Info STF 2025
Info 1164
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal, em 13 de fevereiro de 2025.
PLENÁRIO
1 – Temas 1366 e 1367.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Tópico: Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO; PROCESSO ESTRUTURAL; HOMOLOGAÇÃO DE PLANO NACIONAL
Tópico: Homologação do plano “Pena Justa”.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; LINGUAGEM NEUTRA
Tópico: Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas.
Duração Total: 12 minutos e 47 segundos... Ler mais
01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral
02 - Direito Administrativo - Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis
03 - Direito Constitucional - Homologação do plano “Pena Justa”
04 - Direito Constitucional - Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas