Info TST Comentado
💥NOVO💥 Info 313
Julgados 2026 TST
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 313 do TST, referente ao período de 04 a 22 de maio de 2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Panorama do Informativo 313 e menção a nova Tese Vinculante.
ÁUDIO 2 - Reconvenção. Conexão com a ação principal. Reclamação trabalhista e pedido reconvencional decorrentes do mesmo contrato de trabalho. Suficiência. Desnecessidade de afinidade entre as matérias jurídicas. TST-Emb-RR-462-87.2019.5.13.0006, SBDI-I, Rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 7/5/2026.
ÁUDIO 3 - Dispensa sem justa causa. Manifestação de cunho racista em rede social. Postura antirracista da empresa. Divulgação de nota de repúdio sem menção ao nome do empregado. Ausência de conduta ilícita e de dano moral indenizável. TST-RRAg - 0000449-98.2021.5.10.0104, 2ª Turma, rel Min. Liana Chaib, julgado em 13/5/2026.
ÁUDIO 4 - Trabalho em condições análogas à de escravo. Retenção de CTPS e descumprimento reiterado do pagamento de salários. Artigo 149 do Código Penal. Tipo misto alternativo. Desnecessidade de comprovação de privação da liberdade de locomoção física. TST-RRAg - 44-74.2021.5.08.0118, 6ª Turma, rel Min. Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 13/5/2026.
ÁUDIO 5 - Dispensa por justa causa. Recusa ao uso de Equipamento de Proteção Individual (calça) por motivo de convicção religiosa. Cuidadora de idosos em asilo. Prevalência das normas de meio ambiente de trabalho, saúde e segurança sobre a crença individual. TST-RR - 1969-65.2017.5.09.0006, 8ª Turma, rel Min. Sergio Pinto Martins, julgado em 7/5/2026.
ÁUDIO 6 - Ação rescisória. Execução trabalhista. Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade quando o crédito exequendo já se encontra integralmente satisfeito e garantido por penhora. Ausência de inércia do exequente. Artigo 11-A da CLT. TST-ROT - 5968-45.2023.5.05.0000, SBDI-II, rel Min. Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 18/5/2026.
ÁUDIO 7 - Descredenciamento de motorista de aplicativo decorrente de denúncia de discriminação feita por passageiro. Comunicação prévia e apuração interna. Desnecessidade de procedimento administrativo formal com contraditório e ampla defesa. Licitude do distrato motivado por quebra de confiança. TST-RR - 443-06.2021.5.21.0001, 5ª Turma, rel Min. Breno Medeiros, julgado em 4/5/2026.
Duração Total: 24 minutos e 40 segundos
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01 - Panorama do Informativo 313 e menção à nova Tese Vinculante
02 - Dissídios Individuais - Reconvenção trabalhista e a conexão fundada no mesmo contrato de trabalho
03 - Segunda Turma - Dispensa após postagem racista em rede social e a postura antirracista da empresa
04 - Sexta Turma - Trabalho escravo contemporâneo: Retenção de documentos e calote salarial
05 - Oitava Turma - A recusa ao uso de EPI por motivo religioso e a validade da justa causa
06 - Dissídios Individuais - Prescrição intercorrente e a impossibilidade de declaração quando a execução está concluída
07 - Quinta Turma - Descredenciamento de motorista de aplicativo após denúncia de passageiro e a desnecessidade de processo formal