Info STJ Comentado
Info 896
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 896 do STJ, publicado em 12/08/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: A materialidade no estelionato e a possibilidade excepcional de dispensar a perícia técnica.
ÁUDIO 3 - DIREITO AMBIENTAL E PENAL: O princípio da legalidade estrita e a impossibilidade de considerar "vereda" como "floresta" para fins de crime ambiental
ÁUDIO 4 - DIREITO CIVIL: A licitude da remoção de conteúdos sobre a Covid-19 pelas plataformas de internet e os limites da liberdade de expressão.
ÁUDIO 5 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO: A desnecessidade de devolução de valores recebidos por tutela antecipada em caso de fungibilidade de benefícios.
ÁUDIO 6 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: A aplicação da atenuante da confissão extrajudicial pelo juiz no Tribunal do Júri mesmo sem debate em plenário.
ÁUDIO 7 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: O direito à justiça gratuita para pessoa física com reserva financeira destinada a tratamento de câncer.
Duração Total: 36 minutos e 30 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Processual Penal - Estelionato e Prova da fraude: quando e-mails e extratos valem tanto quanto uma perícia
02 - Direito Processual Penal - Estelionato e Prova da fraude: quando e-mails e extratos valem tanto quanto uma perícia
03 - Direito Ambiental e Direito Penal - Nem tudo que é verde é floresta: o limite da punição ambiental
04 - Direito Civil - Google vs Fake News: o direito de remover desinformação médica
05 - Direito Previdenciário - Recebeu o benefício "errado", mas tinha o direito: a trava na devolução ao INSS
06 - Direito Penal e Direito Processual Penal - Confissão na delegacia e o júri: o juiz pode aplicar a atenuante sozinho?
07 - Direito Processual Civil - Tem 100 mil no banco, mas tem câncer: o direito à justiça gratuita