Info STF 2024
Info 1145
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1145 do Supremo Tribunal Federal, de 19 de agosto de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL; POLÍTICA DE SEGUROS
Tópico: Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Tópico: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ELEIÇÃO DE ÓRGÃOS DIRETIVOS; AUTONOMIA ADMINISTRATIVA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA
Tópico: Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local.
Primeira Turma
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1145.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIOS; PARCELAMENTO; DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA; JUROS DE MORA; “PERÍODO DE GRAÇA CONSTITUCIONAL”
Tópico: Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios.
Duração Total: 18 minutos e 32 segundos... Ler mais
01 - Direito Constitucional - Solicitação de exames laboratoriais para acompanhamento por nutricionistas e criação de obrigações para operadoras de planos de saúde
02 - Direito Constitucional - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar: repartição de competências e serviço auxiliar voluntário
03 - Direito Constitucional - Autonomia Administrativa - Colégio de eleitores dos órgãos diretivos do Tribunal de Justiça local
04 - Direito Constitucional - “Período de Graça Constitucional” - Precatórios: inadimplemento e incidência de juros moratórios