Repercussão Geral STF
Dir. Previdenciário
Repercussão Geral - DPrev - STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito Previdenciário, veiculados em todos os informativos a partir de junho de 2023.
Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Informativo 1.098. Publicado em 16 de junho de 2023.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Regime Previdenciário; Vínculo - Regime previdenciário de servidores estáveis nos termos do artigo 19 do ADCT (Tema 1.254).
ÁUDIO 2 – Informativo 1.186. Publicado em 26 de agosto de 2025.
Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na Emenda Constitucional nº 20 de 1998 Tema 616.
ÁUDIO 3 – Informativo 1.190. Publicado em 22 de setembro de 2025.
Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais. Tema 1196.
ÁUDIO 4 – Informativo 1.203. Publicado em 2 de fevereiro de 2026.
Aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de doença grave, contagiosa ou incurável. Tema 1.300.
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01 - Info 1098 STF - RG Direito Previdenciário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição; Regime Previdenciário; Vínculo - Regime previdenciário de servidores estáveis nos termos do artigo 19 do ADCT (Tema 1.254).
02 - Info 1186 STF - RG Direito Previdenciário - Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na Emenda Constitucional nº 20 de 1998 - Tema 616 da repercussão geral
03 - Info 1190 STF - RG Direito Previdenciário - Auxílio-doença: alta programada e retorno do trabalhador afastado das atividades laborais - Tema 1196 da repercussão geral
04 - Info 1203 STF - RG Direito Previdenciário -