Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1156 do Supremo Tribunal Federal, de 6 de novembro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 309 de Direito Administrativo.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTROLE EXTERNO; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITOR; SUBSTITUIÇÃO; ELEIÇÕES; VOTO
Tópico: Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos auditores e dos conselheiros substitutos.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL; EDUCAÇÃO FÍSICA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA PARLAMENTAR; BICAMERALISMO; EMENDA DE REDAÇÃO
Tópico: Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PODER LEGISLATIVO; REVOGAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA; DESESTATIZAÇÃO
Tópico: Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais.
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES MILITARES
Tópico: Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar.
Duração Total: 22 minutos e 32 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:33
02 - Direito Administrativo - Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos auditores e dos conselheiros substitutos 00:04:15
03 - Direito Constitucional - Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades 00:05:09
04 - Direito Constitucional - Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico 00:04:56
05 - Direito Constitucional - Desestatização - Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais 00:03:45
06 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar 00:03:54
