Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1141 do Supremo Tribunal Federal, de 21 de junho de 2024.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1141.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONCURSO PÚBLICO; RESERVA DE VAGAS; POLÍTICA DE COTAS RACIAIS; AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA
Tópico: Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia da ação afirmativa.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1141.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO; TAXA REFERENCIAL; CORREÇÃO MONETÁRIA; INFLAÇÃO
Tópico: Índice de correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1141.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MILITAR; FALTA GRAVE; PROIBIÇÃO DE PARTICIPAR DE CONCURSO PÚBLICO - DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; VEDAÇÃO DE PENA DE CARÁTER PERPÉTUO; DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Tópico: Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1141.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS; CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO; PORTOS SECOS; LICITAÇÃO; PRORROGAÇÃO; PRAZOS
Tópico: Exploração de “portos secos”: regime de concessão ou de permissão, licitação, prazos e prorrogação.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1141.htm)
Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL; TERÇO DE FÉRIAS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; MODULAÇÃO DE EFEITOS; SEGURANÇA JURÍDICA; MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA
Tópico: Contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias: incidência e data de início dos efeitos da decisão do STF
Duração Total: 20 minutos e 14 segundos Ler mais
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01 - Direito Administrativo - Lei das cotas raciais: vigência temporária e eficácia da ação afirmativa 00:04:43
02 - Direito Administrativo - Inflação - Índice de correção monetária dos depósitos realizados nas contas vinculadas ao FGTS 00:04:17
03 - Direito Administrativo - Proibição, por prazo indeterminado, de militares afastados por falta grave de prestarem concurso público em âmbito estadual 00:03:14
04 - Direito Administrativo - Exploração de “portos secos”: regime de concessão ou de permissão, licitação, prazos e prorrogação 00:04:17
05 - Direito Tributário - Contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias: incidência e data de início dos efeitos da decisão do STF 00:03:43
