Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1169 do Supremo Tribunal Federal, de 24 de março de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – AGENTES POLÍTICOS; MINISTÉRIO PÚBLICO; FÉ PÚBLICA; RECONHECIMENTO DE FIRMA.
Tópico: Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; CARGO EM COMISSÃO; SERVIDOR EFETIVO; PERCENTUAL MÍNIMO; CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL; GABINETES E LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
Tópico: Câmara Legislativa do Distrito Federal: cota de servidores de carreira em cargos em comissão de gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CULTURA; VAQUEJADA
Tópico: Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES; SISTEMA PROPORCIONAL; SOBRAS ELEITORAIS; MODULAÇÃO DE EFEITOS; QUÓRUM QUALIFICADO
Tópico: Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1169.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS MILITARES; INATIVOS E PENSIONISTAS; ALÍQUOTAS; SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL; CUSTEIO
Tópico: Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais
Duração Total: 28 minutos e 10 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Administrativo - Ministério Público: reconhecimento de firma de promotores de justiça 00:04:17
02 - Direito Administrativo - Câmara Legislativa do Distrito Federal: cota de servidores de carreira em cargos em comissão de gabinetes parlamentares e de lideranças partidárias 00:05:13
03 - Direito Constitucional - Prática da vaquejada: hipótese de manifestação cultural 00:06:03
04 - Direito Eleitoral - Sobras eleitorais: exigência do quórum qualificado de dois terços para modulação dos efeitos da decisão em controle concentrado de constitucionalidade 00:06:18
05 - Direito Previdenciário - Custeio de benefícios do regime de previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais 00:06:19
