Info STJ Comentado
Info 900
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 900 do STJ, publicado em 08/09/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Ação de improbidade administrativa com dano de âmbito nacional e a inaplicabilidade da teoria da competência jurisdicional adequada.
ÁUDIO 3 - DIREITO ADMINISTRATIVO: A legalidade de eliminação em investigação social para concurso policial de candidata absolvida por falta de provas.
ÁUDIO 4 - DIREITO AMBIENTAL: A pena de perdimento de veículo usado em desmate em unidade de conservação e a irrelevância da boa-fé do proprietário locador.
ÁUDIO 5 - DIREITO CIVIL E DIREITO AGRÁRIO: A responsabilidade solidária do fabricante e do vendedor de insumo agrícola ineficaz por falha no dever de informação.
ÁUDIO 6 - DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITOS HUMANOS: A ilegalidade do monitoramento genérico de conversa entre advogado e preso no Sistema Penitenciário Federal.
ÁUDIO 7 - DIREITO PENAL: A aplicação da atenuante por minorar as consequências do crime ao réu de roubo que ordena a libertação da vítima após intervenção policial.
Duração Total: 35 minutos e 14 segundos
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01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Administrativo e Direito Processual Civil - Improbidade com dano nacional: o autor escolhe o foro e a competência não muda
03 - Direito Administrativo - Concurso policial e investigação social: a absolvição por falta de provas não apaga condutas graves
04 - Direito Ambiental - Trator no desmate de Reserva Biológica: o perdimento é do bem e a boa-fé do locador não impede a sanção
05 - Direito Civil e Direito Agrário - Fertilizante ineficaz na lavoura de soja: fabricante e vendedor respondem solidariamente pelo dano
06 - Direito Processual Penal e Direitos Humanos - Parlatório em presídio federal: é proibida a escuta ambiental genérica entre advogado e preso
07 - Direito Penal - Ordem para libertar refém após a chegada da polícia: réu de roubo faz jus à atenuante do art. 65 do Código Penal