Info STF 2024
Info 1136
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1136 do Supremo Tribunal Federal, de 17 de maio de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1136.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITAR; SEGURANÇA PÚBLICA; INGRESSO E CONCURSO PÚBLICO; RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES; INTERPRETAÇÃO
Tópico: Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1136.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; EMPRESAS ESTATAIS; CARGOS E DIREÇÃO; NOMEAÇÕES; PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GOVERNANÇA CORPORATIVA
Tópico: Empresas estatais: restrições às indicações políticas para o Conselho de Administração e para diretoria.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1136.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; ESTADOS FEDERADOS; MUNICÍPIOS; INTERVENÇÃO ESTADUAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS
Tópico: Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis.
1ª Turma
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1136.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; CRIANÇA E ADOLESCENTE
Tópico: Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor.
Duração Total: 18 minutos e 01 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo - Concursos públicos da área de segurança pública: limite de vagas para mulheres
02 - Direito Administrativo - Empresas estatais: restrições às indicações políticas para o Conselho de Administração e para diretoria
03 - Direito Constitucional - Princípios Constitucionais Sensíveis - Intervenção estadual nos municípios e princípios constitucionais sensíveis
04 - Direito Constitucional - Excepcionalidade e Pressupostos - Pressupostos para o uso excepcional de algemas por menor