Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1129 do Supremo Tribunal Federal, de 03 de abril de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; DESMATAMENTO E QUEIMADAS; BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA FLORESTA AMAZÔNICA; POLÍTICA AMBIENTAL; PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO AMBIENTAL; PLANO DE PREVENÇÃO
Tópico: Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – OMISSÃO LEGISLATIVA; SEGURANÇA PÚBLICA; POLÍCIA PENAL
Tópico: Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; FATOR PREVIDENCIÁRIO; SALÁRIO-MATERNIDADE - DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL; SEGURIDADE SOCIAL; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Aposentadoria: (im)possibilidade de escolha de regra mais benéfica e período de carência para a concessão do salário-maternidade.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1128.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL; MEDIDAS ALTERNATIVAS; PENA DE MULTA; IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO
Tópico: Impossibilidade de adimplemento da pena de multa e extinção da punibilidade.
Duração Total: 21 minutos e 04 segundos
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01 - Direito Ambiental - Combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal: tomada de providências e elaboração de plano de prevenção 00:04:18
02 - Direito Constitucional - Polícia Penal - Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual 00:04:37
03 - Direito Previdenciário - Aposentadoria: (im)possibilidade de escolha de regra mais benéfica e período de carência para a concessão do salário-maternidade 00:07:14
04 - Direito Penal - Impossibilidade de Pagamento - Impossibilidade de adimplemento da pena de multa e extinção da punibilidade 00:04:55
