Repercussão Geral STF
Dir. Constitucional - Parte 2
Repercussão Geral - DConst - STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito Constitucional, veiculados em todos os informativos a partir de fevereiro de 2026.
Parte 2
Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 32 – Informativo 1.203. Publicado em 2 de fevereiro de 2026.
Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - (Tema 1.370)
ÁUDIO 33 – Informativo 1.204. Publicado em 13 de fevereiro de 2026.
Crime eleitoral e improbidade administrativa: possibilidade de dupla responsabilização e competência - (Tema 1.260)
ÁUDIO 34 – Informativo 1.205. Publicado em 25 de fevereiro de 2026.
Campanhas de mobilização social: liberdade de expressão e definição dos limites - (Tema 837)
ÁUDIO 35 – Informativo 1.205. Publicado em 25 de fevereiro de 2026.
Atividade de vigilante e aposentadoria especial por exercício de atividade de risco - (Tema 1.209)
ÁUDIO 36 – Informativo 1.208. Publicado em 23 de março de 2026.
Direitos e Garantias Fundamentais; Nacionalidade; Opção; Nascimento no estrangeiro; Adoção — Nacionalidade brasileira para filhos adotados no exterior por pais brasileiros (Tema 1.253 da Repercussão Geral).
ÁUDIO 37 – Informativo 1210. Publicado em 08 de abril de 2026.
Administração Pública; Subsídio; Teto Constitucional; Magistratura e Ministério Público — Regras de simetria remuneratória e a obrigatoriedade de lei nacional para a exclusão de verbas do teto salarial (Temas 966 e 976 da Repercussão Geral).
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32 - Info 1203 STF - RG Direito Constitucional - Mulheres vítimas de violência doméstica: responsabilidade pelo ônus remuneratório decorrente do afastamento - Tema 1.370 da Repercussão Geral
33 - Info 1204 STF - RG Direito Constitucional - Crime eleitoral e improbidade administrativa: possibilidade de dupla responsabilização e competência - Tema 1.204 da Repercussão Geral
34 - Info 1205 STF - RG Direito Constitucional - Campanhas de mobilização social: liberdade de expressão e definição dos limites - Tema 837 da Repercussão Geral
35 - Info 1205 STF - RG Direito Constitucional - Atividade de vigilante e aposentadoria especial por exercício de atividade de risco - Tema 1209 da Repercussão Geral
36 - Info 1208 STF - RG Direito Constitucional - Nacionalidade brasileira para filhos adotados no exterior por pais brasileiros – Tema 1.253
37 - Info 1210 STF - RG Direito Constitucional - O teto constitucional e a proibição de bônus extras na Magistratura e Ministério Público – Temas 966 e 976