Repercussão Geral STF
Dir. Processual Penal
Repercussão Geral - DPP - STF
Christiane Miechoteck
Christiane Miechoteck
Neste módulo, estudaremos os julgados proferidos, em sede de repercussão geral, na matéria de Direito Processual Penal, veiculados em todos os informativos a partir de dezembro de 2023.
Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Informativo 1.119. Publicado em 11 de dezembro de 2023.
Ação Penal; Provas; Prova Lícita - Abertura de encomendas, sem autorização de juiz, diante de fortes suspeitas da prática de crime (Tema 1.041)
ÁUDIO 2 – Informativo 1.121. Publicado em 2 de fevereiro de 2024.
Jurisdição e Competência - Competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral (Tema 580)
ÁUDIO 3 – Informativo 1.150. Publicado em 26 de setembro de 2024.
Tribunal do Júri; Soberania dos Veredictos; Execução Imediata da Pena; Quantum da Pena - Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri - (Tema 1.068)
ÁUDIO 4 – Informativo 1.153. Publicado em 14 de outubro de 2024.
Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: absolvição amparada no quesito genérico e cabimento de recurso de apelação - (Tema 1.087)
ÁUDIO 5 – Informativo 1.184. Publicado em 4 de agosto de 2025.
Acesso, sem autorização judicial, a registros e a informações contidos em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime- (Tema 977)
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01 - Info 1119 STF - RG Direito Processual Penal - Ação Penal; Provas; Prova Lícita - Abertura de encomendas, sem autorização de juiz, diante de fortes suspeitas da prática de crime (Tema 1.041 de Repercussão Geral)
02 - Info 1121 STF - RG Direito Processual Penal - Jurisdição e Competência - Competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral (Tema 580 de Repercussão Geral)
03 - Info 1150 STF - RG Direito Processual Penal - Execução Imediata da Pena; Quantum da Pena - Soberania dos veredictos: execução imediata da pena aplicada pelo Tribunal do Júri - (Tema 1.068 RG)
04 - Info 1153 STF - RG Direito Processual Penal - Tribunal do Júri e soberania dos veredictos: absolvição amparada no quesito genérico e cabimento de recurso de apelação (Tema 1.087)
05 - Info 1184 STF - RG Direito Processual Penal - Acesso, sem autorização judicial, a registros e a informações contidos em aparelho celular encontrado fortuitamente no local do crime – Tema 977 de Repercussão Geral