Info TST Comentado
💥NOVO💥 Info 309
Julgados 2026 TST
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 309 do TST, referente ao período de 03 a 13 de fevereiro de 2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Panorama do Informativo 309 e menção ao novo Tema Repetitivo.
ÁUDIO 2 - Estabilidade Financeira: impossibilidade de suprimir gratificação de função recebida por mais de 10 anos, mesmo por ordem do TCU. TST-ROT-0007804-42.2023.5.09.0000, SBDI-II, rel. Min. Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 10/2/2026.
ÁUDIO 3 - Grupo Econômico: limites ao redirecionamento da execução contra empresas que não participaram da fase de conhecimento. TST-AIRR-20130-78.2019.5.04.0205, 2ª Turma, rel. Min. Delaíde Alves Miranda Arantes, julgado em 4/2/2026.
ÁUDIO 4 - Adicional de Insalubridade: direito ao grau máximo no contato com doenças infectocontagiosas, independentemente de isolamento. RR-1000583-92.2020.5.02.0031, 3ª Turma, rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 25/2/2026.
ÁUDIO 5 - Penhora de Salário: legitimidade do bloqueio de percentual da remuneração para pagamento de dívida trabalhista. TST-ROT-0108245-19.2024.5.01.0000, SBDI-II, rel. Min. Luiz Jose Dezena da Silva, julgado em 12/2/2026.
ÁUDIO 6 - Bancário e Acúmulo de Funções: direito a diferenças salariais pela atividade de transporte de valores sem habilitação específica. TST-EARR – 808-92.2015.5.05.0461, SBDI-I, rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, julgado em 12/2/2026.
ÁUDIO 7 - Processo do Trabalho: desistência de recurso como ato unilateral e imediato, independentemente de tese vinculante. TST-Emb-EDCiv-RRAg -1719-74.2013.5.09.0005, SBDI-I, rel. Min. Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado em 5/2/2026.
Duração Total: 27 minutos e 51 segundos
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01 - Panorama do Informativo 309 e menção à nova Tese Vinculante
02 - Dissídios Individuais - Estabilidade Financeira: impossibilidade de suprimir gratificação após 10 anos
03 - Segunda Turma - Grupo econômico - Limites ao redirecionamento da execução contra empresas que não participaram da fase de conhecimento
04 - Terceira Turma - Adicional de insalubridade. Direito ao grau máximo no contato com doenças infectocontagiosas, independentemente de isolamento
05 - Dissídios Individuais - Penhora de salário. Legitimidade do bloqueio de percentual da remuneração para pagamento de dívida trabalhista
06 - Dissídios Individuais - Bancário e acúmulo de funções. Direito a diferenças salariais pela atividade de transporte de valores sem habilitação específica
07 - Dissídios Individuais - Processo do Trabalho. Desistência de recurso como ato unilateral e imediato, independentemente de tese vinculante