Info STF 2025

Info 1165
Julgados 2025 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal, em 24 de fevereiro de 2025. PLENÁRIO 1 – Tema 1118. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PARTICIPAÇÃO EXCEPCIONAL NA GESTÃO DA EMPRESA; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL. Tópico: Regulamentação da participação dos trabalhadores na gestão da empresa. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; SERVIÇO VOLUNTÁRIO; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO Tópico: Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO; CONDIÇÕES AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES; BOMBEIRO CIVIL Tópico: Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – VIRAGEM JURISPRUDENCIAL; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; EFEITOS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA POR PESSOA COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS Tópico: Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica. Duração Total: 15 minutos e 46 segundos... Ler mais