Green - Módulo

Arquivologia

Olá! Neste módulo iremos estudar o Plano de Classificação, a Eliminação e a Tabela de Temporalidade e no final faremos o nosso famoso resumão EmÁudio!

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Duração Total: 44 minutos 3 segundos
Professora: Serenna Alves

MÓDULO 09

Plano de Classificação, Eliminação e Tabela de Temporalidade

Arquivologia EmÁudio: Plano de Classificação Olá, vamos começar mais um módulo de arquivologia em áudio. Vamos avançar em pontos importantes no conteúdo de arquivologia. São eles um plano de classificação, eliminação de documentos e processos, e Tabela de temporalidade. Está preparado? Então, vamos começar pelo plano de classificação. Mas calma, antes de falarmos sobre o plano de classificação em si, é importante que você entenda o que é a classificação de documentos. A classificação de documentos é uma atividade que atribui ao documento um código representativo de sua função. Por exemplo, se eu crio um estatuto, ele terá um código para representar esse documento. Aqui, vamos codificá-lo de zero dez. Logo, para todos os documentos criados nesta instituição, teremos um código em que eles poderão ser encaixados de acordo com sua função. No caso do estatuto, o dez é justamente a união desses códigos aliados às funções do documento, que gera o plano de classificação de documentos. Nosso ponto central da aula, conseguiu compreender? E aqui já vai outro conceito importante. Fique atento. Plano de classificação é o instrumento de trabalho utilizado para classificar quaisquer documentos produzidos ou recebidos por uma instituição no exercício de suas atividades e funções, de acordo com a definição do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq). Pode parecer complexo, mas é mais simples do que você pode imaginar. Se você já se deparou com questões ligadas à nossa disciplina, percebeu que os conteúdos sobre o plano de classificação são um dos mais cobrados nas provas de arquivologia, principalmente quando agregado à nossa famosa tabela de temporalidade. Não sabe o que é? Não se afobe. Esse é um conteúdo em que falaremos com detalhes um pouco mais à frente. Neste primeiro momento, você só precisa saber que o plano de classificação quase sempre vem acompanhado da tabela de temporalidade. Por quê? Porque cada código faz referência a uma função. Cada função recebe uma temporalidade para permanecer por tempos específicos nos arquivos correntes e intermediários, para depois serem destinados para os arquivos permanentes ou para a eliminação. Acredito que você já percebeu que este é um processo em cadeia. Tudo está conectado. Vamos a um exemplo prático. O plano de classificação sempre possui um código que representa os documentos, seguido de um assunto que nada mais é que o nome do documento, como o regimento interno que eu citei lá atrás. Tanto o código quanto o assunto do plano de classificação fazem parte da tabela de temporalidade, que, como eu disse, costumam ser produzidas juntas, já que uma depende da outra para fazer sentido. Quando se aplica o código de classificação na origem, ou seja, no momento de sua produção, reunimos todos os documentos que falam sobre o mesmo assunto. Por conta disto, eles podem ser organizados fisicamente. A partir desses códigos, vamos à prática. Podemos ter diversas caixas de documentos com o código zero dez. Através desse código, sabemos que os documentos que estão reunidos nessas caixas fazem referência ao nosso regimento interno. Antes de avançarmos para um novo conteúdo, que tal um pouco de exercícios para entendermos melhor sobre o assunto? Bom, né? Então, venha comigo para o próximo áudio!

01 - Plano de Classificação

Exercício sobre o Plano de Classificação Olá aluno! Que bom que está aqui de volta! Como dito no áudio anterior, vamos analisar algumas questões do Cebraspe referentes ao assunto preparado. Então vamos para a primeira pergunta. Classificação de documentos de arquivo é realizada com a aplicação do código de classificação, instrumento que é preparado a partir das funções e atividades que geram os documentos. E aí, certo ou errado? É isso mesmo? Certa a questão. O código de classificação é o instrumento que elenca todas as atividades e funções orgânicas institucionais por códigos. A classificação de documentos é feita a partir dele. Vamos pra mais uma questão ou sair? A classificação estrutural. Um dos tipos de classificação de documentos de arquivo baseia-se na estrutura orgânica da entidade. O que você acha desta afirmação? Isso mesmo? Ela está correta. A classificação estrutural baseia as classes do plano na estrutura orgânica da entidade e a funcional nas funções e atividades. Agora, uma questão bem mais leve e tranquila que eu tenho certeza que você irá acertar. A classificação dos documentos de arquivo é feita por meio do plano, denominado plano de destinação. Esta questão está errada. O nome correto é plano de classificação de documentos ou código de classificação de documentos. Mas o que é o plano de destinação? Esse é um assunto que veremos mais à frente, mas sintetizando ele corresponde ao espaço em que será a destinação deste documento, seja a sua guarda permanente ou a eliminação. Após um período de tempo, vamos pra mais duas questões para finalizarmos este bloco e dar sequência em nosso conteúdo. Penúltima questão: Os documentos de arquivo são classificados de acordo com a sua função. Outra questão tranquila não é mesmo? Está certíssimo. Os documentos de arquivo estão de acordo com a função ou atividade que ele representa na instituição. Cada código representa uma classe de função institucional. Pronto para última questão. Vamos lá realizar o estudo de um documento mediante a leitura do assunto tratado é um procedimento adotado para realizar a classificação documental. E aí, o que você acha antes de dar a resposta correta? Vou complementar a questão. Todo mundo deve ter lido, assim como toda a função ou atividade deve ser identificada. Depois disto, devemos determinar o código disponível no plano de classificação, que representa aquela função identificada. Logo, é uma questão correta. Após estas questões, você deve estar se perguntando quem são os responsáveis por elaborar o plano de classificação. Já te adianto? São os membros que compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Ficamos por aqui. No próximo áudio, vamos avançar no conteúdo e estudar sobre eliminações.

02 - Exercícios sobre o Plano de Classificação

Eliminação de Documentos: Lista de eliminação, Edital de eliminação e eliminação de documentos Fala meu jovem, tudo em cima? Vamos agora aprender sobre a eliminação de documentos e processos, vem comigo jovem. Se um documento passa por todo o ciclo de vida documental e sua destinação final é a eliminação, significa que ele realmente poderá ser eliminado, certo? Mas a eliminação de documentos públicos não ocorre de forma indiscriminada e sem critérios. Existe um rito de procedimentos que devem ser seguidos para toda e qualquer eliminação de documentos públicos, a saber: produção da lista de eliminação, publicação do edital de eliminação e publicação do termo de eliminação. Calma, não precisa se desesperar, agora vou conversar com você sobre cada um, okay, vamos por ordem. Primeiro quero falar da lista de eliminação. Lista de eliminação é uma relação específica de documentos a serem eliminados em uma única operação e que necessita ser autorizada pela autoridade competente. Quem aprova essa tal lista de eliminação? Meu caro amigo, UCPAD e CPD, as autoridades dos órgãos e entidades a quem compete aprovar e quem autoriza a eliminação é a instituição arquivística pública na respectiva esfera de competência. Essa lista é feita antes da eliminação acontecer, assim como o edital de eliminação. Mas o termo de eliminação é feito depois que os documentos já foram eliminados. Hum, entendi não, professora! Vou te explicar quando a lista de eliminação recebe autorização para eliminar os documentos. Um edital é elaborado e publicado em periódico oficial. Esse procedimento serve para dar ciência aos interessados de que tais e tais documentos serão eliminados. Vai que alguém tenha interesse neles? Imagina? Dá tempo de salvar, tranquilo até aqui. Beleza, bom. A lista de eliminação foi feita e autorizada. O edital de ciência de eliminação foi publicado e ninguém se interessou pelos documentos. Acabou? Não. Ainda resta o termo de eliminação de documentos. Termo de eliminação de documentos serve para registrar as informações relativas ao ato de eliminação. É como se fosse um fechamento do procedimento pra dizer que os documentos foram eliminados. Agora que você já sabe da existência desses três documentos, você precisa saber também que os documentos podem ser eliminados quando os seus textos estiverem reproduzidos em outros ou que tenham sido impressos em sua totalidade. Os originais estão conservados, suas cópias podem ser eliminadas, são apenas formais como convites e quando os documentos são obsoletos e que não tenham mais importância para a administração. Fácil, né? Os processos mais indicados para a realização prática da eliminação são a fragmentação manual ou mecânica, a pulverização, a desmagnetização e a reformatação. A incineração não deve ser mais utilizada, por não permitir a reciclagem dos papéis e por causa da poluição gerada. A Resolução quatorze de dois mil e quatorze do Conar, em seu artigo quinto, parágrafo dois, diz que a escolha do procedimento a ser adotado para a descaracterização dos documentos deverá observar as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. Conseguiu entender? Maravilha. Então fica comigo que no próximo em áudio vamos resolver algumas questões pra você fixar bem e ser aprovado. Abraços até mais.

03 - Lista de Eliminação, Edital de Eliminação e Eliminação de Documentos

Exercício Sobre Eliminação de Documentos e Processos Fala jovem, Beleza, vamos praticar exercícios sobre eliminação de documentos e processos. Eu leio a questão e você me diz daí se ela está certa ou errada. Beleza presta atenção, hein? Aumenta o som aí. Primeira questão é da Banca Fon Rio e ela diz que para se proceder à eliminação de documentos em uma instituição pública, é necessário que a lista dos documentos a serem eliminados seja analisada e aprovada pela instituição arquivística pública, da esfera de competência aí certo ou errado. Correto jovem. Lista de eliminação de documentos deve ser aprovada pela instituição arquivística pública específica da esfera de competência. No caso dos órgãos do Poder Executivo federal, o Arquivo Nacional é essa instituição e é quem deve aprovar a lista de eliminação após análise. Próxima questão é da UFPA, ouvidos bem abertos. Após obter a autorização da instituição arquivística pública na sua esfera específica. A UFPA, para proceder à eliminação, deverá elaborar e publicar em período oficial, a eliminação de seus documentos. Documento que será publicado em período oficial é denominado Edital de Ciência de Eliminação de Documentos. E aí sabe essa fácil, hein? Está correta a lista descreve o que será eliminado antes de ser eliminado. O edital é o instrumento que dá publicidade ao que vai ser eliminado e o termo expõe o que já foi eliminado. Mais uma. Essa é da banca F C C. Na eliminação de documentos em suporte papel é recomendada a fragmentação, pulverização dos magnet para eletrônicos e a reformatação certo ou errado. Jovem certo? A eliminação em suporte papel é recomendada através de fragmentação. Pulverização dos magnet para eletrônicos e a reformatação dos magnet é feita para eliminar documentos eletrônicos. Vale lembrar que a fragmentação pode ocorrer de forma mecânica ou manual. Assunto entendido jovem. Fico feliz, mas continua comigo, pois no próximo em áudio vamos aprender sobre a tabela de temporalidade.

04 - Exercícios sobre Eliminação de Documentos e Processos

Tabela de Temporalidade - Parte um Olá, futuro servidor, como vai você? Espero que pronto para mais uma aula em áudio de arquivologia. E agora eu quero que você escute com o som bem alto, pois vamos aprender um dos assuntos mais cobrados em provas. A tabela de temporalidade está pronta, então vamos nessa para você aprender tudo. Vou dividir o assunto da tabela de temporalidade em três áudios, além de um áudio específico para exercícios de fixação. Primeiro, um conceito breve e teórico, mas que pode cair em prova. Tabela de Temporalidade é o instrumento de destinação aprovado por autoridade competente que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos. Esse simples conceito, retirado do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, já pode te ajudar bastante na resolução de provas. Mas não vamos ficar só por aqui para que você realmente entenda o que é a tabela de temporalidade. Vamos retomar um pouco da aula do ciclo documental de forma bem resumida. Então, vamos ao exemplo: uma instituição cria um documento porque precisa que uma atividade seja desenvolvida. Para que isso aconteça, o registro documental é necessário, independentemente do suporte certo. Esse novo documento será muito utilizado desde a sua criação e continuará sendo usado até que tudo relacionado a ele tenha sido solucionado. O que faz ele parte do arquivo corrente lembra. Depois de algum tempo, esse documento vai perdendo a sua importância, sendo armazenado em outro local para possíveis consultas. Esse documento então, passa para o arquivo intermediário. Quando este documento perde seu valor administrativo, fiscal ou legal, você se lembra que ele pode tomar duas direções. A primeira delas é a eliminação. A segunda é seguir para o arquivo permanente por conta do seu fim histórico, probatório ou informativo, porém, acredito que tenha ficado uma dúvida e deve estar se perguntando por quanto tempo esse documento deve permanecer no arquivo corrente intermediário? Mas quem é que determina se este documento é digno de ir para o arquivo permanente ou ser eliminado? É isso mesmo, é a tabela de temporalidade. Então você já deve ter se ligado, não é mesmo, quem determina por quanto tempo o documento deve permanecer no arquivo corrente e intermediário. É a nossa tabela de temporalidade e é essa mesma tabela de temporalidade que classifica se os documentos possuem um cunho histórico para ir ao arquivo permanente ou se devem ser eliminados, seja ele no arquivo intermediário ou até mesmo no arquivo corrente. Agora que você já sabe para que serve a tabela de temporalidade, vou te explicar como ela é criada, assim como o plano de classificação. Tabela de temporalidade é feita pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, essa comissão deve existir em toda a instituição? Sim, em toda instituição, mas existe alguma legislação que fala sobre isso sim. De acordo com o artigo dezoito do Decreto quatro mil setenta e três de dois mil dois, cada órgão e entidade da Administração Pública Federal será constituída Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é formada por membros interdisciplinares, por exemplo, pessoas da área de administração, de arquivologia, de direito ou de qualquer área, desde que tenham a ver com a função da instituição. Estes membros da comissão possuem a competência de avaliar os documentos institucionais e decidir sobre os valores que eles possuem para a instituição, caso a caso, documento a documento. Dessa forma, cada documento, após ser analisado, será encaixado na tabela de temporalidade e terá um prazo para ficar no arquivo corrente, intermediário e qual será o seu destino final, o arquivo permanente ou a eliminação? Para facilitar, vamos a um caso prático. Para exemplificar, após ser nomeado, suponhamos que uma de suas atribuições seja formular uma portaria. Ela irá registrar toda a ocorrência atípica que aconteceu durante o seu horário de trabalho, em um tipo documental chamado Registro de Ocorrência. Antes de você formular este documento, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, lá na fase de produção da tabela de temporalidade, decidiu que esses registros precisariam ficar próximos a você por cinco anos. Mesmo seja em um arquivo físico ou digital, o importante é que ele seja conservado, por quê? Simples, pois pode ser que essas ocorrências gerem processos administrativos e a situação registrada pode ter um papel importante para o desenrolar dessa situação. Nesta mesma tabela, a comissão entendeu que seria importante guardar esses documentos no arquivo intermediário por mais cinco anos, por precaução. Depois destes dez anos entre o arquivo corrente e o intermediário, no entendimento da comissão, esse documento já pode ser eliminado, pois ele não possui valor histórico suficiente para que seja guardado permanentemente. Logo, podemos concluir que quando o documento nasce ele já possui todo o seu ciclo de vida traçado. Com esta citação profunda, vamos dar uma pausa sobre o tema Tabela de Temporalidade. Fique ligado nos próximos áudios, pois trarei informações relevantes e importantes para sua prova até o próximo áudio.

05 - Tabela de Temporalidade – Parte 1

Tabela de Temporalidade - Parte dois Olá, como vai você? Espero que motivado! Vamos dar sequência à nossa aula EmÁudio sobre tabela de temporalidade. Aumente o som e venha comigo! Você se lembra do que falei no final do último áudio? Não? Então vou repetir: quando o documento nasce, ele já possui todo o seu ciclo de vida traçado. Sabendo disto, você pode imaginar o trabalho que dá confeccionar essa tabela de temporalidade, né? A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos tem que levar em consideração todo o histórico da instituição até os dias atuais. Ela precisa entender as funções dos documentos, tudo o que é e o que já foi produzido. Ela precisa valorar estes documentos de acordo com cada momento dele na instituição e, depois disto tudo, decidir com base em legislações todo o ciclo de vida de todos os documentos. Ufa! É muito trabalho ainda sobre a nossa comissão. Trago informações importantes que você deve levar para sua prova. Primeiro papel da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção produzida e acumulada no seu âmbito de atuação. Segundo, cada instituição é diferente uma da outra. Por isso, a Comissão Interdisciplinar da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deve ser feita de acordo com cada instituição. Terceiro e não menos importante, sem uma comissão permanente de avaliação de documentos, a eliminação de documentos públicos não pode ser realizada. Vamos dar sequência. Você se lembra que no áudio anterior eu falei sobre o conceito da tabela de temporalidade do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística? Não? Então vou trazê-lo à sua memória. Ouça com atenção: A tabela de temporalidade é o instrumento de destinação aprovado por autoridade competente que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos. Agora vamos dissectá-lo para que você possa entender melhor a definição trazida no dicionário de terminologia arquivística. O que seria esse instrumento de destinação? Nada mais é que o instrumento que movimenta os documentos de acordo com o seu valor institucional, em seu tempo correto. A expressão "aprovado por autoridade competente" sim, é a nossa comissão permanente de avaliação de documentos. Mas fique ligado, ela precisa ser aprovada pela autoridade máxima do órgão. E esse trecho a seguir, que determina prazos e condições de guarda, faz referência ao tempo em que os documentos ficarão no arquivo corrente e intermediário. Agora o último trecho da definição trazida no dicionário, tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos. Bem, este trecho se refere aos arquivos que serão transferidos para o Arquivo Intermediário, os que serão recolhidos para o arquivo permanente ou que serão eliminados. Podemos concluir, então, que a tabela de temporalidade é o instrumento que movimenta os documentos de acordo com o seu valor institucional, no tempo correto. Vamos para um resumão: quem a produz? A nossa comissão permanente de avaliação de documentos, após a aprovação da autoridade máxima do órgão. Para que serve? Para determinar por quanto tempo cada documento deve ficar no arquivo corrente, se serão transferidos para o Arquivo intermediário ou se serão recolhidos para o arquivo permanente ou eliminados. Aí, conseguiu captar tudo sobre a tabela de temporalidade? Espero que sim, mas fica ligado ainda que tem mais informações importantes para a sua prova. Fique comigo para nossa próxima aula, em áudio. Até mais.

06 - Tabela de Temporalidade – Parte 2

Arquivologia EmÁudio: Tabela de Temporalidade Parte Três Olá amigo e amiga! Estamos entrando na reta final sobre a tabela de temporalidade nesta aula em áudio. Vou trazer pontos importantíssimos para o seu conhecimento sobre o assunto. Tenho certeza que você irá gabaritar. Vamos nessa! E já peço pra que você preste bem atenção. Pois vou te lembrar de uma informação importantíssima. Ela é uma das que mais cai em provas. Quando o tema é tabela de temporalidade de documentos. Pronto. Então vamos lá. A tabela de temporalidade varia de instituição para instituição. Por quê? Isso acontece porque as instituições possuem objetivos, tamanhos, níveis de atuação, funções, produtos, estruturas diferentes. Por exemplo. É fácil saber que o Ministério da Educação não pode ter a mesma tabela de temporalidade de uma prefeitura, não é mesmo? Logo podemos perceber que o valor que um documento possui para uma instituição é diferente do valor que um mesmo documento tem em outra instituição. Por isso, as tabelas de temporalidade são confeccionadas no âmbito interno de cada instituição. Mas você concurseiro, já sabe que, para toda regra, há uma exceção e aqui não seria diferente. Sei que você fica apreensivo nestes casos, mas garanto que não é nada assustador. Vamos lá, existem órgãos que fazem parte de uma mesma esfera e por isso possuem funções administrativas semelhantes. Por esse motivo, sim, podemos ter tabelas de temporalidade comuns para esses conjuntos de órgãos. Quero um exemplo simples: o Poder Executivo federal. Este órgão possui uma tabela de temporalidade para documentos de área a meio, ou seja, documentos administrativos, o mesmo prazo, o mesmo ciclo a ser cumprido. O que muda entre um e outro órgão são os documentos de área fim que são os finalísticos. Estes sim, devem estar abarcados em outra tabela, mas fique atento. Essas tabelas de temporalidade também podem ser feitas em conjunto caso haja instituições que possuem atividades finalísticas em comum, como é o caso das universidades e institutos federais. Não disse pra você que não era nenhum bicho de sete cabeças, então só para resumir, vamos a dois pontos. O primeiro: A regra, a tabela de temporalidade é específica de cada órgão. O segundo: A exceção, caso tenhamos instituições com atividades em comum, seja de área, meio ou área fim. Estas tabelas podem ser feitas em conjunto com a possibilidade de adaptações necessárias. E com isto terminamos o conteúdo sobre tabela de temporalidade. Na próxima aula, em áudio, vou trazer alguns exercícios de diversas bancas para reforçarmos o nosso conhecimento. Até mais.

07 - Tabela de Temporalidade – Parte 3

Exercício sobre a Tabela de Temporalidade Olá amigo! Olá amiga! Como prometido, vamos para um bloco exclusivo com resoluções de questões com tudo que você aprendeu nas aulas EmÁudio sobre a tabela de temporalidade. Tenho certeza que você irá gabaritar. Ah, antes de começar, todas as questões são da banca cebraspe, beleza. Então vamos nessa primeira questão! Aumente o volume e responda. A tabela de temporalidade É o resultado prático do processo de avaliação dos documentos de arquivo. E aí, certo ou errado? Isso mesmo, Certa resposta, avaliação dos documentos de arquivo é trabalho da comissão permanente e consiste em definir o valor que aquele documento possui para a instituição em cada fase do ciclo documental. Quando a comissão define esse valor para os documentos, surge a tabela de temporalidade, que nada mais é do que o instrumento. Que estrutura o valor de todos os documentos da instituição. Vamos para a próxima questão? Então vamos nessa! Os documentos de arquivo devem ser armazenados em locais que apresentem condições ambientais apropriadas às suas necessidades de preservação pelo prazo de guarda estabelecido em tabela de temporalidade e destinação fácil. Não é mesmo? Essa afirmação é correta, só explicando um pouco melhor tabela de temporalidade, diz quanto tempo cada documento precisa ficar em cada fase do ciclo documental, além de definir se eles serão eliminados após o cumprimento do prazo ou guardados permanentemente. Nesse meio tempo, os documentos devem ser armazenados em locais propícios para a guarda de documentos e a condição ambiental é um dos fatores que devem ser observados, pronto para mais uma alternativa. Então segue a afirmação após o prazo de guarda. No arquivo intermediário, a tabela de temporalidade define a destinação final, que é diferente para documentos tradicionais em papel e documentos digitais. Já posso dizer que essa questão está errada. A tabela de temporalidade não distingue o suporte do documento. Por conta disso, a questão peca ao diferenciar esse procedimento para documentos convencionais e digitais. Agora, uma questão que fala um pouco sobre a comissão, ainda que de forma indireta. Veja o que você acha da próxima afirmação trazida pela banca cebraspe: Tabela de temporalidade é um trabalho multidisciplinar, pois envolve profissionais de várias áreas para definir os prazos de guarda e a destinação final dos documentos, que pode ser a eliminação ou guarda permanente. E aí, certo? Ou errado, é isto mesmo, está certo produção da tabela de temporalidade é um trabalho multidisciplinar, pois envolve o conhecimento de todos os documentos da instituição. E aí, como está o seu aproveitamento nas questões? Espero que esteja indo bem, caso tenha errado uma ou outra, não se afobe. Este é o momento pra errar. Volte nas aulas anteriores e tente verificar em qual situação está o seu erro pronto para mais uma questão. Aumente o volume e veja se está certa ou errada. Tabela de temporalidade é formada exclusivamente pelos documentos da atividade fim, que são os mais importantes e a razão de ser da própria instituição. No áudio anterior, falamos um pouco sobre isto, mas nada sobre alguma exclusividade de documentos, de áreas fins. Então a questão peca ao excluir as tabelas de temporalidade de área, fim e meio. Logo a questão está errada. Vamos pra mais uma questão, ouça: São duas as possíveis destinações dos documentos: a guarda permanente ou a eliminação? E aí, Certo? Ou errado? É isso mesmo? Ou o documento é eliminado? Ou seja, ele nasceu com características administrativas, fiscais ou legais e parou por aí, ou é guardado permanentemente, o que quer dizer que ele adquiriu valores históricos, probatórios, culturais ou informativos. Você se lembra em nossa aula em áudio que falamos sobre um termo relacionado à legislação que abrange a tabela de temporalidade? Veja só como ele é abordado em questões de prova. Há previsão de uma comissão permanente de avaliação e de uma comissão para elaboração de códigos de classificação nos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. OPA! Opa! Opa! Não é bem assim? O Decreto quatro mil setenta e três de dois mil dois, em seu artigo dezoito, diz que em cada órgão e entidade da administração pública Federal será constituída comissão permanente de avaliação de documentos. Até esta parte, a questão está correta. O erro da questão é que a legislação não fala em uma comissão para elaboração de códigos de classificação, e sim uma comissão permanente de avaliação. Vamos para mais uma questão que aborda o Decreto quatro mil dezassete e três de dois mil dois. A instalação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, além de ser uma indicação técnica importante, tem amparo na legislação arquivística brasileira. É isto mesmo. A previsão legal é justamente o Decreto quatro mil e setenta e três, de dois mil e dois, sem uma comissão permanente de avaliação. Os documentos não são avaliados. A próxima questão aborda de forma indireta a legislação e confirma os gabaritos das últimas duas questões. Quer ver? Só ouça a afirmação trazida pelo cebraspe: Tabela de temporalidade do arquivo de uma instituição pública deve contemplar informações relativas à eliminação ou a guarda permanente dos documentos, além dos prazos de permanência em cada fase de arquivamento. Concorda comigo que esse é o mínimo de informação que uma tabela deve conter, mas lembre-se que cada órgão pode produzir suas tabelas de acordo com as suas necessidades. Vamos para última questão neste módulo de tabela de temporalidade, vamos finalizar com chave de ouro? Então aumente o som e vamos gabaritar! Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos atribuir valor à documentação e elaborar os instrumentos de destinação de documentos como a tabela de temporalidade. E aí correta a questão. A tabela de temporalidade é um produto da atribuição de valor à documentação, que é o ato de avaliar. E com isso, ficamos por aqui. Espero que você tenha acertado todas as questões. Ah, ainda não acabou o módulo no próximo áudio. Vou trazer o resumão sobre tudo que aprendemos até aqui até lá.

08 - Exercícios sobre a Tabela de Temporalidade

Resumo EmÁudio: Plano de Classificação, Eliminação e Tabela de Temporalidade. Olá! Futuro servidor! Tudo bem! Vamos para nossa revisão em áudio sobre a avaliação referente aos conteúdos do plano de classificação, eliminação e tabela de temporalidade. Aumente o volume e venha comigo. O que é o plano de classificação? Ele reflete as funções no campo assunto e remete a um código que vai representar o documento. Já a tabela de Temporalidade é o instrumento que destina se o documento vai para a eliminação ou para a guarda permanente. Além disso, a tabela de temporalidade dita por quanto tempo cada documento permanece em cada fase do ciclo documental. Aqui vai um ponto incomum ao plano de classificação e a tabela de temporalidade. Quem elabora esses dois documentos é a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Lembre-se: a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos é uma comissão multidisciplinar obrigatória em todos os órgãos. Vamos agora para três termos ligados à eliminação. A lista de eliminação serve para listar o que vai ser eliminado. Já o edital de eliminação dá a publicidade necessária ao que vai ser eliminado. Por fim, o termo de eliminação registra quais são os documentos que foram eliminados. Aproveite sempre este resumão em áudio para reforçar os principais tópicos sobre o conteúdo de avaliação. Foco nos estudos. Aguardo você em um próximo módulo, até mais.

09 - Resumão EmÁudio sobre Plano de Classificação, Eliminação e Tabela de Temporalidade

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Serenna Alves