Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 897
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 897 do STJ, publicado em 18/08/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS HUMANOS: Imprescritibilidade das pretensões indenizatórias decorrentes dos "Crimes de Maio" de 2006.
ÁUDIO 3 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Prerrogativa de prazo em dobro para núcleos de prática jurídica de instituições privadas no processo penal.
ÁUDIO 4 - DIREITO DO CONSUMIDOR: Afastamento da essencialidade de forma generalizada e absoluta do aparelho de telefone celular.
ÁUDIO 5 - DIREITO PENAL: Relativização excepcional da vulnerabilidade absoluta no crime de estupro de vulnerável em fatos anteriores à Lei 15.353 de 2026.
ÁUDIO 6 - DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL: Reconhecimento de fraude à execução fiscal em momento anterior à citação formal mediante comprovação de ciência inequívoca.
ÁUDIO 7 – DIREITO ADMINISTRATIVO: Legalidade de exclusão de candidato em investigação social para carreiras de segurança pública com base em histórico comportamental grave.
Duração Total: 37 minutos e 23 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Administrativo e Direitos Humanos - Imprescritibilidade e os Crimes de Maio de 2006
03 - Direito Processual Penal - Faculdade de Direito e o prazo em dobro no processo penal
04 - Direito do Consumidor - Telefone celular: produto comum ou produto essencial?
05 - Direito Penal - A dignidade da família e o estupro de vulnerável
06 - Direito Tributário e Direito Processual Civil - Doação em família e a fraude à execução fiscal
07 - Direito Administrativo - Investigação social e o limite da presunção de inocência