Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1164 do Supremo Tribunal Federal, em 13 de fevereiro de 2025.
PLENÁRIO
1 – Temas 1366 e 1367.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS; SERVIÇO VOLUNTÁRIO.
Tópico: Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO; PROCESSO ESTRUTURAL; HOMOLOGAÇÃO DE PLANO NACIONAL
Tópico: Homologação do plano “Pena Justa”.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1164.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; LINGUAGEM NEUTRA
Tópico: Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas.
Duração Total: 12 minutos e 47 segundos Ler mais
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01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:39
02 - Direito Administrativo - Serviço Auxiliar Voluntário no âmbito da Polícia Militar estadual: guarda de imóveis, de estabelecimentos prisionais e de quartéis 00:04:24
03 - Direito Constitucional - Homologação do plano “Pena Justa” 00:04:08
04 - Direito Constitucional - Proibição do uso e do ensino de linguagem neutra em instituições municipais de ensino públicas e privadas 00:03:36
