Info STF 2024

Info 1156
Julgados 2024 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1156 do Supremo Tribunal Federal, de 6 de novembro de 2024. PLENÁRIO 1 – Temas 309 de Direito Administrativo. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – CONTROLE EXTERNO; ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA; TRIBUNAL DE CONTAS; AUDITOR; SUBSTITUIÇÃO; ELEIÇÕES; VOTO Tópico: Tribunal de Contas estadual: atribuições e prerrogativas dos auditores e dos conselheiros substitutos. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL; EDUCAÇÃO FÍSICA; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Tópico: Profissional de educação física: exigência de registro e descrição das atividades. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA PARLAMENTAR; BICAMERALISMO; EMENDA DE REDAÇÃO Tópico: Emenda de redação: norma explicativa sem caráter de inovação no ordenamento jurídico. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; PODER LEGISLATIVO; REVOGAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA; DESESTATIZAÇÃO Tópico: Consulta plebiscitária como condição para o processo de desestatização de sociedades de economia mista estaduais. 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1156.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES MILITARES Tópico: Tribunal de Contas estadual: gratificação a militares atuantes na assessoria militar. Duração Total: 22 minutos e 32 segundos... Ler mais