Info STJ Comentado
Info 891
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 891 do STJ, publicado em 02/06/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Direito Internacional e Processual Civil: Citação por carta rogatória e a validade de sentenças estrangeiras.
ÁUDIO 2 - Direito Processual Civil e Saúde: Conflito de competência e a exclusão da União do polo passivo
ÁUDIO 3 - Direito Tributário: Isenção de IPI e as receitas decorrentes de exportação.
ÁUDIO 4 - Direito Civil: Responsabilidade civil do agente de cargas em transportes internacionais.
ÁUDIO 5 - Direito Processual Penal: Prisão em flagrante ilegal e a nulidade das provas derivadas.
ÁUDIO 6 - Direito Processual Penal: Mudanças na punição por abandono do processo por advogados.
Duração Total: 54 minutos e 25 segundos... Ler mais
01 - Direito Internacional e Direito Processual Civil - Citação por Carta Rogatória: o limite para a homologação de decisões estrangeiras no Brasil
02 - Direito Processual Civil e Direito à Saúde - Ações de Saúde: o que acontece quando a União sai do processo?
03 - Direito Tributário - Imposto sobre Produtos Industrializados e Exportação: quando o imposto não deve incidir sobre as vendas ao exterior?
04 - Direito Civil - Agente de Cargas: quem paga a conta se a mercadoria estragar no transporte internacional?
05 - Direito Processual Penal - Frutos da Árvore Envenenada: quando o flagrante ilegal anula todas as outras provas?
05 - Direito Processual Penal - Frutos da Árvore Envenenada: quando o flagrante ilegal anula todas as outras provas?
06 - Direito Processual Penal e Direito Administrativo - Advogados e Abandono de Processo: o fim das multas aplicadas por juízes