Info STJ Comentado
Info 887
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 887 do STJ, publicado em 05/05/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Limites da revisão de cálculos de precatórios pela Presidência do Tribunal.
ÁUDIO 2 - Desindexação de nomes em provedores de busca na internet para notícias antigas
ÁUDIO 3 - Requisitos para recuperação judicial de grupos econômicos e consolidação substancial
ÁUDIO 4 - Ação anulatória como meio para desconstituir acordo homologado judicialmente.
ÁUDIO 5 - Limites do Tribunal de Justiça na fase de pronúncia do Tribunal do Júri.
ÁUDIO 6 - Ilicitude da prova obtida por quebra de sigilo médico em casos de aborto.
Duração Total: 40 minutos e 39 segundos... Ler mais
01 - Direito Administrativo e Direito Processual Civil - Precatórios: a Presidência do Tribunal não pode mudar critérios de cálculo
02 - Direito Civil e Direito Constitucional - Internet: Quando é possível "esconder" notícias antigas nos buscadores
03 - Direito Empresarial - Recuperação Judicial de Grupos Econômicos: Requisitos para a união de processos
04 - Direito Processual Civil - Acordo na Justiça: O meio correto para cancelar um pacto já homologado
05 - Direito Constitucional e Direito Processual Penal - Tribunal do Júri: Limites do poder do Tribunal de Justiça na fase de pronúncia
06 - Direito Penal e Direito Processual Penal - Sigilo médico: a médica não pode denunciar a paciente por aborto