Info STF 2024
Info 1132
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo nº 1132 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de abril de 2024.
Novos temas de Repercussão Geral
1 – Tema 1.237 de Direito Administrativo.
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; AMAZÔNIA LEGAL; DESMATAMENTO ILEGAL; POLÍTICA AMBIENTAL; PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO AMBIENTAL
Tópico: Proteção da Amazônia Legal: política ambiental, omissão do Governo Federal e reconstitucionalização do combate.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL; RECURSOS; COMPETÊNCIA INTERNA DO STF PARA PROCESSAR E JULGAR
Tópico: ADIs estaduais: delimitação da competência interna dos órgãos do STF para processar e julgar recursos contra decisões monocráticas em recursos extraordinários e em recursos extraordinários com agravos.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1132.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS; BUSCA PESSOAL; ELEMENTOS INDICIÁRIOS; FUNDADA SUSPEITA - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
Tópico: Abordagem policial e filtragem racial.
Duração Total: 13 minutos e 27 segundos
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01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral
02 - Direito Ambiental - Proteção da Amazônia Legal: política ambiental, omissão do Governo Federal e reconstitucionalização do combate
03 - Direito Constitucional - Competência Interna do STF para Processar e Julgar - ADIs estaduais
04 - Direito Processual Penal - Habeas Corpus; Busca Pessoal; Elementos Indiciários; Fundada Suspeita - Abordagem policial e filtragem racial