Info STF 2025
Info 1195
Julgados 2025 STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1195 do Supremo Tribunal Federal, de 27 de outubro de 2025.
PLENÁRIO
1 - Temas 1164 e 1232 da Repercussão Geral.
2 - Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – MAGISTRATURA; PROMOÇÃO POR MERECIMENTO; CRITÉRIOS; ISONOMIA; INDEPENDÊNCIA JUDICIAL; CNJ
Tópico: CNJ: critérios para a promoção por merecimento de magistrados.
3 - DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; POLÍTICA REMUNERATÓRIA; POLÍCIA CIVIL; REAJUSTE REMUNERATÓRIO; REVISÃO GERAL ANUAL; MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS; REGIME DE SUBSÍDIO
Tópico: Polícia civil e regime remuneratório de seus servidores.
4 - DIREITO CONSTITUCIONAL – ORÇAMENTO; FUNDOS; AÇÃO CIVIL PÚBLICA; JUSTIÇA DO TRABALHO; DESTINAÇÃO DE VERBAS CONDENATÓRIAS
Tópico: Ações civis públicas: destinação de valores de condenações pecuniárias.
5 - DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; RESERVA DE LEI COMPLEMENTAR; CONSTITUIÇÃO ESTADUAL; PRINCÍPIO DA SIMETRIA
Tópico: Hipóteses de reserva de lei complementar estadual não contidas no texto da Constituição Federal.
6 – Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – SERVIDOR PÚBLICO; SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS; GRATIFICAÇÃO; INCORPORAÇÃO; RAZOABILIDADE; OPÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL
Tópico: Incorporação de gratificação instituída pela Assembleia Legislativa
7 – Tema: DIREITO TRIBUTÁRIO – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS; OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA; DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS; MULTA; PROPORCIONALIDADE; MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE; TRATAMENTO DIFERENCIADO; SIMPLES NACIONAL
Tópico: Critérios para fruição de benefícios fiscais e comunicação via declaração eletrônica simplificada
Duração Total: 27 minutos e 43 segundos... Ler mais
01 - Novo tema de tese de Repercussão Geral
02 - Direito Administrativo - CNJ: critérios para a promoção por merecimento de magistrados
03 - Direito Administrativo - Polícia civil e regime remuneratório de seus servidores
04 - Direito Constitucional - Ações civis públicas: destinação de valores de condenações pecuniárias
05 - Direito Constitucional - Hipóteses de reserva de lei complementar estadual não contidas no texto da Constituição Federal
06 - Direito Constitucional - Incorporação de gratificação instituída pela Assembleia Legislativa
07 - Direito Tributário - Critérios para fruição de benefícios fiscais e comunicação via declaração eletrônica simplificada