Info STF Comentado Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1166 do Supremo Tribunal Federal, em 5 de março de 2025.
PLENÁRIO
1 – Tema 656.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO; REGIME REMUNERATÓRIO; SUBSÍDIO; GRATIFICAÇÕES POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO; MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Tópico: Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO ADMINISTRATIVO – TRIBUNAL DE CONTAS; CONSELHEIROS; INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS; AFASTAMENTO DO CARGO; RITO DE JULGAMENTO
Tópico: Infrações administrativas de conselheiro do Tribunal de Contas estadual e rito de julgamento perante a Assembleia Legislativa.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PODER JUDICIÁRIO; MAGISTRATURA; PROMOÇÃO, REMOÇÃO E ACESSO; PRECEDÊNCIA; CRITÉRIOS DE ANTIGUIDADE E DE MERECIMENTO; ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; ESTATUTO DA MAGISTRATURA
Tópico: Remoção e promoção por antiguidade de magistrados estaduais.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS; ORDENADOR DE DESPESAS; COMPETÊNCIA
Tópico: Tribunal de Contas local: competência para julgar as contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1166.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – TRIBUNAL DE CONTAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITOS; ORDENADOR DE DESPESAS; COMPETÊNCIA
Tópico: Tribunal de Contas estadual e emissão de parecer prévio: apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo após o exaurimento do prazo constitucional
Duração Total: 23 minutos e 13 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:35
02 - Direito Administrativo - Ministério Público estadual: pagamento de gratificações pelo desempenho de funções de confiança e regime remuneratório de subsídio 00:03:54
03 - Direito Administrativo - Infrações administrativas de conselheiro do Tribunal de Contas estadual e rito de julgamento perante a Assembleia Legislativa 00:03:59
04 - Direito Constitucional - Remoção e promoção por antiguidade de magistrados estaduais 00:05:23
05 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas local: competência para julgar as contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas 00:05:13
06 - Direito Constitucional - Tribunal de Contas estadual e emissão de parecer prévio: apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo após o exaurimento do prazo constitucional 00:04:09
