Código Civil
Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos
Parte Geral
CC EmÁudio
CC EmÁudio
Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Geral do Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que trata sobre as Pessoas, os Bens e os Fatos Jurídicos.
Parte Geral do Código Civil:
Livro 1 - DAS PESSOAS;
Livro 2 – DOS BENS;
Livro 3 - DOS FATOS JURÍDICOS.
Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical... Ler mais
01- CÓDIGO CIVIL - Parte Geral - Lei 10.406/02
02 – Arts. 1º a 10 - Pessoas Naturais: Personalidade e Capacidade
03 – Arts. 11 a 21 - Pessoas Naturais: Direitos da Personalidade
04 – Arts. 22 A 25 - Pessoas Naturais: Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente
05 – Arts. 26 a 36 - Pessoas Naturais: Ausência - Sucessão Provisória
06 – Arts. 37 a 39 - Pessoas Naturais: Ausência - Sucessão Definitiva
07 – Arts. 40 a 52 - Pessoas Jurídicas
08 – Arts. 53 a 61 - Pessoas Jurídicas: Associações
09 – Arts. 62 a 69 - Pessoas Jurídicas: Fundações
10 – Arts. 70 a 78 - Domicílio
11 – Arts. 79 a 81 – Dos Bens: Bens Imóveis
12 – Arts. 82 a 84 – Bens Móveis
13 – Arts. 85 a 91 – Bens Fungíveis e Consumíveis; Bens Divisíveis; e Bens Singulares e Coletivos
14 – Arts. 92 a 97 – Bens Reciprocamente Considerados
15 – Arts. 98 a 103 – Bens Públicos
16 – Arts. 104 a 114 – Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico
17 – Arts. 115 a 120 – Negócio Jurídico: Representação
18 – Arts. 121 a 137– Negócio Jurídico: Condição, Termo e Encargo
19 – Arts. 138 a 144 – Defeitos do Negócio Jurídico: Erro ou Ignorância
20 - Arts. 145 a 150 - Do dolo
21 – Arts. 151 a 155 – Defeitos do Negócio Jurídico: Coação
22 – Arts. 156 a 157 – Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo e Lesão
23 – Arts. 158 a 165 – Defeitos do Negócio Jurídico: Fraude Contra Credores
24 – Arts. 166 a 184 – Invalidade do Negócio Jurídico
25 – Arts. 185 a 188 – Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos
26 – Arts. 189 a 196 – Prescrição
27 – Arts. 197 a 201 – Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
28 – Arts. 202 a 204 – Causas que Interrompem a Prescrição
29 – Arts. 205 e 206 – Prazos da Prescrição
30 – Arts. 207 e 211 – Decadência
31 – Arts. 212 e 219 – Prova - Parte 1
32 – Arts. 220 e 232 – Prova - Parte 2