Info STF 2024 | Julgados 2024 STF | EmÁudio Concursos

Info STF 2024
Info 1156
Julgados 2024 STF
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral

02 - Direito Administrativo - Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos auditores e dos conselheiros substitutos

03 - Direito Constitucional - Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades

04 - Direito Constitucional - Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico

05 - Direito Constitucional - Desestatização - Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais

06 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar