Legislação TJM SP - Escrevente Técnico Judiciário
Procedimento Comum
Parte Especial - Livro 1, Título 1
TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
TJM SP - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Olá, vamos dar continuidade a narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil.
Neste módulo vamos iniciar a narração do Livro 1 da Parte Especial do CPC, que trata do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença.
Será narrado o Título 1, sobre o Procedimento Comum.
Código de Processo Civil - Livro 1, Título 1, da Parte Especial:
DO PROCEDIMENTO COMUM... Ler mais
01 -Código Processual Civil (CPC) - Parte Especial, Livro 1, Título 1: do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença: do Procedimento Comum
02 - Arts. 318 a 321 - Do Procedimento Comum
03 - Arts. 322 a 329 - Do Pedido
04 - Arts. 330 a 331 - Do Indeferimento da Petição Inicial
05 - Art. 332 - Da Improcedência Liminar do Pedido
06 - Arts. 333 e 334 - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação
07 - Arts. 335 e 336 - Da Contestação (Parte 1)
08 - Art. 337 - Da Contestação (Parte 2)
09 - Arts. 338 a 340 - Da Contestação (Parte 3)
10 - Arts. 341 e 342 - Da Contestação (Parte 4)
11 - Art. 343 - Da Reconvenção
12 - Arts. 344 e 345 - Da Revelia
13 - Arts. 347 a 353 - Das Providências Preliminares e do Saneamento
14 - Arts. 354 a 356 - Do Julgamento conforme o estado do Processo: Extinção do Processo, Julgamento Antecipado do Mérito e Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
15 - Art. 357 - Do Saneamento e da Organização do Processo
16 - Arts. 358 a 362 - Da Audiência de Instrução e Julgamento (Parte 1)
17 - Arts. 363 a 368 - Da Audiência de Instrução e Julgamento (Parte 2)
18 - Arts. 369 a 373 - Das Provas (Parte 1)
19 - Arts. 374 a 380 - Das Provas (Parte 2)
20 - Arts. 381 a 383 - Da Produção Antecipada da Prova
21 - Arts. 384 a 388 - Da Ata Notarial e do Depoimento Pessoal
22 - Arts. 389 a 395 - Da Confissão
23 - Arts. 396 a 404 - Da Exibição de Documento ou Coisa
24 - Arts. 405 a 410 - Da Prova Documental: Força Probante dos Documentos (Parte 1)
25 - Arts. 411 a 415 - Força Probante dos Documentos (Parte 2)
26 - Arts. 416 a 424 - Força Probante dos Documentos (Parte 3)
27 - Arts. 425 a 429 - Força Probante dos Documentos (Parte 4)
28 - Arts. 430 a 433 - Da Arguição de Falsidade
29 - Arts. 434 a 438 - Da Produção da Prova Documental
30 - Arts. 439 a 441 - Dos Documentos Eletrônicos
31 - Arts. 442 a 449 - Da Prova Testemunhal: Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal
32 - Arts. 450 a 453 - Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 1)
33 - Arts. 454 a 455, § 3º - Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 2)
34 - Arts. 455, § 4º a 458 - Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 3)
35 - Arts. 459 a 463 - Da Produção da Prova Testemunhal (Parte 4)
36 - Art. 464 - Da Prova Pericial (Parte 1)
37 - Art. 465 - Da Prova Pericial (Parte 2)
38 - Arts. 466 a 472 - Da Prova Pericial (Parte 3)
39 - Arts. 473 a 477 - Da Prova Pericial (Parte 4)
40 - Arts. 478 a 480 - Da Prova Pericial (Parte 5)
41 - Arts. 481 a 484 - Da Inspeção Judicial
42 - Art. 485 - Da Sentença e da Coisa Julgada (Parte 1)
43 - Arts. 486 a 488 - Da Sentença e da Coisa Julgada (Parte 2)
44 - Art. 489 - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença (Parte 1)
45 - Arts. 490 a 496 - Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença (Parte 2)
46 - Art. 496 - Da Remessa Necessária
47 - Arts. 497 a 501 - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa
48 - Arts. 502 a 508 - Da Coisa Julgada
49 - Arts. 509 a 512 - Da Liquidação de Sentença