Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1159 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de novembro de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1159.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS; NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL; PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Tópico: MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1159.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; CONTEMPORANEIDADE
Tópico: Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1159.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO PROCESSUAL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA; PROCURADOR DO ESTADO
Tópico: Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1159.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL; BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; APOSENTADORIA; PAGAMENTO; TERMO INICIAL
Tópico: Termo inicial de pagamento dos benefícios de aposentadoria do regime próprio de previdência do estado.
Duração Total: 16 minutos e 39 segundos Ler mais
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01 - Direito Constitucional - Prerrogativa do Presidente da República - MPDFT: nomeação de seu chefe pelo Presidente da República 00:03:48
02 - Direito Constitucional - Eleições para a Mesa Diretora de Assembleia Legislativa: segundo biênio da legislatura e contemporaneidade 00:05:00
03 - Direito Constitucional - Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado 00:03:33
04 - Direito Previdenciário - Termo inicial de pagamento dos benefícios de aposentadoria do regime próprio de previdência do estado 00:04:18
