Info TST Comentado

Info 310
Julgados 2026 TST

Flávia Souza

Flávia Souza

Neste módulo, estudaremos o Informativo 310 do TST, referente ao período de 23 de fevereiro a 20 de março de 2026. Os áudios tratarão de: ÁUDIO 1 – Panorama do Informativo 310 e menção ao novo Tema Repetitivo. ÁUDIO 2 - Turnos ininterruptos de revezamento. Regime 2x2x4 estabelecido por norma coletiva. Jornada superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. Validade da cláusula. Tema 1046 do STF. Inexistência de direito absolutamente indisponível. TST-E-ED-RR-10725-92.2015.5.03.0073, Tribunal Pleno, Red. p/ acórdão Min. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, julgado em 2/3/2026. ÁUDIO 3 - Convenção coletiva de trabalho. Plano de saúde. Exclusão de empregado aposentado por invalidez. Nulidade da cláusula. Suspensão do contrato de emprego. Afronta ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. TST-ROT-0000119-59.2023.5.17.0000, SDC, Red. p/ acórdão Lelio Bentes Corrêa, julgado em 16/3/2026. ÁUDIO 4 - Bônus alimentação instituído por dissídio coletivo. Ausência de previsão de natureza jurídica. Posterior adesão ao PAT e definição de caráter indenizatório em instrumento coletivo. Manutenção da natureza salarial aos admitidos anteriormente. TST-Emb-ED-RR-21090-67.2015.5.04.0013, SBDI-I, Rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann, julgado em 26/2/2026. ÁUDIO 5 - Execução. Acordo homologado judicialmente. Eficácia de coisa julgada material. Arguição de nulidade por simples petição por terceiro interessado. Inadequação da via eleita. Necessidade de ação rescisória. TST-Ag-E-ED-RR-1459-60.2010.5.10.0009, SBDI-I, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, julgado em 12/3/2026. ÁUDIO 6 - Responsabilidade civil do empregador. Assédio sexual praticado por colega de mesmo nível hierárquico. Assédio horizontal. Responsabilidade civil objetiva. Artigo 932, III, do Código Civil. Dever de assegurar ambiente de trabalho livre de violência. TST-RR-240-09.2022.5.12.0050, 1ª Turma, Rel. Min. Hugo Carlos Scheuermann, julgado em 11/3/2026. ÁUDIO 7 - Homologação de acordo extrajudicial. Jurisdição voluntária. Estabilidade provisória de gestante. Empregada hipossuficiente portadora de diploma superior e alto salário. Validade da quitação geral do contrato de trabalho. TST-RR-1000018-83.2022.5.02.0088, 7ª Turma, Rel. Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado em 11/3/2026. Duração Total: 22 minutos e 27 segundos ... Ler mais