Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1138 do Supremo Tribunal Federal. de 5 de junho de 2024.
Novo tema de Repercussão Geral
1 – Temas 1.036 de Direito Administrativo
PLENÁRIO
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; IGUALDADE DE GÊNERO - DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Tópico: Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DIREITO À INFORMAÇÃO; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; COMUNICAÇÃO SOCIAL; LIBERDADE DE IMPRENSA; ASSÉDIO JUDICIAL; ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO; CERCEAMENTO DA ATIVIDADE JORNALÍSTICA
Tópico: Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; MATERIAL BÉLICO - DIREITO ADMINISTRATIVO – TIRO DESPORTIVO; HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO; DISTANCIAMENTO MÍNIMO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
Tópico: Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento.
Primeira Turma
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1138.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECLAMAÇÃO; ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS; AUSÊNCIA; ADMISSIBILIDADE; PERIGO DE PERECIMENTO DO DIREITO - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; ENSINO SUPERIOR; INGRESSO; MEDICINA; BÔNUS DE INCLUSÃO REGIONAL
Tópico: Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina
Duração Total: 21 minutos e 33 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novos julgamentos de Temas de Repercussão Geral 00:00:36
02 - Direito Constitucional - Inconstitucionalidade da desqualificação da vítima em processos criminais de violência contra a mulher 00:06:53
03 - Direito Constitucional - Assédio judicial a jornalistas: liberdade de expressão, liberdade de imprensa e foro de domicílio do réu 00:05:37
04 - Direito Constitucional - Tiro desportivo: autonomia para entidades e empresas fixarem horário e local de funcionamento 00:03:28
05 - Direito Processual Civil - Admissibilidade de reclamação constitucional sem o esgotamento das vias ordinárias e inconstitucionalidade de bônus de inclusão regional para ingresso no curso de medicina 00:04:59
