Info STF 2024
Info 1150
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1150 do Supremo Tribunal Federal, de 23 de setembro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Tema 1234 de Direito Administrativo, 1304 de Direito Eleitoral e 1068 de Direito Processual Penal.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À PRIVACIDADE; DIREITO À INTIMIDADE; SIGILO DE DADOS
Tópico: Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ISONOMIA; DIREITOS SOCIAIS; LICENÇA-MATERNIDADE; LICENÇA-PATERNIDADE; LICENÇA-ADOTANTE; UNIÃO HOMOAFETIVA; SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES; SERVIDORES TEMPORÁRIOS OU EM COMISSÃO; TUTELA DA FAMÍLIA E TUTELA PRIORITÁRIA DA CRIANÇA
Tópico: Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1150.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; CÃES E GATOS; CASTRAÇÃO COMPULSÓRIA; PRINCÍPIOS BIOÉTICOS; DIREITOS DOS ANIMAIS
Tópico: Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal.
Duração Total: 12 minutos e 20 segundos... Ler mais
01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral
02 - Direito Constitucional - Sigilo de Dados - Acesso direto de dados cadastrais pelos órgãos de persecução criminal
03 - Direito Constitucional - Tutela da Família e Tutela Prioritária da Criança - Servidores públicos e militares estaduais: regramentos da licença-maternidade e da licença-adoção
04 - Direito Constitucional - Direitos dos Animais - Castração de gatos e cachorros: proteção, saúde e bem-estar animal