Info STF Comentado
Info 1169
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1169 do Supremo Tribunal Federal, de 24 de março de 2025. PLENÁRIO 1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES POLÍTICOS; MINISTÉRIO PÚBLICO; FÉ PÚBLICA; RECONHECIMENTO DE FIRMA. Tópico: Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm) Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO EM COMISSÃO; SERVIDOR EFETIVO; PERCENTUAL MÍNIMO; CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL; GABINETES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS Tópico: Câmara Legislativa do Distrito Federal: cota de servidores de carreira em cargos em comissão de gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA; VAQUEJADA Tópico: Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm) Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; SISTEMA PROPORCIONAL; SOBRAS ELEITORAIS; MODULAÇÃO DE EFEITOS; QUÓRUM QUALIFICADO Tópico: Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm) Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES; INATIVOS E PENSIONISTAS; ALÍQUOTAS; SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL; CUSTEIO Tópico: Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Duração Total: 28 minutos e 10 segundosLer mais

01 - Direito Administrativo - Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça