Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS
Tópico: Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Tópico: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ELEIÇÃO DE ÓRGÃOS DIRETIVOS; AUTONOMIA ADMINISTRATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA
Tópico: Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local.
Primeira Turma
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIOS; PARCELAMENTO; DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA; JUROS DE MORA; “PERÍODO DE GRAÇA CONSTITUCIONAL”
Tópico: Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios.
Duração Total: 18 minutos e 32 segundos Ler mais
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01 - Direito Constitucional - Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde 00:04:36
02 - Direito Constitucional - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário 00:05:01
03 - Direito Constitucional - Autonomia Administrativa - Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local 00:04:13
04 - Direito Constitucional - “Período de Graça Constitucional” - Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios 00:04:42
