Info STF 2025

Info 1200
Julgados 2025 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1200 do Supremo Tribunal Federal, de 3 de dezembro de 2025. PLENÁRIO 1 – Temas 935 e 974 da Repercussão Geral. 2 - Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; DIREITO À SAÚDE; TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS COM CÂNCER Tópico: Gratuidade de transporte rodoviário coletivo intermunicipal para passageiros com câncer. 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER LEGISLATIVO; ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA; CRITÉRIO DE DESEMPATE; IDADE; MATÉRIA INTERNA CORPORIS Tópico: Eleição dos membros da mesa diretora da assembleia legislativa: idade do candidato como critério de desempate. 4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE AÉREO; ANIMAL DE SERVIÇO; ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL Tópico: Transporte de animal de assistência emocional e de animal de serviço nas cabines das aeronaves. 5 - DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PROTEÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; ACESSIBILIDADE; TRANSPORTE AÉREO; ANIMAL DE SERVIÇO; ANIMAL DE ASSISTÊNCIA EMOCIONAL Tópico: Incidente de Assunção de Competência: instauração no STF e competência para julgar a validade do vínculo estatutário de servidores da Funasa decorrente da transmudação ocorrida em 1990 e o pagamento de FGTS Duração Total: 15 minutos e 07 segundos... Ler mais