Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de setembro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Tema 1234 de Direito Administrativo, 1304 de Direito Eleitoral e 1068 de Direito Processual Penal.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À PRIVACIDADE; DIREITO À INTIMIDADE; SIGILO DE DADOS
Tópico: Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA; DIREITOS SOCIAIS; LICENÇA-MATERNIDADE; LICENÇA-PATERNIDADE; LICENÇA-ADOTANTE; UNIÃO HOMOAFETIVA; SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES; SERVIDORES TEMPORÁRIOS OU EM COMISSÃO; TUTELA DA FAMÍLIA E TUTELA PRIORITÁRIA DA CRIANÇA
Tópico: Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; CÃES E GATOS; CASTRAÇÃO COMPULSÓRIA; PRINCÍPIOS BIOÉTICOS; DIREITOS DOS ANIMAIS
Tópico: Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal.
Duração Total: 12 minutos e 20 segundos Ler mais
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01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:44
02 - Direito Constitucional - Sigilo de Dados - Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal 00:03:45
03 - Direito Constitucional - Tutela da Família e Tutela Prioritária da Criança - Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção 00:04:01
04 - Direito Constitucional - Direitos dos Animais - Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal 00:03:50
