Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal, de 05 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; REGISTRO; SUPRESSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; LISTA TRÍPLICE DE ANTIGUIDADE
Tópico: Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO; ORDEM DAS ESCOLHAS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA; REQUISITOS PARA O CARGO
Tópico: Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REFORMA PREVIDENCIÁRIA; DIFERENCIAÇÃO DE GÊNERO; POLICIAIS CIVIS E FEDERAIS; APOSENTADORIAS; APOSENTADORIA ESPECIAL; REGRAS DE TRANSIÇÃO; IDADE MÍNIMA; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Tópico: Reforma da Previdência: Emenda Constitucional nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SUCESSÕES; ARROLAMENTO SUMÁRIO; PARTILHA; ADJUDICAÇÃO; QUITAÇÃO DO ITCMD
Tópico: Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação
Duração Total: 21 minutos e 43 segundos Ler mais
Tocar 01 - Direito Ambiental - Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual 00:04:10
02 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade 00:05:05
03 - Direito Constitucional - Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores 00:04:22
04 - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência: Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino 00:03:07
05 - Direito Previdenciário - Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação 00:04:59
