Info TST Comentado

💥NOVO💥 Info 308
Julgados 2025 TST

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, estudaremos o Informativo 308 do TST, referente ao período de 17 de novembro a 20 de dezembro de 2025. Os áudios tratarão de: ÁUDIO 1 – Recusa arbitrária do sindicato empresarial na negociação coletiva. Configuração de comum acordo tácito para Dissídio Coletivo. TST-IRDR-1000243-30.2023.5.00.0000, Tribunal Pleno, rel. Min. Maurício Godinho Delgado, em 17/11/2025. ÁUDIO 2 - Transcrição de depoimento no acórdão do Tribunal Regional. Impossibilidade de revisão da prova oral pela Corte Superior. TST-E-ED-RRAg - 21570-33.2015.5.04.0017, SBDI-I, rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 11/12/2025. ÁUDIO 3 – Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Pagamento proporcional. Invalidade de cláusula que exclui empregados por pedido de demissão ou justa causa. TST-E-Ag-RR - 166-85.2021.5.12.0018, SBDI-I, rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 18/12/2025. ÁUDIO 4 – Mandado de Segurança. Revisão de custas processuais. Não cabimento. Orientação Jurisprudencial nº 92 da SBDI-II. TST-Ag-ROT-0000721-65.2024.5.08.0000, SBDI-II, rel. Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior, julgado em 25/11/2025. (Ref: TST-Emb-Ag-RR - 1000101-98.2018.5.02.0069, SBDI-I, rel Min. Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 30/10/2025). ÁUDIO 5 – Reclamação. Ajuizamento de ações rescisórias em tribunais diversos contra a mesma ação matriz. Ausência de identidade de objetos. TST-Rcl-1000750-96.2019.5.00.0000, SBDI-II, rel. Min. Maria Helena Mallmann, julgado em 19/12/2025. (Ref: TST-Emb-Ag-RR - 1000101-98.2018.5.02.0069, SBDI-I, rel Min. Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 30/10/2025). Duração total: 16 minutos e 07 segundos... Ler mais

01 - Tribunal Pleno - Recusa arbitrária na negociação coletiva e a configuração do comum acordo tácito para o Dissídio Coletivo