Código Civil | Parte Geral | EmÁudio Concursos

Código Civil
Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos
Parte Geral
CC EmÁudio

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01- CÓDIGO CIVIL - Parte Geral - Lei 10.406/02

02 – Arts. 1º a 10 - Pessoas Naturais: Personalidade e Capacidade

03 – Arts. 11 a 21 - Pessoas Naturais: Direitos da Personalidade

04 – Arts. 22 A 25 - Pessoas Naturais: Ausência - Curadoria dos Bens do Ausente

05 – Arts. 26 a 36 - Pessoas Naturais: Ausência - Sucessão Provisória

06 – Arts. 37 a 39 - Pessoas Naturais: Ausência - Sucessão Definitiva

07 – Arts. 40 a 52 - Pessoas Jurídicas

08 – Arts. 53 a 61 - Pessoas Jurídicas: Associações

09 – Arts. 62 a 69 - Pessoas Jurídicas: Fundações

10 – Arts. 70 a 78 - Domicílio

11 – Arts. 79 a 81 – Dos Bens: Bens Imóveis

12 – Arts. 82 a 84 – Bens Móveis

13 – Arts. 85 a 91 – Bens Fungíveis e Consumíveis; Bens Divisíveis; e Bens Singulares e Coletivos

14 – Arts. 92 a 97 – Bens Reciprocamente Considerados

15 – Arts. 98 a 103 – Bens Públicos

16 – Arts. 104 a 114 – Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico

17 – Arts. 115 a 120 – Negócio Jurídico: Representação

18 – Arts. 121 a 137– Negócio Jurídico: Condição, Termo e Encargo

19 – Arts. 138 a 144 – Defeitos do Negócio Jurídico: Erro ou Ignorância

20 - Arts. 145 a 150 - Do dolo

21 – Arts. 151 a 155 – Defeitos do Negócio Jurídico: Coação

22 – Arts. 156 a 157 – Defeitos do Negócio Jurídico: Estado de Perigo e Lesão

23 – Arts. 158 a 165 – Defeitos do Negócio Jurídico: Fraude Contra Credores

24 – Arts. 166 a 184 – Invalidade do Negócio Jurídico

25 – Arts. 185 a 188 – Atos Jurídicos Lícitos e Atos Ilícitos

26 – Arts. 189 a 196 – Prescrição

27 – Arts. 197 a 201 – Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição

28 – Arts. 202 a 204 – Causas que Interrompem a Prescrição

29 – Arts. 205 e 206 – Prazos da Prescrição

30 – Arts. 207 e 211 – Decadência

31 – Arts. 212 e 219 – Prova - Parte 1

32 – Arts. 220 e 232 – Prova - Parte 2