Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 893
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 893 do STJ, publicado em 23/06/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - Direito Penal: Comprovação de dano emocional no crime de violência psicológica contra a mulher.
ÁUDIO 3 - Direito Penal: Elementares do crime de assédio sexual e a prescindibilidade de ameaça explícita.
ÁUDIO 4 - Direito Tributário: Termo inicial da prescrição para redimensionamento de base de cálculo em parcelamento ativo.
ÁUDIO 5 - Direito Civil: Opções do credor em casos de erro odontológico e vedação ao enriquecimento sem causa.
ÁUDIO 6 - Direito Processual Penal: Legalidade do compartilhamento de provas digitais de ação cível extinta sem mérito.
ÁUDIO 7 - Direito Processual Penal: Excesso de rigor em habeas corpus para trancamento de ação penal no caso Brumadinho.
Duração Total: 30 minutos e 52 segundos
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01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Penal e Direito Processual Penal - Prova do dano emocional na violência psicológica contra a mulher
03 - Direito Penal e Direito Processual Penal - Assédio sexual e a ameaça implícita pela hierarquia
04 - Direito Processual Civil e Direito Tributário - Prescrição e redimensionamento de base de cálculo em parcelamento tributário
05 - Direito Civil - Erro odontológico e os limites da indenização civil
06 - Direito Processual Penal - Compartilhamento de prova digital de processo cível extinto
07 - Direito Processual Penal - Caso Brumadinho e os limites do trancamento de ação penal