Info STF 2024
Info 1129
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1129 do Supremo Tribunal Federal, de 03 de abril de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DESMATAMENTO E QUEIMADAS; BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA FLORESTA AMAZÔNICA; POLÍTICA AMBIENTAL; PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO AMBIENTAL; PLANO DE PREVENÇÃO
Tópico: Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – OMISSÃO LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL
Tópico: Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; FATOR PREVIDENCIÁRIO; SALÁRIO-MATERNIDADE - DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; SEGURIDADE SOCIAL; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Aposentadoria: (im)possibilidade de escolha de regra mais benéfica e período de carência para a concessão do salário-maternidade.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; MEDIDAS ALTERNATIVAS; PENA DE MULTA; IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO
Tópico: Impossibilidade de adimplemento da pena de multa e extinção da punibilidade.
Duração Total: 21 minutos e 04 segundos
... Ler mais
01 - Direito Ambiental - Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção
02 - Direito Constitucional - Polícia Penal - Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual
03 - Direito Previdenciário - Aposentadoria: (im)possibilidade de escolha de regra mais benéfica e período de carência para a concessão do salário-maternidade
04 - Direito Penal - Impossibilidade de Pagamento - Impossibilidade de adimplemento da pena de multa e extinção da punibilidade