Info STJ Comentado
Info 895
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 895 do STJ, publicado em 04/08/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 - DIREITO PENAL: Momento consumativo da extorsão e a necessidade de submissão da vítima
ÁUDIO 2 - DIREITO PENAL: Dosimetria no peculato e o uso de expediente administrativo regular
ÁUDIO 3 - DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL: Impenhorabilidade do bem de família e imóveis de alto valor
ÁUDIO 4 - DIREITO CIVIL: Sobrepartilha no divórcio e o reconhecimento do trabalho doméstico como esforço comum
ÁUDIO 5 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Cadeia de custódia e o direito de acesso integral às gravações ambientais
ÁUDIO 6 - DIREITO PENAL: Injúria racial e a continuidade normativo-típica após a Lei 14.532 de 2023
Duração Total: 30 minutos e 48 segundos
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01 - Direito Penal - Extorsão: Momento consumativo e a necessidade de submissão da vítima
02 - Direito Penal - Peculato e a dosimetria da pena: agravante ou elemento do tipo?
03 - Direito Civil e Direito Constitucional - Mansões impenhoráveis: o valor do imóvel e o bem de família
04 - Direito Civil - Sobrepartilha e o valor jurídico do trabalho doméstico
05 - Direito Processual Penal - Prova digital e defesa: o direito ao contexto integral das gravações
06 - Direito Penal - Injúria racial e a Lei 14.532: continuidade, não abolição