Súmulas Não Vinculantes STF
Dir. Civil - STF
Enunciados
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Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Civil (não vinculantes). As principais Súmulas válidas de Dir. Civil do STF são: Súmula 49 do STF Súmula 120 do STF Súmula 121 do STF Súmula 149 do STF Súmula 150 do STF Súmula 154 do STF Súmula 158 do STF Súmula 159 do STF Súmula 161 do STF Súmula 163 do STF Súmula 165 do STF Súmula 166 do STF Súmula 167 do STF Súmula 168 do STF Súmula 170 do STF Súmula 187 do STF Súmula 188 do STF Súmula 226 do STF Súmula 237 do STF Súmula 254 do STF Súmula 263 do STF Súmula 335 do STF Súmula 340 do STF Súmula 374 do STF Súmula 377 do STF Súmula 381 do STF Súmula 382 do STF Súmula 383 do STF Súmula 386 do STF Súmula 391 do STF Súmula 409 do STF Súmula 410 do STF Súmula 411 do STF Súmula 412 do STF Súmula 413 do STF Súmula 415 do STF Súmula 442 do STF Súmula 443 do STF Súmula 449 do STF Súmula 483 do STF Súmula 486 do STF Súmula 489 do STF Súmula 490 do STF Súmula 491 do STF Súmula 492 do STF Súmula 542 do STF Súmula 562 do STF Súmula 596 do STF Súmula 648 do STF OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações. OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável. Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais. Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.Ler mais