Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1173 do Supremo Tribunal Federal, de 25 de abril de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1173.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO; PROMOÇÃO; ANTIGUIDADE; MERECIMENTO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO; LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO CONSTITUCIONAL – FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA; MINISTÉRIO PÚBLICO; ESTADOS FEDERADOS; REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Tópico: Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço público e desempate para a promoção de promotores de justiça.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1173.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; DEVIDO PROCESSO LEGAL; DIREITO AO CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA; TRABALHO ESCRAVO; CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO; CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS
Tópico: Trabalho escravo e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1173.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; COMPETÊNCIA CONCORRENTE; PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE INICIATIVA; PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; ATENDIMENTO INTEGRAL; FORNECIMENTO DE ANÁLOGOS DE INSULINA AOS PESSOAS COM DIABETES
Tópico: Distribuição gratuita de análogos de insulina para diabéticos.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1173.htm)
Tema: DIREITO FINANCEIRO – NOVO ARCABOUÇO FISCAL; LIMITE DE GASTOS; PODERES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS; RECEITAS PRÓPRIAS; ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Tópico: Teto de gastos: imposição de limite de gastos aos Poderes e órgãos autônomos.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1173.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA; CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO; “REVISÃO DA VIDA TODA”; DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS; SEGURANÇA JURÍDICA
Tópico: Devolução de valores recebidos por segurados do INSS em razão da tese da “revisão da vida toda”
Duração Total: 21 minutos e 35 segundos
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Tocar 01 - Direito Administrativo - Organização do Ministério Público estadual: tempo de serviço público e desempate para a promoção de promotores de justiça 00:04:26
02 - Direito Constitucional - Trabalho escravo e cassação da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS 00:05:39
03 - Direito Constitucional - Distribuição gratuita de análogos de insulina para diabéticos 00:04:02
04 - Direito Financeiro - Teto de gastos: imposição de limite de gastos aos Poderes e órgãos autônomos 00:03:28
05 - Direito Previdenciário - Devolução de valores recebidos por segurados do INSS em razão da tese da “revisão da vida toda” 00:04:00
