Info STF 2025
Info 1174
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1174 do Supremo Tribunal Federal, de 05 de maio de 2025.
PLENÁRIO
1 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO AMBIENTAL – AGROTÓXICOS; REGISTRO; SUPRESSÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL – MEIO AMBIENTE; PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL
Tópico: Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO; CRITÉRIOS DE DESEMPATE; LISTA TRÍPLICE DE ANTIGUIDADE
Tópico: Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL; ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO; ORDEM DAS ESCOLHAS; PRINCÍPIO DA SIMETRIA; REQUISITOS PARA O CARGO
Tópico: Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – REFORMA PREVIDENCIÁRIA; DIFERENCIAÇÃO DE GÊNERO; POLICIAIS CIVIS E FEDERAIS; APOSENTADORIAS; APOSENTADORIA ESPECIAL; REGRAS DE TRANSIÇÃO; IDADE MÍNIMA; TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Tópico: Reforma da Previdência: Emenda Constitucional nº 103/2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1174.htm)
Tema: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – SUCESSÕES; ARROLAMENTO SUMÁRIO; PARTILHA; ADJUDICAÇÃO; QUITAÇÃO DO ITCMD
Tópico: Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação
Duração Total: 21 minutos e 43 segundos... Ler mais
01 - Direito Ambiental - Controle de agrotóxicos e outros biocidas no âmbito estadual
02 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas estadual: critério de desempate para escolha de conselheiro em vaga por antiguidade
03 - Direito Constitucional - Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores
04 - Direito Previdenciário - Reforma da Previdência: Emenda Constitucional nº 103 de 2019 e aposentadoria de policiais civis e federais do sexo feminino
05 - Direito Previdenciário - Arrolamento sumário: dispensa de comprovação de pagamento do ITCMD para partilha ou carta de adjudicação