Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1165 do Supremo Tribunal Federal, em 24 de fevereiro de 2025.
PLENÁRIO
1 – Tema 1118.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS; PARTICIPAÇÃO EXCEPCIONAL NA GESTÃO DA EMPRESA; MORA LEGISLATIVA; OMISSÃO INCONSTITUCIONAL.
Tópico: Regulamentação da participação dos trabalhadores na gestão da empresa.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; SERVIÇO VOLUNTÁRIO; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO
Tópico: Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO DO TRABALHO; CONDIÇÕES AO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES; BOMBEIRO CIVIL
Tópico: Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1165.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – VIRAGEM JURISPRUDENCIAL; PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE ELEITORAL; PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA; EFEITOS JURÍDICOS DA OCUPAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA POR PESSOA COM DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS
Tópico: Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica.
Duração Total: 15 minutos e 46 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:41
02 - Direito Administrativo - Regulamentação da participação dos trabalhadores na gestão da empresa 00:03:41
03 - Direito Constitucional - Ministério Público estadual: instituição do serviço voluntário 00:04:09
04 - Direito Constitucional - Regulamentação da profissão de bombeiro civil em âmbito estadual 00:03:08
05 - Direito Eleitoral - Inexistência de virada jurisprudencial no Tribunal Superior Eleitoral e inaplicabilidade dos princípios da anterioridade eleitoral e da segurança jurídica 00:04:07
