Repercussão Geral STF
Dir. Eleitoral
Repercussão Geral - DE - STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito Eleitoral, veiculados em todos os informativos a partir de maio de 2024.
Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Informativo 1.034. Publicado em 6 de maio de 2024.
Processo Eleitoral; Provas; Gravação Ambiental Clandestina; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial - RE 1.040.515/SE (Tema 979 RG)
ÁUDIO 2 – Informativo 1.150. Publicado em 23 de setembro de 2024.
Causas de Inelegibilidade; Rejeição de Contas; Poder Legislativo; Tribunais de Contas; Chefe do Poder Executivo; Registro de Candidatura; Impugnação - Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades” - RE 1.459.224/SP (Tema 1.304)
ÁUDIO 3 – Informativo 1.200. Publicado em 3 de dezembro de 2025.
Impossibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro (Tema 974)
ÁUDIO 4 – Informativo 1.201. Publicado em 10 de dezembro de 2025.
Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial - (Tema 1.229)
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01 - Info 1134 STF - RG Direito Eleitoral - Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial - Tema 979 de Repercussão Geral)
02 - Info 1150 STF - RG Direito Eleitoral - Impugnação - Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades” – Tema 1.304 de Repercussão Geral
03 - Info 1200 STF - RG Direito Eleitoral - Impossibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro – Tema 974 da Repercussão Geral
04 - Info 1201 STF - RG Direito Eleitoral - Reeleição a terceiro mandato consecutivo: elegibilidade em caso de substituição de chefe do Executivo por breve período em virtude de decisão judicial - Tema 1.229 da Repercussão Geral