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Info 1165
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Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal, em 24 de fevereiro de 2025. PLENÁRIO 1 – Tema 1118. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PARTICIPAÇÃO EXCEPCIONAL NA GESTÃO DA EMPRESA; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL. Tópico: Regulamentação da participação dos trabalhadores na gestão da empresa. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; SERVIÇO VOLUNTÁRIO; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO Tópico: Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO; CONDIÇÕES AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES; BOMBEIRO CIVIL Tópico: Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – VIRAGEM JURISPRUDENCIAL; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; EFEITOS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA POR PESSOA COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS Tópico: Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica. Duração Total: 15 minutos e 46 segundosLer mais