Orange - Módulo

Legislação TJ SP -  Escrevente Técnico Judiciário 2025

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Penal.

Código Penal - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.

Duração Total: 31 minutos 11 segundos
Narração: Carlos Brant Jr.

Direito Penal

Código Penal

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Penal.

Código de Processo Penal -com as alterações vigentes até a publicação do Edital -artigos 251  a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531  a 538; 541 a 548; 574 a 667

Duração Total: 1 hora 55 minutos 17 segundos
Narração: Daniel Coutinho

Direito Processual Penal

Código Processual Penal

Olá! Conforme o último edital do TJ SP,  vamos narrar a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Serão narrados os artigos que estão no último edital do TJ SP na matéria Direito Processual Civil: artigos 3º ao 19.

Bons estudos!

Duração Total: 9 minutos 45 segundos
Narração: Alex Vieira

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei 9.099/95 (Arts. 3º ao 19)

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Penal, especificamente a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

Serão narrados os artigos que estão no último edital do TJ SP na matéria Direito Processual Penal: artigos 60 a 83; 88 e 89.

Duração Total: 14 minutos 56 segundos
Narração: Alex Vieira

Lei 9.099/95 (Arts. 60 a 83; 88 e 89)

Olá, conforme último edital do TJ SP, na matéria de Direito Processual Civil, vamos narrar a Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, conhecida como Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
 
Esta Lei dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município.

Bons estudos!

Duração Total: 15 minutos 34 segundos
Narração: Cláudia Jones

Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei 12.153/09

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigos 144 a 155.

Bons estudos!

Duração Total: 13 minutos 15 segundos
Narração: Letycia Carneiro

Direito Processual Civil

CPC - Arts. 144 a 155

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigo 188 a 275

Bons estudos!

Duração Total: 57 minutos 20 segundos
Narração: Letycia Carneiro

CPC - Art. 188 a 275

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigos 294 a 311.

Bons estudos!

Duração Total: 12 minutos 40 segundos
Narração: Letycia Carneiro

CPC - Arts. 294 a 311

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigos 318 a 512.

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 3 minutos 24 segundos
Narração: Letycia Carneiro

CPC - Arts. 318 a 512

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigos 513 a 538.

Bons estudos!

Duração Total: 38 minutos 12 segundos
Narração: Letycia Carneiro

CPC - Arts. 513 a 538

Olá! Conforme o último edital do TJ SP,  nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Processual Civil - Código Processual Civil - artigos 994  a 1026.

Bons estudos!

Duração Total: 27 minutos 14 segundos
Narração: Letycia Carneiro

CPC - Arts. 994  a 1026

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Direito Constitucional.

Constituição  Federal –com  as  alterações  vigentes  até  a publicação do Edital: Título II-Capítulos I,II e III; e Título III-Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 15 minutos 11 segundos
Narradora: Ieda Alves

Direito Constitucional

Constituição Federal

Olá! Neste módulo iremos narrar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68), conforme o último edital do TJ SP.

Bons estudos! Aperte o play!

Duração Total: 
Narração: Letycia Carneiro

Estatuto Funcionários Públicos de SP

Lei 10.261/68

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa

Lei 8.429/92

Olá! Conforme o último edital do TJ SP, nesse módulo vamos narrar o conteúdo de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência: Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência - Arts. 1º ao 13; 34 ao 38

Bons estudos!

Duração Total: 23 minutos 27 segundos
Narrador: Christian Muller Jung

Atualizado: 09/08/2023

Direito das Pessoas com Deficiência

Lei 13.146/15

Olá, conforme último edital do TJ SP, vamos narrar as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, mais especificamente os seguintes tópicos:
 
a) Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;

b) Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;

c) Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;

d) Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;

e) Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 30 minutos 39 segundos
Narração: Audren Silva

Atualizado: 10/02/2023

Normas Corregedoria Geral da Justiça

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei Complementar n° 1.111, de 25 de maio de 2010.

Esta Lei institui o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung


Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Lei 1.111/2010

Olá, neste módulo vamos narrar a Resolução n° 963 de 2025.

Esta resolução dispõe sobre a governança e utilização do Sistema Eproc nas unidades do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e dá outras Providências.

Vamos começar?


Resolução do Eproc no TJSP

Resolução n° 963/2025.

Olá, neste módulo vamos narrar a Resolução n° 850 de 2021.

Esta Resolução regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras Providências.

Vamos começar?

Narrador: Christian Jung