Info STF 2024

Info 1155
Julgados 2024 STF

Christiane Miechoteck

Christiane Miechoteck

Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal, de 28 de outubro de 2024. PLENÁRIO 1 – Temas 1.338 de Direito Constitucional. 2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE; PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS; ATENDIMENTO MÉDICO COMPATÍVEL DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES BIOLÓGICAS Tópico: Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos. 3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Tópico: Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência. 4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; INICIATIVA PARLAMENTAR; MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS Tópico: Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual. 5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA CONSTITUCIONAL; RESERVA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; SEPARAÇÃO DE PODERES Tópico: Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo. 6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; DIREITO FINANCEIRO; DEPÓSITOS JUDICIAIS Tópico: Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo. 7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; SEGURO-DESEMPREGO; PRAZO DE CARÊNCIA - DIREITO FINANCEIRO – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR Tópico: Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência. 8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm) Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; SEGURO-DESEMPREGO; SEGURO-DEFESO; PENSÃO POR MORTE; PRAZO DE CARÊNCIA; REQUISITOS Tópico: Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso. Duração Total: 30 minutos e 59 segundos... Ler mais