Blue Claro - Módulo

Especiais STF

Olá! Neste especial vamos explicar com detalhes o julgamento sobre a constitucionalidade do Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF. 

Portanto, aperte o play e fique atualizado!

Os julgado é:

Informativo 982 - PLENÁRIO

(ADPF 572 MC/DF, rel. Min. Edson Fachin, julgamento em 17 e 18.6.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Fake News

Especial: Inquérito das “Fake News”

Olá! Neste especial, compilamos os principais casos enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal, nas mais diversas áreas, que envolvem o controle de constitucionalidade da atividade administrativa e legislativa durante da pandemia do COVID-19. 
Essas decisões são históricas e pavimentam a construção jurisprudencial em meio a crise sem precedentes.

Portanto, aperte o play e fique atualizado!

Os julgados são:

Informativo 970 - PLENÁRIO
1 - (ADPF 347 TPI-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 18.3.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Tópico: Ampliação de pedido formulado por amicus curie 

Informativo 973 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6341 MC-Ref/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Edson Fachin, julgamento em 15.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Covid-19: saúde pública e competência concorrente

2 - (ADI 6363 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 16 e 17.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid -19: acordos individuais e participação sindical 

Informativo 975 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6351 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6347 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020; ADI 6353 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid-19 e pedidos de acesso à informação 

2 - (ADO 56/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Roberto Barroso, julgamento em 30.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SEGURIDADE SOCIAL 
Tópico: Covid-19: ADO e fixação de renda temporária mínima

3 - (ADI 6342 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6344 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6346 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6348 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6349 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6352 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020; ADI 6354 Ref-MC/DF, rel. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 29.4.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DOS PODERES 
Tópico: Covid-19: direito do trabalho e pandemia do novo Coronavírus – 2

Informativo 976 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6343 MC-Ref/DF, rel. orig. Min. Marco Aurélio, red. p/ o ac. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 6.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 
Tópico: Covid-19: transporte intermunicipal e interestadual e competência – 2 

2 - (ADI 6387 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020; ADI 6388 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6389 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6390 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020;
ADI 6393 MC-Ref/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 6 e 7.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 
Tópico: Covid-19: empresas de telefonia e compartilhamento de informações com o IBGE

Informativo 977 - PLENÁRIO
1 - (ADI 6357 MC-Ref/DF, rel. Min. Alexandre de Moraes, julgamento em 13.5.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – FINANÇAS PÚBLICAS 
Tópico: Covid-19 e restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

2 - (ADI 6359 Ref-MC/DF, rel. Min. Rosa Weber, julgamento em 14.5.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Covid-19: suspensão de prazos para filiação partidária, comprovação de domicílio eleitoral e desincompatibilização de função pública

Covid-19

Especial: julgados sobre Covid-19

Olá!! Vamos comentar em um especial de 3 áudio o julgado do STF considerado o mais importante do ano!!! É o famoso julgado sobre a possibilidade (ou não) do início da execução da pena privativa de liberdade apenas depois do trânsito em julgado da sentença penal condenatória (em palavras simples, seria a possibilidade (ou não) de prisão após condenação em 2ª instância). Com certeza será uma decisão muito explorada em provas e você precisa saber tudo sobre ela! Então, aumenta preparamos esse especial com todos os detalhes!

Aperte o play e se concentra no EmÁudio!

Prisão após 2ª instância

Especial: Execução provisória da pena e trânsito em julgado

Esse julgado é muito importante, principalmente para concursos de Tribunais de Contas!

Escute a tese de repercussão geral que responde a pergunta: os Tribunais de Contas se submetem a algum prazo para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão? Existindo um prazo, qual é ele e quando inicia a sua contagem? Esse assunto é muito importante para concursos da área de controle, em especial TCU! 

Aperte o play e descubra!

Concessão de Aposentadoria

Especial: Importante p/ Tribunais de Contas

A professora Marina fez uma seleção das importantes decisões no âmbito do Direito Eleitoral! São julgados importantes, principalmente para concursos de Tribunais Eleitorais ou que cobram direito eleitoral! 

Aperte o play e fique por dentro!! 

PLENÁRIO

1 - (ADI 5311/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PARTIDO POLÍTICO 
Tópico: Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação 

2 - (ADI 5420/DF, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Sistema de representação proporcional e distribuição das vagas remanescente 

3 - (HC 177164/PA, rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 18.2.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes 

4 - (ADI 5920/DF, rel. Min. Luiz Fux, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – SISTEMA ELEITORAL 
Tópico: Cláusula de desempenho individual e constitucionalidade 

REPERCUSSÃO GERAL

5 - (RE 1096029/MG, rel. Min. Dias Toffoli, julgamento em 4.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÃO 
Tópico: Indeferimento de registro, cassação de diploma ou mandato e novas eleições 

8 - (ARE 1197808 AgR-segundo e terceiro/SP, rel. Min. Gilmar Mendes, julgamento em 3.3.2020)
Tema: DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES 
Tópico: Inelegibilidade: configuração de ato doloso de improbidade administrativa e fato superveniente

Dir. Eleitoral

Especial: Tribunais Eleitorais

O réu delatado tem o direito de se manifestar por último nos autos, oferecendo alegações finais após os réus delatores?? Está curioso(a) para saber o que STF decidiu? 
Esse julgado é muito importante e, por isso, vamos explicar a decisão do STF em um especial! Aperte o play e entenda tudo sobre essa importante decisão!

Este julgado está inserido no âmbito do Direito Constitucional e Direito Processual Penal.

Delatado e direito de falar por último

Especial: alegações finais do delatado em sede de colaboração premiada

Este julgado é muito importante, principalmente para concursos da área fiscal! 
Trata-se da decisão do STF sobre a possibilidade ou não de ocorrer o compartilhamento de dados fiscais obtidos licitamente pela Receita Federal com o Ministério Público, sem autorização prévia do Poder Judiciário.
Aperte a play e atualiza-se!!

Caso COAF

Especial: Receita Federal e compartilhamento de dados com o Ministério Público

Neste módulo, a Profª Marina Reis comenta o importante julgado presente no Informativo STF 964 sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS de forma avulsa.

Trata-se do seguinte julgado, que está dividido em dois áudios:

PLENÁRIO
1 - (RHC 163334/SC, rel. Min. Roberto Barroso, julgamento em 18.12.2019)
Tema: DIREITO PENAL – LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 
Tópico: Lei 8.137/1990, art. 2º, II: não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2

Criminalização - ICMS

Criminalização do não recolhimento do ICMS de forma avulsa

Neste módulo, vamos reunir todas as teses de repercussão geral firmadas pelo STF em 2018! Tais teses são MUITO exploradas nas provas de concurso! Portanto, fique ligado!

Bons estudos!

Autora: Marina Reis
Narradora: Paola Molinari