Lei Complementar 214/2025
Livro I - Título V - Capítulo II
Dos Serviços Financeiros
LC 214/25
LC 214/25
Olá, neste módulo vamos narrar o Livro I - Título V - Capítulo II da Lei Complementar 214/2025.
Vamos começar?... Ler mais
01 - Arts. 181 a 184 - Dos Serviços Financeiros - Disposições Gerais
02 - Art. 185 a 191 - Disposições Comuns aos Serviços Financeiros
03 - Arts. 192 a 200 - Das Operações de Crédito, de Câmbio, com Títulos e Valores Mobiliários, de Securitização e de Faturização
04 - Arts. 201 a 203 - Do Arrendamento Mercantil
05 - Arts. 204 a 206 - Da Administração de Consórcio
06 - Arts. 207 a 211 - Da Gestão e Administração de Recursos, inclusive de Fundos de Investimento
07 - Arts. 212 e 213 - Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dos demais Fundos Garantidores e Executores de Políticas Públicas
08 - Arts. 214 a 218 - Dos Arranjos de Pagamento
09 - Art. 219 e 219-A - Dos Arranjos de Pagamento - Parte 02
10 - Arts. 220 a 222 - Das Atividades de Entidades Administradoras de Mercados Organizados, Infraestruturas de Mercado e Depositárias Centrais
11 - Arts. 223 e 224 - Dos Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Capitalização - Parte 01
12 - Arts. 225 a 228 - Dos Seguros, Resseguros, Previdência Complementar e Capitalização - Parte 02
13 - Arts. 229 e 230 - Dos Serviços de Ativos Virtuais
14 - Art. 231 - Da Importação de Serviços Financeiros
15 - Art. 232 - Da Exportação de Serviços Financeiros
16 - Art. 233 - Disposições Transitórias