Info STJ Comentado
💥NOVO💥 Info 892
Julgados 2026 STJ
Flávia Souza
Flávia Souza
Neste módulo, estudaremos o Informativo 892 do STJ, publicado em 16/06/2026. Os áudios tratarão de:
ÁUDIO 1 – Menção ao julgamento dos recursos repetitivos.
ÁUDIO 2 - Direito Civil: A exigibilidade do direito de regresso na solidariedade passiva apenas após o pagamento integral da dívida.
ÁUDIO 3 - Direito da Saúde e Grupos Vulneráveis: A obrigatoriedade de cobertura da cirurgia de feminização facial para mulheres transgênero pelos planos de saúde.
ÁUDIO 4 - Direito do Consumidor: A configuração de assédio de consumo na oferta ativa de crédito consignado em domicílio para idosos sem solicitação.
ÁUDIO 5 - Direito Penal: A classificação da conduta do "olheiro" como coautoria de tráfico de drogas em vez de mera colaboração.
ÁUDIO 6 - Direito Civil: O limite de 250 m² na usucapião familiar como requisito objetivo aplicável à área total do imóvel urbano.
ÁUDIO 7 - Direito Processual Civil: O aproveitamento de agravo retido interposto sob o CPC/1973 como preliminar de apelação no CPC/2015.
Duração Total: 25 minutos e 37 segundos... Ler mais
01 - Novos Recursos Repetitivos
02 - Direito Civil - Pague tudo para cobrar o sócio: a regra do regresso na solidariedade
03 - Direito da Saúde e Direito dos Grupos Vulneráveis - Saúde Trans: Cirurgia de feminização facial não é estética
04 - Direito do Consumidor - Visita surpresa é assédio: o limite da oferta de crédito ao idoso
05 - Direito Penal - Olheiro ou Traficante? A linha tênue da participação no crime
06 - Direito Civil - Usucapião Familiar: Os Limites do imóvel
07 - Direito Processual Civil - Transição entre Códigos: o destino do agravo retido no novo CPC