01 - Resolução Contran nº 798/2020 - Da Forma e Procedimentos de Fiscalização de Velocidade
02 - Dos Tipos de Medidores de Velocidade
03 - Dos requisitos metrológicos e técnicos dos medidores de velocidade
04 - Do processo de instalação, operação e monitoramento de medidores de velocidade
05 - Da Caracterização da Infração
06 - Dos locais de fiscalização e da sinalização
07 - Resolução Contran 798: Disposições Finais