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Contabilidade Geral

Neste módulo, vamos estudar sobre Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

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Duração Total: 50 minutos
Professor: Bruno Andrade
Narração: Audren Silva

MÓDULO 08

Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Contabilidade Geral EmÁudio: Passivo Exigível - Parte 1 Fala, galera! Nossa, esse já é o nosso módulo 8, uau!Muito bem, a gente vai começar falando sobre o nosso passivo, que tal? Para alguns autores o correto seria chamá-lo de passivo exigível, bonito nome, né?Já vou começar falando de um assunto polêmico, turma. É importante ressaltar que o mais comum atualmente é considerarmos que o termo passivo abrange apenas o passivo exigível, ok? Então, falar passivo ou passivo exigível seria a mesma coisa. Todavia, a Lei 6.404 designa o nome de passivo para o passivo exigível mais o patrimônio líquido. Ou seja, para a lei, o passivo seria basicamente o lado direito do balanço patrimonial, logo, pessoal, para a lei em questão, o nosso patrimônio líquido também compõe o passivo, ok? Mas eu enxergo que, apesar de a Lei 6.404 trazer isso em seu texto, hoje em dia, poucas bancas examinadoras concordam com essa ideia, sabia? O próprio CEBRASPE, pelo que tenho acompanhado, quando utiliza a nomenclatura passivo, está se referindo apenas ao passivo exigível. Ainda sobre isso, vale dizer que quando entramos no âmbito dos CPCs, vemos que há uma separação clara entre os termos passivo e patrimônio líquido. Assim, a ideia abarcada pela Lei 6.404 de que se deve chamar de passivo, tanto o passivo exigível quanto o patrimônio líquido, tem sido cada vez menos cobrada nos concursos. Porém, é bom saber que existe essa divergência, pois nunca se sabe a banca examinadora que você enfrentará pela frente. Não é mesmo?Então, vamos avançar. De maneira mais geral, turma, a gente pode dizer que no passivo encontraremos as obrigações da empresa, ok? Agora, se liga! Quero que você saiba que o passivo pode ser segregado em passivo circulante e passivo não circulante. No passivo circulante, pessoal, a gente vai ter as obrigações que vencem até o final do exercício seguinte, a lógica é a mesma do ativo circulante, consideramos, em regra, 12 meses. Já no passivo não circulante, temos as obrigações que vencem em um prazo superior a esse, ou seja, vencem após 12 meses. Lembrando que existe aquela conhecida exceção que a Lei 6.404 traz sobre o ciclo operacional das empresas, ou seja, turma, se o ciclo operacional for maior que um exercício social, a classificação em circulante ou não circulante vai ser definida pelo prazo desse ciclo.Certo professor, mas quais contas a gente pode encontrar no âmbito do passivo? Vou dar exemplo de algumas, tá bom? Fornecedores, duplicatas a pagar, despesas a pagar, salários a pagar, impostos a pagar, dividendos a pagar, empréstimos, financiamentos. Mas essas são apenas algumas contas, para você ir se acostumando e tendo uma ideia do que vai ver nesse módulo. Vou agora falar do conceito de passivo trazido pela nossa estrutura conceitual, o famoso CPC 00. Lá, vemos que passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Vou repetir mais uma vez para você memorizar bem, beleza?De acordo com o CPC 00, passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados. Show!Agora, só mais uma coisa que preciso que você saiba antes de encerrarmos esse áudio, se liga!No âmbito do balanço patrimonial, temos que, no passivo, as contas são apresentadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade. Isso significa dizer que no balanço, as contas de passivo que possuem o vencimento mais próximo são apresentadas primeiro. Mais uma vez, vamos lá.Quando estiver olhando para um balanço patrimonial e observando o passivo da empresa, saiba que as contas são apresentadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade.Muito bem! Te aguardo no próximo áudio, tá bom? Tchau, tchau!

01 - Passivo Exigível – Parte 1

Contabilidade Geral EmÁudio: Passivo Exigível - Parte 2 Olá turma, olha eu aí!Nesse áudio, a gente vai começar falando um pouquinho sobre os critérios de avaliação do passivo, vamos nessa?Atenção gente! Oh, na Lei nº 6.404, temos no artigo 184, três incisos que tratam do assunto.No primeiro inciso, verificamos que as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive imposto sobre a renda a pagar, com base no resultado do exercício, serão computadas pelo valor atualizado até a data do balanço.Show!Agora, no segundo inciso, serão abordadas as obrigações em moeda estrangeira, se liga aí!O inciso II fala: As obrigações em moeda estrangeira com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. Isso mesmo! Se temos obrigações em moeda estrangeira, teremos que fazer uma conversão dessa obrigação para a nossa moeda nacional. E qual a taxa de câmbio, de qual período iremos utilizar, professor?Gente, vamos utilizar a taxa de câmbio em vigor na data do balanço, ok? O inciso III, por sua vez, vai falar da necessidade de ajuste a valor presente. Se liga!"As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante, serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante." Preste atenção nessa parte, turma. Se temos obrigações, encargos e riscos no passivo não circulante, eles devem ser ajustados ao seu valor presente. Tranquilo? Mas somente o que estiver no passivo não circulante precisa ser ajustado ao valor presente? A resposta é não. Aquilo que estiver no passivo circulante, também será ajustado ao valor presente quando houver efeito relevante. Veja que tal dispositivo da Lei nº 6.404 está em consonância com o CPC 12, o qual trata do ajuste a valor presente. Todavia, o CPC 12 vai além e fala que os elementos, tanto do ativo de longo prazo quanto do passivo de longo prazo, devem ser ajustados ao valor presente. Já os ativos e passivos de curto prazo devem ser ajustados apenas quando houver efeito relevante.Turma, o CPC também fala a respeito da taxa de desconto a ser utilizada para se realizar esse cálculo do valor presente. Veja o que a norma em questão diz:Os elementos integrantes do ativo e do passivo, decorrentes de operações de longo prazo ou de curto prazo, quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado, quanto ao valor do dinheiro no tempo e os riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. Certo, mas vamos voltar ao texto da Lei nº 6.404, ok? Vamos voltar lá? Vou repetir ele mais uma vez aqui, guarda bem: "As obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante, serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante." Fixou bem aí na sua mente essa parte, não é? Ok, que bom. Então que tal agora resolvermos uma questão? Vamos nessa? Ela é da banca CESPE/CEBRASPE, referente ao concurso do MEC e diz o seguinte: "Se classificados no passivo não circulante da companhia, as obrigações, os encargos e os riscos relevantes são ajustados a valor presente." E aí, conseguiu pensar na resposta?Galera, realmente, as obrigações, encargos e riscos relevantes classificados no passivo não circulante, devem ser ajustados a valor presente. Sim, portanto, a questão está correta.Lembrando que, se forem classificados no passivo circulante, serão ajustados a valor presente apenas se houver efeito relevante, Ok? Guarda aí.É isso, pessoal. Bora comigo para o próximo áudio, te espero lá!

02 - Passivo Exigível – Parte 2

Contabilidade Geral EmÁudio: Passivo Exigível - Parte 3 E aí pessoal, turma amiga, queridos da contabilidade! Gente, a ideia deste áudio é focarmos em alguns lançamentos contábeis relacionados aos passivos, tá bom? Para que você consiga se familiarizar com eles e possa resolver tranquilamente questões de concurso que tratem sobre o assunto. Tá, vamos lá? Vamos começar por algo bem tranquilo, turma.Imagine que tenhamos contratado um serviço de limpeza no valor de 1.000 reais, mas que o pagamento não seja à vista. Imagine que a empresa tenha dado um prazo de 60 dias para pagarmos, ok? No nosso lançamento contábil, teremos um débito de uma despesa com serviços de limpeza, no valor de 1.000 reais e um crédito na conta "duplicatas a pagar" também no valor de 1.000 reais. Lembrando que essa conta "duplicatas a pagar" faz parte do nosso passivo. Tá bom? Agora imagine que somos uma empresa que revende algum tipo de mercadoria. Igualmente podemos conseguir comprar mercadorias e obtermos um certo prazo para o pagamento das mesmas.De forma simplificada, no caso dessa compra de mercadorias a prazo, a gente pode dizer que haverá um aumento no valor do nosso estoque e um aumento no valor do nosso passivo. Portanto, turma, debitaremos a conta de "Estoques" e creditaremos "Fornecedores", que é um passivo. Tranquilo, né?É importante ressaltar que eu desconsiderei a existência de tributos recuperáveis para efeito desse último lançamento, ok?Bola pra frente, vamos nessa!A gente avança falando rapidinho sobre empréstimos e financiamentos agora, vem comigo!Imagine que a nossa empresa vá ao banco e pegue um empréstimo de 100 mil reais, que é justamente o valor que ela precisa para ter um fôlego financeiro em um dado período de crise. Em tese, a gente teria 100 mil reais entrando no ativo, ou seja, um débito em uma conta de "Bancos". Por outro lado, teríamos também uma obrigação a ser paga, ou seja, um passivo registrada contabilmente como um crédito na conta "Empréstimos" no valor de 100 mil reais. Tranquilo até aqui, né?Show! Registrei o valor que entrou no ativo e registrei a obrigação no passivo. Tá bom?Todavia, quando a gente pega dinheiro emprestado no banco, teremos que pagar para tal banco um valor superior ao que pegamos emprestado. Não é verdade? É sempre assim, né? No nosso exemplo do empréstimo de 100 mil reais, digamos que teremos que pagar 20 mil reais de juros para o banco. Imagine também que teremos 10 meses para quitar essa dívida com o banco. Registrou aí? 20 mil reais de juros para com o banco e 10 meses para quitar essa dívida com o banco. Assim, a gente vai ter da mesma forma um ativo de 100 mil reais entrado. Tal ativo vai ser contabilizado por meio de um débito na conta "Bancos" no valor de 100 mil reais. Agora se liga porque vamos para o passivo, tá?No passivo, não teremos apenas o valor de 100 mil reais, isso porque, além dos 100 mil reais, teremos que pagar, lembra? 20 mil reais a título de juros. Então, teremos um registro por meio de crédito na conta "Empréstimo", no valor total de 120 mil reais.Todavia, esses juros, de acordo com o regime de competência, ainda não ocorreram de fato, ou seja, a despesa com juros ainda não aconteceu, ela vai acontecendo mês a mês, durante o prazo de pagamento do empréstimo. Logo, teremos também uma conta redutora do passivo, no valor de 20 mil reais, com o nome de "Juros a transcorrer" ou "Juros a apropriar". Por ser uma conta redutora, essa conta será registrada por meio de um débito no nosso passivo. Show, gente, muito bom!Agora se liga tá!Tem um total de 120 mil reais a ser pago para o banco em um período de 10 meses, não é mesmo? No nosso caso, digamos que a gente vai pagar uma parcela de 12 mil reais por mês, ok? Sendo que desses 12 mil, estamos pagando 2 mil referentes a juros. Então, vem comigo!Imagine que paguei a primeira parcela de 12 mil, tá certo? Aqui teremos um crédito no valor de 12 mil reais na nossa conta "Bancos", uma vez que saiu o dinheiro de lá. Por outro lado, teremos uma redução do passivo, ou seja, um débito na conta "Empréstimos" também no valor de 12 mil reais. Tudo bem até aqui?Bacana.Agora, falta registrarmos a despesa com juros. Como falei, iremos registrar esses juros ao longo do prazo de pagamento do empréstimo. Assim, teremos um débito no valor de 2 mil reais, na conta de "Despesas Financeiras". Teremos também uma redução daquela conta de "Juros a transcorrer" ou "Juros a apropriar", lembra? A qual, é uma conta redutora do nosso passivo. Portanto, iremos creditar essa conta de "Juros a transcorrer" ou "Juros a apropriar" também no valor de 2 mil reais. Show de bola?Então vem comigo para o próximo áudio, que a gente está só esquentando. Te espero lá.Tchau, tchau!

03 - Passivo Exigível – Parte 3

Contabilidade Geral EmÁudio: Duplicatas Descontadas Fala, turma querida de contabilidade!Vamos firmes com mais uma aula.Neste áudio, turma, a gente vai falar das duplicatas descontadas, tá bom? Mas o que seria isso?Imagine você aí que a gente tenha um montante de duplicatas a receber de nossos clientes. Todavia, decidimos pedir ao banco uma antecipação desse valor que iremos receber dos clientes. Pois bem, a ideia de desconto de duplicata, gente, é exatamente essa. É importante ressaltar que o banco, obviamente, não fará isso de graça, não é mesmo? Então, certamente, serão cobrados juros por conta dessa operação.Atualmente, essas duplicatas descontadas são classificadas no passivo da entidade. Ouviu bem? Então, eu vou repetir para você gravar legal, hein! As duplicatas descontadas são classificadas no passivo da entidade.No lançamento contábil dessas duplicatas descontadas, vai ocorrer algo parecido com o lançamento dos juros dos empréstimos. Lembra que, inicialmente, a gente tinha uma conta redutora do passivo, chamada "Juros a Transcorrer" ou "Juros a Apropriar"? Lembra disso? Pois é, aqui nas duplicatas descontadas, a gente vai ter algo muito semelhante. Vou mostrar para você agora mesmo.No lançamento contábil das duplicatas descontadas, teremos um valor entrando no nosso caixa ou banco e, portanto, teremos um débito. Teremos também um débito na conta "Encargos Financeiros a Transcorrer", que é uma conta retificadora das duplicatas descontadas. Por fim, temos um crédito em "Duplicatas Descontadas", que é uma conta do passivo, né, pessoal? Então, vamos repetir pra ficar tudo legal? Novamente, vamos lá: Débito em caixa ou bancos, débito em encargos financeiros a transcorrer e, por fim, crédito em duplicatas descontadas. Lembrando, turma, que da mesma forma como ocorre com os empréstimos, periodicamente, essa conta de encargos financeiros a transcorrer será creditada, e haverá um débito em despesas financeiras. Isso ocorre por conta do regime de competência, para o registro das despesas financeiras esteja alinhado com o gerador.Mas aí você pode me perguntar: E se o cliente pagar normalmente a duplicata, o que ocorre?Gente, o banco vai avisar a empresa, e ela fará o seguinte lançamento: débito em duplicatas descontadas e crédito na conta de clientes ou duplicatas a receber do nosso ativo. Ou seja, a gente tinha um direito a receber, mas pedimos um adiantamento para o banco, né. O banco nos adiantou esse dinheiro e cobrou juros por isso.Quando o cliente paga a duplicata, esse dinheiro é do banco, e a empresa precisa registrar a baixa do direito a receber. Por isso, turma, é necessário creditarmos a conta "Clientes" ou a conta "Duplicatas a Receber".Por outro lado, quando o cliente paga, deixamos de ter a obrigação no nosso passivo e, por essa razão, debitamos a conta "Duplicatas Descontadas". Existe também a situação de o cliente não pagar, tá. Todavia, nessa situação, o banco não fica no prejuízo, a empresa que solicitou o adiantamento ao banco irá arcar com isso. Portanto, nesse caso, vai haver uma saída de dinheiro da empresa, evidenciada por um crédito na conta "Bancos". Por outro lado, não haverá mais a obrigação registrada no passivo. Portanto, teremos também um débito na conta "Duplicatas Descontadas". Bora fazer uma questãozinha para treinar bem isso aí?Então vem comigo!Ela é da banca CESPE/CEBRASPE, para o cargo de agente da Polícia Federal, olha que legal, e diz o seguinte: "Determinada sociedade comercial descontou, no período corrente, no banco onde mantém conta, uma duplicata a vencer em 60 dias, o título com valor nominal de 100 mil reais, gerou um crédito de 97 mil reais na conta corrente da empresa. Nessa situação hipotética, a empresa, no momento do desconto do título, contabilizou despesa com encargos financeiros de 3 mil reais."E aí, turma, conseguiu pensar na resposta? Galera, a questão fala que, no momento do desconto do título, a empresa contabilizou despesas com encargos financeiros no valor de 3 mil reais, certo? Porém, como vimos antes, a despesa financeira não ocorre nesse momento. É registrado primeiramente uma conta de "Encargos Financeiros a Transcorrer". E então, pouco a pouco, essa conta é baixada em contrapartida do lançamento de uma despesa financeira. Logo, no momento do desconto do título, registramos a conta de "Encargos Financeiros a Transcorrer". Nesse momento, não há registro de despesa financeira ainda, tá ok? Por isso, o gabarito é errado. A gente se fala no próximo áudio, ok? Até lá.

04 - Duplicatas Descontadas

Contabilidade Geral EmÁudio: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Parte 1 E aí, turma da contabilidade, tudo bem? Iremos falar neste áudio acerca das provisões, tá legal? Então, vem comigo!Turma, vamos começar pela definição, tá bom?Segundo o CPC 25, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos, ok? Vou repetir mais uma vez pra você pegar legal, hein!Provisão é um passivo de prazo ou valor incertos.Vamos dar um exemplo, né pessoal, para facilitar tudo isso.Algo que constantemente resulta em provisões são as ações judiciais que as empresas sofrem, sabia? Pois é. Imagine que haja uma perspectiva de que seja provável a empresa perder certa ação trabalhista e ter que desembolsar um determinado valor por conta disso. Diante disso, a empresa constitui essa provisão no passivo. Repare: é uma decisão judicial que ainda não se concretizou, mas é provável que venha a se concretizar. Se liga nessa palavra "provável".Gente, sobre o lançamento contábil, também não tem mistério. Temos um débito de despesa com provisão e um crédito da conta "Provisões" no passivo, a qual pode ser chamada também de provisão para contingências. Tá legal? Novamente. Débito de despesa com provisão e um crédito da provisão no nosso passivo.Agora, imagine que a história mude de um período para o outro. Vamos pensar que os tribunais passaram a entender de modo diferente essa questão relativa à ação trabalhista. Nesse sentido, imagine que praticamente não há mais chance de perdermos a ação que anteriormente julgávamos provável que iríamos perder. Nesse caso, pessoal, teremos que reverter a provisão. Mas como fazemos isso, professor? É simples, debitamos a conta de "provisão", conta essa que faz parte do nosso passivo, né, e, por outro lado, creditamos uma conta de receita, decorrente dessa reversão da provisão. Se liga aí, hein!Agora, eu quero falar sobre outra definição importante. Escuta só: é o nosso passivo contingente. O que é isso aí? Diferentemente da provisão, o passivo contingente é apenas uma obrigação possível, ok? Sendo mais específico, o passivo contingente é uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade, ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida, porque:Letra a) Não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou Letra b) Porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Entendeu?Não vamos lá, então, mais uma vez.O passivo contingente é uma obrigação possível, marca aí, que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade, ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida, porque:Letra a) Não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou Letra b) Porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.Só mais uma coisa antes de terminarmos o áudio, tá legal? O CPC 25 faz uma distinção entre as provisões e os outros passivos da entidade. A norma diz assim: "As provisões podem ser distintas de outros passivos, tais como contas a pagar e passivos derivados de apropriações por competência, porque há incerteza sobre o prazo ou o valor do desembolso futuro necessário para a sua liquidação."Ok? Com isso, ficamos por aqui e te espero no próximo áudio. Até lá!

05 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Parte 1

Contabilidade Geral EmÁudio: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Parte 2 Fala aí, galera! A gente vai tratar agora da diferença apontada pelo CPC 25 entre provisão e passivo contingente. Vamos lá, turma querida de contabilidade, se liga aí então! Pessoal, essa norma fala que, em sentido geral, tá, todas as provisões são contingentes porque são incertas quanto ao seu prazo ou valor. Porém, é destacado que o termo contingente é usado na norma para passivos e ativos que não sejam reconhecidos, porque a sua existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob o controle da entidade.Além disso, pessoal, a norma afirma ainda que o termo passivo contingente pode ser usado para passivos que não satisfaçam os critérios de reconhecimento. Portanto, vale lembrar o seguinte: A provisão é reconhecida como passivo no balanço patrimonial, ok?  Porém, os passivos contingentes não são. Quando o assunto é passivo contingente, vocês verão mais para frente que, no máximo, precisaremos fazer uma divulgação em notas explicativas. Mas que fique bem claro, eu não devo reconhecer nenhum passivo contingente no meu balanço patrimonial.Agora, vamos falar de outro ponto muito importante, ouve só!Os critérios para que eu possa reconhecer uma provisão, ok? Trata-se de um tripé, tá, vocês vão conhecer, então vamos lá!O CPC 25 afirma que uma provisão deve ser reconhecida quando:Letra a) A entidade tem uma obrigação presente, legal ou não formalizada, como resultado de evento passado;Letra b) Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; eLetra c) Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.Se liga, então, pessoal. Oh, se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida, tudo bem? Turma, é essencial memorizar esse tripé. Isso mesmo, as três condições para que se reconheça uma provisão. Vou repetir de forma resumida pra você, tá ok?Primeiramente, deve ser uma obrigação presente. Em segundo lugar, deve ser provável que haja uma saída de recursos. E, por fim, para fechar o tripé, deve haver uma estimativa confiável do valor. Bem tranquilo, né?Eu queria apenas falar sobre o segundo item, ou seja, o fato de ser provável a saída de recursos. Então, vem comigo!Em regra, a gente considera que uma saída de recursos é provável quando a chance de sua ocorrência é maior que 50%, ok?Certo, vamos falar agora sobre as estimativas.Galera, as estimativas são parte essencial das demonstrações contábeis e, em geral, isso não prejudica a confiabilidade dessas demonstrações. Vamos pensar no caso das provisões, mais especificamente daquele exemplo que dei anteriormente, de provisão decorrente de ações trabalhistas, pode ser? Muito bem. Note que normalmente a entidade é capaz de fazer um levantamento dos resultados que poderão ocorrer e, por meio disso, realizar uma estimativa da obrigação a ser registrada. Mas perceba que não se trata de um simples chute, e sim uma estimativa suficientemente confiável, a qual será utilizada para viabilizar o reconhecimento da provisão. Quando não for possível a realização de uma estimativa confiável, aí teremos um passivo contingente e não uma provisão. Lembrando que os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial, tá bom?Tem muita questão de concurso que vai cobrar isso de você, ok? Fique esperto!Então, lembre-se: ter uma estimativa confiável da obrigação é essencial para que reconheçamos uma provisão.Perguntas, perguntas? Gente, eu quero perguntas. Aí vem uma. E o que o CPC 25 fala a respeito de mensuração, professor?Ouve aí: ele afirma que o valor reconhecido como provisão, deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.Outra pergunta.E o que seria essa melhor estimativa do desembolso, professor? Aí eu te falo. É justamente o valor que a entidade racionalmente pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferi-la para terceiros nesse momento.Tudo entendido? Gente, a gente se encontra no próximo áudio, ok? Te espero lá. Tchau, tchau!

06 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Parte 2

Contabilidade Geral EmÁudio: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Parte 3 E aí, turma querida, tudo certo? Vamos começar este áudio falando sobre o passivo contingente. Bora lá?Oh, acerca do passivo contingente, a gente já verificou que a entidade não deve reconhecê-lo no balanço. Não é mesmo? Ok! Porém, o passivo contingente deve ser divulgado em notas explicativas, a não ser que a probabilidade de sua ocorrência seja remota. Assim, se a sua ocorrência for possível, devo divulgar em nota explicativa. Já se for remota, não divulgo em nota explicativa, fácil assim.Outro ponto importante trazido pelo CPC 25 tem a ver com situações em que a entidade é solidariamente responsável pela obrigação. Ouça só: quando a entidade for conjunta e solidariamente responsável por obrigação, a parte da obrigação que se espera que as outras partes liquidem é tratada como passivo contingente.Nesse tipo de caso, turma, a entidade vai reconhecer a provisão para a parte da obrigação, para a qual é provável, né, uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos. Vale ressaltar, pessoal, que existem circunstâncias extremamente raras em que nenhuma estimativa suficientemente confiável possa ser feita. Aí, como vimos, se não tem estimativa confiável, não é possível reconhecer a provisão, beleza? Marca aí.Importante destacar também que a entidade deve periodicamente avaliar os passivos contingentes. Em alguns casos, uma obrigação que em algum momento era considerada como possível, pode passar a ser provável e, nesse caso, deixa de ser um passivo contingente e passa a ser uma provisão. Show? Que tal agora falarmos do ativo contingente? Vamos lá?Semelhantemente ao caso do passivo contingente, o CPC 25 afirma que a entidade não deve reconhecer um ativo contingente. A norma fala ainda que os ativos contingentes surgem normalmente de evento não planejado, ou de outros não esperados, que dão origem à possibilidade de entrada de benefícios econômicos para a entidade. Ela cita como exemplo, uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processos legais em que o desfecho seja incerto. É aquele exemplo de ação judicial, né, todavia, nesse caso, é a própria entidade quem está entrando com a ação e que talvez receba algum dinheiro, caso ganhe a ação judicial.Mas vamos voltar à questão do não reconhecimento do ativo contingente, tá legal? O CPC 25 explica melhor essa questão quando afirma que, os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado.Porém, turma, quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado. Entendeu? Repare que a norma fala que, se o ganho for praticamente certo, não estamos diante de um ativo contingente. E porque isso? Porque nesse tipo de caso, em que o ganho é praticamente certo, nós temos um ativo comum e não um ativo contingente.E no caso dos ativos contingentes, a gente precisa divulgá-lo em notas explicativas?Oh, somente no caso de a entrada de benefícios econômicos ser provável, ok? Isso mesmo, entrada de benefícios econômicos provável. Precisamos ter muito cuidado para não confundir essa situação com a dos passivos contingentes. No caso dos passivos contingentes, a gente reconhece, em nota explicativa, quando a saída de recursos for possível. Já no caso dos ativos contingentes, devemos divulgar em notas explicativas quando a entrada de recursos for provável.Resumindo, turma.No caso de ativo contingente, temos a seguinte situação: Se a entrada de benefícios econômicos for provável, mas não for praticamente certa, não haverá reconhecimento de nenhum ativo, pois estamos diante de um ativo contingente. Lembrando que, nesse caso, tal ativo contingente deve ser divulgado em notas explicativas.Agora, se a entrada de benefícios econômicos não for nem provável, a gente também não reconhece ativo algum, pois estamos diante de um ativo contingente. Porém, nesse caso, a divulgação em nota explicativa não será necessária.Por fim, galera, se a entrada de benefícios econômicos for praticamente certa, e aí?A gente reconhece um ativo no balanço patrimonial. Aqui não teremos um ativo contingente, e sim um ativo comum. Tranquilo, né. Agora quero falar apenas sobre mais um tópico para encerrarmos esse áudio, ok?Gente, o CPC 25 fala que quando o efeito do valor do dinheiro no tempo é material, o valor da provisão deve ser o valor presente dos desembolsos, que se espera que sejam exigidos para liquidar a obrigação. Beleza?Então, no caso em que o efeito do dinheiro no tempo for material, a gente deve calcular o valor presente da provisão, ok? Muito bem, bacana! Então, vem comigo para o próximo áudio. Te espero lá!

07 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Parte 3

Contabilidade Geral EmÁudio: Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes - Parte 4 Fala turma, tudo bem? Vamos começar esse áudio falando de mudanças na provisão, tá bom?Gente, oh, de acordo com o CPC 25, as provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente, ok?Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida. Lembra de como a gente faz essa reversão da provisão? Em geral, a gente debita a conta de provisão e credita uma receita decorrente da reversão da provisão. Vale a gente ressaltar que a reversão pode ser total ou parcial. Às vezes, a gente pode ter apenas a reversão de uma parte da provisão.Por outro lado, pode ser que tenhamos uma complementação da provisão. Utilizando o exemplo da ação judicial contra a empresa, imagine que o departamento jurídico tenha estimado um aumento no valor que provavelmente a empresa terá que pagar.Havia uma provisão no valor de 100 mil reais, por exemplo. E agora, o departamento jurídico acredita que esse valor será de 150 mil reais. Logo, será necessário complementar a provisão, entendeu? Para tanto, faremos um débito no valor de 50 mil reais na conta de despesa de provisão e um crédito no valor de 50 mil reais na conta de provisão, que é uma conta do passivo.Agora, que tal a gente fazer alguns exercícios para finalizarmos o conteúdo? A primeira questão é da banca CESPE/CEBRASPE, referente ao concurso do TCE RJ, e diz o seguinte: "Os passivos contingentes devem ser reconhecidos em contas patrimoniais, independentemente de sua natureza ou do fato que lhes deu origem." E aí, turma, isto está certo ou errado? Galera, sabemos que os passivos contingentes não são reconhecidos no balanço patrimonial, não é verdade? Portanto, a questão está errada.A próxima questão é também da banca CESPE/CEBRASPE, referente ao concurso do MPE Ceará, e afirma: "O passivo contingente pode ser classificado como provável, possível ou remoto. Caso seja considerado remoto, deverá ser reconhecido em notas explicativas e mensurado o valor justo."E aí, já deu tempo para pensar na resposta? O que você acha?Galera, no caso de passivo contingente classificado como remoto, não há necessidade de divulgação em notas explicativas. Além disso, acerca da mensuração, vemos que não necessariamente ela seria pelo valor justo. O CPC 25 fala que o valor reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço. Portanto, a questão está errada.Vamos lá, vamos lá, mais uma questãozinha para encerrarmos o áudio, ok? Ela é do CESPE/CEBRASPE, referente ao concurso da FUB, e diz o seguinte: "Os ativos contingentes não devem ser objeto de reconhecimento pela contabilidade."Essa é tranquila, né? Vamos lá, vimos que os ativos contingentes não devem ser reconhecidos, né, ou seja, não entram no balanço patrimonial das empresas.Só para complementar, é importante ressaltarmos que tais ativos contingentes devem ser divulgados em notas explicativas apenas quando a entrada de benefícios econômicos for provável.Bom, de qualquer forma, a resposta da questão é certa.Muito bem, a gente encerra por aqui. Te espero no próximo áudio, sabe pra quê? Pro nosso super resumão.Abraço e até lá!

08 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – Parte 4

Contabilidade Geral EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Fala, galera! Bora comigo para mais um resumão? Chegou a hora, hein!Ele vai abordar os principais tópicos acerca do conteúdo que vimos neste módulo, ok?Agora, é preciso pedir uma coisa para você. A ideia aqui do resumão é abordar de forma breve, tá pessoal? Os principais pontos que foram tratados neste módulo. Falamos sobre passivo exigível, duplicatas descontadas e também sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.Como os módulos de contabilidade geral podem ser extensos, nem sempre a gente consegue abordar tudo aqui no resumão, né? Por isso, é interessante você ouvir todos os áudios do módulo e não apenas este resumo, ok?Ah, outra coisa, não me segue ainda no Instagram? Então acessa lá o meu perfil, é: @profbrunoandrade.Vamos seguir em frente, vem comigo!Muito bem, oh, em regra, consideramos que o termo passivo abrange apenas o passivo exigível. Porém, a Lei 6.404 designa o nome de passivo para o passivo exigível mais o patrimônio líquido. Vale dizer que, na minha avaliação, a ideia é abarcada pela Lei 6.404, de que se deve chamar de passivo, tanto o passivo exigível quanto o patrimônio líquido, têm sido cada vez menos cobrada nos concursos, ou seja, atualmente, em geral, consideramos que o termo passivo é aplicável apenas ao passivo exigível, ok?Nesse sentido, turma, é importante saber que o passivo pode ser segregado em; passivo circulante e passivo não circulante. No passivo circulante, a gente vai ter as obrigações que vencem até o final do exercício seguinte, ou seja, até 12 meses. Já no passivo não circulante, temos as obrigações que vencem em um prazo superior a 12 meses.De acordo com o CPC 00, passivo é uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico, como resultado de eventos passados. Outro ponto importante: se liga!No âmbito do balanço patrimonial, temos que, no passivo, as contas são apresentadas em ordem decrescente do grau de exigibilidade. Vamos avançar, pessoal.Vimos também que as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante, serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. Falamos também das duplicatas descontadas, consegue lembrar? Atualmente, essas duplicatas descontadas são classificadas no passivo da entidade. Falamos ainda sobre as provisões. Vimos que, segundo o CPC 25, provisão é um passivo de prazo ou valor incertos, não é mesmo? Também disse para você que a provisão é reconhecida como passivo no balanço patrimonial, porém os passivos contingentes não são.O CPC 25 afirma que uma provisão deve ser reconhecida quando: Letra a) A entidade tem uma obrigação presente legal ou não formalizada, como resultado de evento passado; Letra b) Seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e Letra c) Possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se liga, tá! Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. Muito bem.Show de bola até aqui, nosso resumão, né? Então, vamos avançar. De acordo com o CPC 25, o passivo contingente é uma obrigação possível, pessoal, que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, não totalmente sob controle da entidade, ou uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:Letra a) Não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou Letra b) Porque o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. Muito bem!Outro ponto relevante que estudamos sobre o passivo contingente, se liga! O CPC fala que o passivo contingente deve ser divulgado em notas explicativas, a não ser que a probabilidade de sua ocorrência seja remota. Você lembra que existe tanto o passivo contingente quanto o ativo contingente? Então, o CPC 25 afirma que a entidade também não deve reconhecer um ativo contingente, lembrando que quando estamos diante de um ganho praticamente certo, não temos um ativo contingente, mas um ativo comum, ok?Acerca disso, o CPC fala: quando a realização do ganho é praticamente certa, então o ativo relacionado não é um ativo contingente e o seu reconhecimento é adequado.E nos casos dos ativos contingentes, a gente precisa divulgá-los em notas explicativas? Então, somente no caso de a entrada de benefícios econômicos ser provável, tá bom? Cuidado para não confundir. No caso dos passivos contingentes, a gente reconhece, em nota explicativa, quando a saída de recursos for possível. Já no caso dos ativos contingentes, devemos divulgar em notas explicativas, quando a entrada de recursos for provável.Por fim, turma, é bom lembrarmos que o CPC afirma também que as provisões devem ser reavaliadas em cada data de balanço e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente. Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos futuros para liquidar a obrigação, a provisão deve ser revertida.É isso aí, mais um módulo concluído, turma, que bom! Você está mandando muito bem, hein!Continue firmaço no seu propósito, tá bom? Se dedicando de verdade e, certamente, colherá os frutos desse esforço. E jamais, jamais se esqueça. Eu estou do lado de cá, torcendo muito por você, mas muito mesmo. Um grande abraço e fique com Deus, até o próximo módulo!

09 - Resumão EmÁudio sobre Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Contabilidade GeralMÓDULO 08Passivo Exigível, Duplicatas Descontadas, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos ContingentesBruno Andrade

Bruno Andrade