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Info 1172
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Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1172 do Supremo Tribunal Federal, de 7 de abril de 2025. PLENÁRIO 1 – Tema 998 da Repercussão Geral 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm) Tema: DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL; CONCESSÃO; FLEXIBILIZAÇÃO; NORMAS ESTADUAIS Tópico: Licenciamento ambiental: alteração dos procedimentos para sua concessão por normas estaduais. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; PODER LEGISLATIVO; DEPUTADOS E SENADORES; LICENÇA; CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE; PRINCÍPIO DA SIMETRIA Tópico: Convocação de suplente em caso de licença de deputado. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PLANO DE REDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL Tópico: Plano de redução da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1172.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA; DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL; LEGISLAÇÃO ESTADUAL Tópico: Diretrizes e bases do sistema educativo no âmbito estadual. Duração Total: 18 minutos e 44 segundosLer mais