Código Processual Civil | Parte Especial - Livro 1, Título 3 | EmÁudio Concursos

Código Processual Civil
Procedimentos Especiais
Parte Especial - Livro 1, Título 3
CPC EmÁudio

CPC EmÁudio

01 - Código Processual Civil (CPC) - Parte Especial, Livro 1, Título 3: do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: dos Procedimentos Especiais

02 - Arts. 539 a 543 - Da Ação de Consignação em Pagamento – Parte 1

03 - Arts. 544 a 549 - Da Ação de Consignação em Pagamento – Parte 2

04 - Arts. 550 a 553 - Da Ação de Exigir Contas

05 - Arts. 554 a 559 - Das Ações Possessórias

06 - Arts. 560 a 566 - Da Manutenção e da Reintegração de Posse

07 - Arts. 567 e 568 - Do Interdito Proibitório

08 - Arts. 569 a 573 - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares: Disposições Gerais

09 - Arts. 574 a 587 - Da Demarcação

10 - Arts. 588 a 594 - Da Divisão – Parte 1

11 – Arts. 595 a 598 - Da Divisão – Parte 2

12 – Arts. 599 a 604 - Da Ação de dissolução parcial de sociedade – Parte 1

13 – Arts. 605 a 609 - Da Ação de dissolução parcial de sociedade – Parte 2

14 – Arts. 610 a 614 - Do Inventário e da Partilha: Disposições Gerais

15 – arts. 615 e 616 - Da Legitimidade para Requerer o Inventário

16 – Arts. 617 a 619 - Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 1

17 – Arts. 620 e 621 - Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 2

18 – Arts. 622 a 625 - Do Inventariante e das Primeiras Declarações – Parte 3

19 – Arts. 626 a 629 - Das Citações e das Impugnações

20 – Arts. 630 a 638 - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto

21 – Arts. 639 a 641 - Das Colações

22 – Arts. 642 a 646 - Do Pagamento das Dívidas

23 – Arts. 647 a 653 - Da Partilha – Parte 1

24 – Arts. 654 a 658 - Da Partilha – Parte 2

25 – Arts. 659 a 667 - Do Arrolamento

26 – Arts. 668 a 673 - Disposições Comuns a Todas as Seções

27 – Arts. 674 a 681 - Dos Embargos de Terceiro

28 – Arts. 682 a 686 - Da Oposição

29 – Arts. 687 a 692 - Da Habilitação

30 – Arts. 693 a 699 - Das Ações de Família

31 – Arts. 700 a 702 - Da Ação Monitória

32 – Arts. 703 a 706 - Da Homologação do Penhor Legal

33 – Arts. 707 a 711 - Da Regulação de Avaria Grossa

34 – Arts. 712 a 718 - Da Restauração de Autos

35 – Arts. 719 a 725 - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária: Disposições Gerais

36 – Arts. 726 a 729 - Da Notificação e da Interpelação

37 – Art. 730 - Da Alienação Judicial

38 – Arts. 731 a 734 - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

39 – Arts. 735 a 737 - Dos Testamentos e dos Codicilos

40 – Arts. 738 a 741 - Da Herança Jacente – Parte 1

41 – Arts. 742 a 743 - Da Herança Jacente – Parte 2

42 – Arts. 744 e 754 - Dos Bens dos Ausentes

43 – Arts. 746 a 476 - Das Coisas Vagas

44 – Arts. 747 a 751 - Da Interdição – Parte 1

45 – Arts. 752 a 755 - Da Interdição – Parte 2

46 – Arts. 756 a 758 - Da Interdição – Parte 3

47 – Arts. 759 a 763 - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

48 – Arts. 764 e 765 - Da Organização e da Fiscalização das Fundações

49 – Arts. 766 a 770 - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo