contribuições; 3- Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos; 4-Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras; 5- Transferências e Delegações Recebidas; 6- Valorização e Ganhos com Ativos e Desencorporação de Passivos, 7- Outras Variações Patrimoniais Aumentativas. Além disso, até a 6ª edição do MCASP, quando era facultada a elaboração do Quadro de Variações Patrimoniais Qualitativas, era utilizada também a classe seis, consistente em controles da execução do Planejamento e Orçamento. Assim, consequentemente, eram utilizadas também as contas do subsistema de Informações Orçamentárias. Aqui atenção plena muito cuidado, porque isso ainda pode ser alvo de cobrança em prova. Observe que a CESPE em concurso para a Polícia Federal em 2018, perguntou:  acerca dessas classes julgue o item seguinte: A demonstração de variações patrimoniais é composta por valores apresentados no balancete de dezembro de cada exercício nas classes 3,4 e 6. Aí, o que você acha aluno? Nota que questão maldosa. O seu gabarito foi certo, e, de fato, as classes 3- Variações Patrimoniais Diminutivas e 4- Variações Patrimoniais Aumentativass são utilizadas para a elaboração da DVP, porém a classe 6- Controles da Execução do Planejamento e Orçamento era utilizada para a construção da DVP até a 6ª edição do MCASP, quando ainda era prevista a elaboração, mesmo que facultativa, do Quadro de Variações Patrimoniais Qualitativas. No entanto, ressalte-se que a partir da 7ª edição do MCASP, válida a partir de 2017, essa previsão foi suprimida do MCASP, né? Observa que essa terminologia de classes e níveis, bem como o seu significado, ficará mais clara quando estudarmos o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP. Todavia, desde já convém que você guarde essas informações, pois elas podem vir a facilitar a resolução de questões. Ainda conforme o MCASP, os saldos das contas intragovernamentais - nível de consolidação 2 - deverão ser excluídos para viabilizar a consolidação das contas do ente. Entretanto, se a DVP se referir apenas às contas de um órgão, uma entidade ou uma empresa pública, então não há exclusão das contas intraorçamentárias. Por fim, assim como ocorrem outros demonstrativos contábeis, são elencados os valores relativos ao exercício atual e ao exercício anterior, o que possibilita a comparação dos itens do patrimônio em dois instantes temporais. Bom, paramos por aqui, não sai daí e até já.

03 - Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais – Parte 2

Contabilidade Pública EmÁudio: Resultado Patrimonial e Notas ExplicativasOlá! Que bom saber que continuamos juntos por aqui. Nesse áudio, estudaremos o resultado patrimonial. Preparado? Vamos nessa! O resultado patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre o total das variações patrimoniais aumentativas - VPA e o total das variações patrimoniais diminutivas - VPD apurado na demonstração das variações patrimoniais, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob o enfoque patrimonial.Observe que, caso a soma das VPAs seja superior à soma das VPDs, disse que o resultado patrimonial foi superavitário ou que houve um superávit patrimonial. Caso contrário, se a soma das VPDs for superior à soma das VPAs, disse que o resultado patrimonial foi deficitário ou que houve um déficit patrimonial. Entretanto, se a soma das VPA for igual à soma das VPD, teremos resultado patrimonial nulo.Assim, o resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na demonstração das variações patrimoniais do período. Desse jeito, entendi tudo professor. Coisa boa aluno. Agora não confunda resultado patrimonial com saldo patrimonial. Essa é uma pegadinha clássica de concursos, anota aí para não esquecer. O resultado patrimonial é dado pela demonstração de variações patrimoniais, enquanto que o saldo patrimonial é calculado no balanço patrimonial.Vale lembrar ainda que, conforme mencionado no início deste áudio, o resultado patrimonial da entidade não constitui o indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu, sofreu alterações quantitativas dos elementos patrimoniais.Note que o resultado patrimonial do exercício é um indicador de gestão fiscal, uma vez que é o principal item que influencia na revolução do patrimônio líquido, sendo objeto de análise de Anexo de Metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, chamada de LDO, conforme previsto no artigo 4º, segundo,3 da Lei de Responsabilidade Fiscal, LC 101/2001.Ouça: Primeiro, integrará o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correspondentes e constantes relativas a receitas, despesas resultados nominal e primário, em montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes. Segundo, o anexo conterá, ainda: 3- a evolução do patrimônio líquido, também nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos. O mesmo diploma legal estabelece que a escrituração das contas públicas deverá observar, dentre outras normas, o seguinte:  artigo 50: 6- a demonstração das variações patrimoniais dará destaque à origem e ao destino dos recursos provenientes da alienação de ativos. Nessa hora cuidado aluno, pois isso não é tudo. Resultado patrimonial é influenciado tanto por fatos dependentes da execução orçamentária, arrecadação de receitas de impostos e despesas de pessoal, por exemplo, quanto por aqueles independentes da execução orçamentária, doação de imóveis apropriação de depreciação de ativos.Em geral, são consideradas variações patrimoniais independentes da execução orçamentária a superveniência e insubsistência do ativo e do passivo, enquanto as receitas e despesas orçamentárias efetivas e não efetivas são consideradas variações patrimoniais dependentes da execução orçamentária.Destaco para você que, para fins de concurso, se a questão fornecer diversos lançamentos e pedir o cálculo do resultado patrimonial, basta identificar as VPA e VPD, totalizá-las e tomar a sua diferença. Agora vamos ver como isso é exigido em concurso? Toma nota: As demonstrações das variações patrimoniais evidenciam as variações verificadas no patrimônio e indicam resultado patrimonial do exercício. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações:A- qualitativas e quantitativas;B- qualitativas, aumentativas e diminutivas; C- qualitativas, aumentativas e diminutivas; D- orçadas e executadas;E- orçadas e liquidadas.O que você acha aqui do aluno? Bem professor, eu acredito que a resposta certa seja a alternativa B, pois, conforme você explicou, para chegar ao resultado patrimonial do exercício financeiro, basta tomar a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas - VPAs e as variações patrimoniais diminutivas - VPDs. Confere? Aluno, brilhante! Perfeita resposta.Finalmente, para fechar esse módulo, preciso te dizer que, segundo o MCASP, a DVP deverá ser acompanhada de notas explicativas, divulgando separadamente a natureza e valores dos itens relevantes que compõem as VPA e as VPD. Ressalto que algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, ainda que seus valores não sejam relevantes. Por exemplo:A- redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções; B- baixas de itens do ativo imobilizado;C- baixa de investimento;D- reestruturação das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação;E- unidades operacionais descontinuadas; F- constituição ou reversão de provisões.O MCASP ressalta de mais a mais que quando a entidade distribui dividendos ou outro item similar para os seus proprietários e possui capital representado por ações, ela deve divulgar na demonstração do resultado e na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, o valor de dividendos ou outro item similar distribuídos e reconhecidos como distribuições aos proprietários durante o período e o respectivo valor por ação.Anote também que o MCASP destaca que a NBC TSP11 incentiva a apresentação de análise das variações patrimoniais diminutivas, utilizando a classificação baseada em dois métodos alternativos quanto à natureza ou quanto a sua função dentro da entidade, classificações essas que não se confundem com os termos correspondentes utilizados na execução orçamentária. Foi fácil. É isso. Terminamos aqui o 8º módulo de contabilidade pública. Feliz de ter você comigo. Até o próximo módulo.

04 - Resultado Patrimonial e Notas Explicativas

Contabilidade Pública EmÁudio -  Resumão EmÁudio sobre Demonstração Variações PatrimoniaisOlá, tudo bem com você? Preparado para relembrar os pontos mais importantes do módulo 8 de contabilidade pública? Opa, então vamos lá! Como já falamos, a estrutura atual da demonstração das variações patrimoniais é dada pelo MCASP. No entanto, a estrutura antiga da demonstração das variações patrimoniais, conforme a lei 4.320/1964, por vezes ainda é alvo de cobrança por parte das bancas de concurso.Observe, querido aluno, que na estrutura antiga há a existência de mutações ativas e passivas, que são artifícios contábeis para compensar o registro de receitas e despesas não efetivas. Por outro lado, a estrutura atual descreve as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e variações patrimoniais quantitativas diminutivas.Lembra aí que, segundo o MCASP, a DVP será elaborada utilizando-se a Classe 3- Variações Patrimoniais Diminutivas, e Classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas do PCASP. O nível ou classe 3 abarca as variações patrimoniais diminutivas, sendo elas divididas em nove sub-itens: 1- pessoal e encargos; 2-benefícios previdenciários e assistenciais; 3- uso de bens, serviços e consumo de capital fixo; 4- variações patrimoniais diminutivas financeiras; 5- transferências e delegações concedidas; 6- desvalorização e perda de ativos e incorporação de passivos; 7- tributárias; 8- custo das mercadorias e produtos vendidos e dos serviços prestados, 9- outras variações patrimoniais diminutivas.Já o nível ou classe 4 compreende as variações patrimoniais aumentativas, divididas em sete sub-itens: 1- Impostos, Taxas e contribuições de melhoria; 2- Contribuições; 3- Exploração e Venda de bens, Serviços e direitos, 4- Variações patrimoniais Aumentativas Financeiras; 5- Transferências e delegações recebidas; 6- Valorização e Ganhos com Ativos e desincorporação de passivos; 7- Outras Variações Patrimoniais Aumentativas.Além disso, até a 7ª edição do MCASP, eram previstos dois modelos para a elaboração da DVP: o sintético e o analítico. O sintético é a estrutura que temos na 8ª edição do MCASP, exibindo até o segundo nível de detalhamento do PCASP, enquanto que o analítico abrangia o nível de subgrupo, ou seja, o terceiro nível de detalhamento do PCASP.Aproveito para te relembrar que a 8ª edição do MCASP não possui mais essa previsão. Agora, não esquece que antes havia previsão para a elaboração de um quadro de variações patrimoniais qualitativas, o qual trazia as incorporações e desincorporações do ativo e do passivo. Entretanto, esse quadro passou a ser facultativo a partir da 6ª edição do MCASP e deixou de ser previsto no MCASP a partir da 7ª edição. Assim, a DVP utilizada atualmente não atende integralmente o disposto no artigo 104 lei 4.320/1964, pois não são evidenciados os fatos permutativos, variações patrimoniais qualitativas.Logo, nem todas as alterações verificadas no patrimônio são registradas. Nessa linha de ideias, o resultado patrimonial do exercício financeiro é obtido do confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e as variações patrimoniais diminutivas apurado na demonstração das variações patrimoniais, isto é, da diferença entre as receitas e despesas do exercício sob o enfoque patrimonial.Assim, temos as seguintes possibilidades para a diferença acima:- Hipótese 1: Se a soma das VPA for maior que a soma das VPD, teremos superávit patrimonial.- Hipótese 2: Se a soma das VPA for menor que a soma das VPD, teremos déficit patrimonial.- Hipótese 3: Se a soma das VPA for igual à soma das VPD, teremos resultado patrimonial nulo.Finalmente, não confundam o resultado patrimonial com saldo patrimonial. Essa é uma pegadinha clássica de concursos, o resultado patrimonial é dado pela demonstração de variações patrimoniais, enquanto que o saldo patrimonial é calculado no balanço patrimonial.Agora, para finalizar nosso resumo, recorda aí que algumas circunstâncias poderão ser apresentadas em notas explicativas, mesmo que seus valores não sejam relevantes. Por exemplo: A- redução ao valor recuperável no ativo imobilizado, bem como as reversões de tais reduções; B- baixas de itens do ativo imobilizado; C- baixa de investimento; D- reestruturação das atividades da entidade e reversões de quaisquer provisões para gastos de reestruturação; E- unidades operacionais descontinuadas; F- constituição ou reversão de provisões.Coisa boa é chegar ao fim de um módulo inteiro, relembrando tópicos importantes por esse resumo direcionado com você juntinho. Permaneça aí, sem me abandonar que já já estamos começando um áudio novo.

05 - Resumão em áudio sobre Demonstração Variações Patrimoniais

Contabilidade PúblicaMÓDULO 08Demonstração Variações PatrimoniaisÍndio Artiaga

Índio Artiaga

01 - Introdução da Demonstração das Variações Patrimoniais

02 - Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais – Parte 1

03 - Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais – Parte 2

04 - Resultado Patrimonial e Notas Explicativas

05 - Resumão em áudio sobre Demonstração Variações Patrimoniais

Contabilidade Pública
MÓDULO 08
Demonstração Variações Patrimoniais
Índio Artiaga