Green - Módulo

Teses Vinculantes TST

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados.

As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST.

Sumário

ÁUDIO 118 – Tema 185 – Penhora de Bem de família
ÁUDIO 119 – Tema 186 – Atraso na homologação da rescisão e multa do 477	
ÁUDIO 120 – Tema 187 – Carta de fiança	
ÁUDIO 121 – Tema 188 – Honorários periciais	
ÁUDIO 122 – Tema 189 – Responsabilidade das entidades do Sistema S na terceirização	
ÁUDIO 123 – Tema 190 – Manipulação do cimento não é atividade insalubre	
ÁUDIO 124 – Tema 191 – Adicional de sexta-parte	
ÁUDIO 125 – Tema 192 – Retenção da CTPS	
ÁUDIO 126 – Tema 193 – Projeção do aviso-prévio indenizado no PLR	
ÁUDIO 127 – Tema 194 – Promoção por antiguidade antes da Reforma Trabalhista	
ÁUDIO 128 – Tema 216 – Jornada do médico e engenheiro	
ÁUDIO 129 – Tema 217 – Publicação da sentença e prazo recursal	
ÁUDIO 130 – Tema 218 – Mudança de regime celetista para estatutário	
ÁUDIO 131 – Tema 219 – Ação de cumprimento	
ÁUDIO 132 – Tema 220 – Manutenção de Plano de saúde	
ÁUDIO 133 – Tema 221 – Membro de conselho fiscal	
ÁUDIO 134 – Tema 222 – Trabalhador avulso	
ÁUDIO 135 – Tema 223 – Validade da citação ou intimação	
ÁUDIO 136 – Tema 224 – Dano moral e material e competência da Justiça do Trabalho	
ÁUDIO 137 – Tema 225 – Horas-extras dos coletores de laranja	
ÁUDIO 138 – Tema 226 – Cessação de benefício previdenciário e abandono de emprego	
ÁUDIO 139 – Tema 227 – Renúncia do aviso-prévio pelo empregado	
ÁUDIO 140 – Tema 228 – Projeção do aviso-prévio na indenização adicional	
ÁUDIO 141 – Tema 229 – Competência da Justiça do Trabalho para execução do SAT	
ÁUDIO 142 – Tema 230 – Prescrição bienal para os portuários avulsos	
ÁUDIO 143 – Tema 231 – Necessidade de perícia para verificação de insalubridade	
ÁUDIO 144 – Tema 232 – Vale-transporte e ônus da prova	
ÁUDIO 145 – Tema 233 – Efeitos do contrato nulo	
ÁUDIO 146 – Tema 234 – Natureza jurídica da gorjeta	
ÁUDIO 147 – Tema 235 – Alçada recursal

Duração Total: 17 minutos e 09 segundos


Teses Vinculantes 185 a 235

Enunciados

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados.

As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST.

Sumário

ÁUDIO 88 – Tema 155 – Indenização por danos materiais	
ÁUDIO 89 – Tema 156 – Pesquisa de informações sobre rendimentos do executado	
ÁUDIO 90 – Tema 157 – Custas do Recurso	
ÁUDIO 91 – Tema 158 – Agendamento de pagamento de custas	
ÁUDIO 92 – Tema 159 – Empresas em recuperação e garantia da dívida	
ÁUDIO 93 – Tema 160 – Hora-extra do petroleiro	
ÁUDIO 94 – Tema 161 – intervalo para recuperação térmica	
ÁUDIO 95 – Tema 162 – Deserção do recurso	
ÁUDIO 96 – Tema 163 – Garantia emprego da gestante	
ÁUDIO 97 – Tema 164 – Multa do artigo 477	
ÁUDIO 98 – Tema 165 – Prescrição parcial	
ÁUDIO 99 – Tema 166 – Plano de cargos e salários da Petrobrás	
ÁUDIO 100 – Tema 167 – Gratificação semestral	
ÁUDIO 101 – Tema 168 – Multa do artigo 477 – vínculo reconhecido em juízo	
ÁUDIO 102 – Tema 169 – Marco inicial da prescrição bienal	
ÁUDIO 103 – Tema 170 – Protesto judicial	
ÁUDIO 104 – Tema 171 – Adicional de insalubridade na atividade de varrição de ruas	
ÁUDIO 105 – Tema 172 – horas in intinere	
ÁUDIO 106 – Tema 173 – Seguro garantia
ÁUDIO 107 – Tema 174 – Natureza da decisão que julga a impugnação dos cálculos	
ÁUDIO 108 – Tema 175 – Condenação por litigância de má-fé
ÁUDIO 109 – Tema 176 – Jornada no teleatendimento e telemarketing	
ÁUDIO 110 – Tema 177 – Enquadramento como financiário	
ÁUDIO 111 – Tema 178 – Compensação orgânica dos aeronautas	
ÁUDIO 112 – Tema 179 – Empregados de loja de departamento	
ÁUDIO 113 – Tema 180 – Adicional de insalubridade	
ÁUDIO 114 – Tema 181 – Indenização por dano moral aos integrantes do núcleo familiar	
ÁUDIO 115 – Tema 182 – Honorários advocatícios
ÁUDIO 116 – Tema 183 – Termo inicial da prescrição	
ÁUDIO 117 – Tema 184 – Horas-extras prestações sucessivas

Duração Total: 15 minutos e 04 segundos

Teses Vinculantes 155 a 184

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados.

As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST.

Sumário:

ÁUDIO 61 - Tema 120 – Multa do artigo 467 da CLT
ÁUDIO 62 - Tema 121 – Natureza do auxílio-alimentação
ÁUDIO 63 - Tema 122 – Registro de jornada do doméstico
ÁUDIO 64 - Tema 123 - Gratificação de função da CONAB
ÁUDIO 65 - Tema 124 – Tutela inibitória
ÁUDIO 66 - Tema 125 – Auxílio-doença acidentário
ÁUDIO 67 - Tema 126 – Prescrição do dano em ricochete
ÁUDIO 68 - Tema 127 – Multa do artigo 477, parágrafo 8º da CLT
ÁUDIO 69 - Tema 128 – Motorista e cobrador
ÁUDIO 70 - Tema 129 – Aeronautas. Adicional de Periculosidade
ÁUDIO 71 - Tema 130 - Dispensa imotivada e privatização
ÁUDIO 72 - Tema 131 - Sentença líquida
ÁUDIO 73 - Tema 132 – Retificação do PPP
ÁUDIO 74 - Tema 133 – Execução de devedor subsidiário
ÁUDIO 75 - Tema 134 – Recusa da gestante em retornar ao trabalho
ÁUDIO 76 - Tema 135 – Indeferimento da prova testemunhal
ÁUDIO 77 - Tema 136 – Assinatura do controle de jornada
ÁUDIO 78 - Tema 137 – Supressão do serviço suplementar
ÁUDIO 79 - Tema 138 – Redução da jornada de empregado público com filho autista
ÁUDIO 80 - Tema 139 – Recuperação judicial e multas dos artigos 467 e 477
ÁUDIO 81 - Tema 140 – Prova pericial emprestada
ÁUDIO 82 - Tema 141 – Parcelamento do FGTS
ÁUDIO 83 - Tema 142 – Base de cálculo da multa do artigo 477
ÁUDIO 84 - Tema 143 – Atraso no pagamento das verbas rescisórias
ÁUDIO 85 - Tema 144 – Exceção de pré-executividade
ÁUDIO 86 - Tema 145 – Cumulação de pensão com salário
ÁUDIO 87 - Tema 146 – Depósito recursal

Duração Total: 13 minutos e 03 segundos

Teses Vinculantes 120 a 146

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados.

As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST.

Sumário:

ÁUDIO 31 - Tema 61 – Dano Moral em transporte de valores
ÁUDIO 32 - Tema 62 – Reversão da justa causa
ÁUDIO 33 - Tema 63 – Intervalo do artigo 384
ÁUDIO 34 - Tema 64 – Indeferimento do adiamento da audiência 
ÁUDIO 35 - Tema 65 – Cancelamento de venda a prazo
ÁUDIO 36 - Tema 66 – Base de cálculo da cota de aprendizagem
ÁUDIO 37 - Tema 67 – Promoção por antiguidade
ÁUDIO 38 - Tema 68 – Pagamento do FGTS
ÁUDIO 39 - Tema 69 – Função comissionada SERPRO
ÁUDIO 40 - Tema 70 – Rescisão indireta por atraso no FGTS
ÁUDIO 41 - Tema 71 – Multa do artigo 477 
ÁUDIO 42 - Tema 72 – Testemunha
ÁUDIO 43 - Tema 73 – Duração do Trabalho
ÁUDIO 44 - Tema 74 – Valores pagos a maior ao exequente
ÁUDIO 45 - Tema 75 – Penhora de rendimentos
ÁUDIO 46 - Tema 76 – Acidente de trabalho ou doença ocupacional
ÁUDIO 47 - Tema 77 – Indenização danos materiais em parcela única
ÁUDIO 48 - Tema 78 – PLR dos bancários
ÁUDIO 49 - Tema 79 – Periculosidade área externa de aeronaves
ÁUDIO 50 - Tema 80 - Adicional de insalubridade
ÁUDIO 51 - Tema 81 – Responsabilidade subsidiária dos tomadores
ÁUDIO 52 - Tema 82 - Adicional de periculosidade
ÁUDIO 53 - Tema 83 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
ÁUDIO 54 - Tema 84 - Carteiro
ÁUDIO 55 - Tema 85 – Rescisão indireta 
ÁUDIO 56 - Tema 86 – Tesoureiros da Caixa
ÁUDIO 57 - Tema 87 – Adicional de periculosidade
ÁUDIO 58 - Tema 88 – Limbo previdenciário
ÁUDIO 59 - Tema 118 – Agentes comunitários de saúde
ÁUDIO 60 - Tema 119 – Rescisão do contrato da gestante

Duração Total: 14 minutos e 55 segundos

Teses Vinculantes 61 a 119

Neste módulo, vamos narrar as teses vinculantes do TST. Os módulos de teses do TST serão agrupados em conjuntos de 30 enunciados.

As teses vinculantes serão acrescentadas gradativamente, à medida que forem publicadas pelo TST.

Sumário:

ÁUDIO 1 – Explicação do módulo
ÁUDIO 2 – Tema 1 - Certidão de Antecedentes Criminais
ÁUDIO 3 – Tema 2 – Divisor do bancário	
ÁUDIO 4 – Tema 3 – Honorários advocatícios
ÁUDIO 5 – Tema 4 - Multa coercitiva do artigo 523 do CPC
ÁUDIO 6 – Tema 5 – Adicional de insalubridade
ÁUDIO 7 – Tema 6 - Responsabilidade solidária ou subsidiária
ÁUDIO 8 – Tema 7 – TAP e Varing
ÁUDIO 9 – Tema 8 - Agente de Apoio Socioeducativo da Fundação Casa
ÁUDIO 10 – Tema 9 - repouso semanal remunerado e horas extras habituais
ÁUDIO 11 – Tema 10 – Raio X móvel e periculosidade
ÁUDIO 12 – Tema 14 – Intervalo intrajornada
ÁUDIO 13 – Tema 15 – Adicional de atividade da ECT
ÁUDIO 14 – Tema 16 - Agente de Apoio Socioeducativo
ÁUDIO 15 – Tema 17 – Acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade	
ÁUDIO 16 – Tema 18 – Terceirização e litisconsórcio
ÁUDIO 17 – Tema 19 - Acordo de compensação de jornadas
ÁUDIO 18 – Tema 21 – Justiça gratuita
ÁUDIO 19 – Tema 23 - Aplicação imediata da Reforma Trabalhista
ÁUDIO 20 – Tema 50 - Horas in itinere
ÁUDIO 21 – Tema 51 – Intervalo de caixa que exerce a atividade de digitação
ÁUDIO 22 – Tema 52 – Rescisão indireta e multa do 477 da CLT
ÁUDIO 23 – Tema 53 – Gerente-Geral da Caixa
ÁUDIO 24 – Tema 54 – Banheiro. Atividades externas
ÁUDIO 25 – Tema 55 – Demissão da gestante
ÁUDIO 26 – Tema 56 – Comissão do bancário	
ÁUDIO 27 – Tema 57 – Comissão de vendas a prazo
ÁUDIO 28 – Tema 58 – Revista visual
ÁUDIO 29 – Tema 59 – Contrato de transporte de mercadorias
ÁUDIO 30 – Tema 60 – Falta de anotação na CTPS

Duração Total: 34 minutos e 08 segundos
