Info STF 2024 Neste módulo, comentaremos as principais decisões publicadas no Informativo 1155 do Supremo Tribunal Federal, de 28 de outubro de 2024.
PLENÁRIO
1 – Temas 1.338 de Direito Constitucional.
2 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE; PESSOAS TRANSEXUAIS E TRAVESTIS; ATENDIMENTO MÉDICO COMPATÍVEL DE ACORDO COM SUAS NECESSIDADES BIOLÓGICAS
Tópico: Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos.
3 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Tópico: Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência.
4 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA CONCORRENTE; INICIATIVA PARLAMENTAR; MEIO AMBIENTE; PROTEÇÃO DOS ANIMAIS; CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS
Tópico: Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual.
5 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO LEGISLATIVO; EMENDA CONSTITUCIONAL; RESERVA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO; SEPARAÇÃO DE PODERES
Tópico: Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo.
6 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS; DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL; DIREITO FINANCEIRO; DEPÓSITOS JUDICIAIS
Tópico: Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo.
7 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; SEGURO-DESEMPREGO; PRAZO DE CARÊNCIA - DIREITO FINANCEIRO – FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR
Tópico: Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência.
8 - (https://www.stf.jus.br/arquivo/informativo/documento/informativo1155.htm)
Tema: DIREITO PREVIDENCIÁRIO – BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE; SEGURO-DESEMPREGO; SEGURO-DEFESO; PENSÃO POR MORTE; PRAZO DE CARÊNCIA; REQUISITOS
Tópico: Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso.
Duração Total: 30 minutos e 59 segundos Ler mais
Tocar 01 - Novo julgamento de Tema de Repercussão Geral 00:00:38
02 - Direito Constitucional - Pessoas transexuais e travestis: direito ao atendimento médico de acordo com as suas necessidades biológicas e direito à correta identificação nas DNVs de seus filhos 00:05:39
03 - Direito Constitucional - Composição do Conselho Nacional dos direitos da pessoa com deficiência 00:05:00
04 - Direito Constitucional - Proteção dos animais e controle reprodutivo de cães e gatos encontrados nas ruas no âmbito estadual 00:04:12
05 - Direito Constitucional - Assembleia Legislativa: representação em órgãos do Poder Executivo 00:03:10
06 - Direito Constitucional - Transferência de depósitos judiciais para o Poder Executivo 00:03:21
07 - Direito Previdenciário - Seguro-desemprego: majoração dos prazos de carência 00:03:35
08 - Direito Previdenciário - Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso 00:05:24
