Blue Claro - Módulo

Legislação AGEPEN

Olá, nesse módulo vamos narrar o Título 6 do Código Penal que trata sobre os Crimes contra a dignidade sexual.

Crimes contra a dignidade sexual

Código Penal

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e todas as suas alteração!

Narração: Liane Mufarrej
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 1h58

Lei Execução Penal

Lei 7.210/84

Olá! Nesse curso gratuito o EmÁudio Concursos oferece a narração da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, totalmente atualizada.
Nesse segundo módulo vamos narrar o Título 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - arts. 5º até 17.

Aperte o play e bons estudos!

Narradora: Ieda Alves
Edição: DJ Rádio Comunicações

Direitos e Garantias Fundamentais

Título 2

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 1 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes Contra a Pessoa.

Código Penal - Parte Especial:
Título 1: Dos Crimes Contra a Pessoa

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Pessoa

Parte Especial - Título 1

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial - Título 2 - do Código Penal, que aborda sobre os Crimes contra o Patrimônio.

Código Penal - Parte Especial - Título 2: 
Dos Crimes Contra o Patrimônio

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra o Patrimônio

Parte Especial - Título 2

Olá, nesse módulo vamos narrar a Parte Especial, Título 11, do Código Penal, que trata dos Crimes Contra a Administração Pública.

Código Penal - Parte Especial:
Título 11: Dos Crimes Contra a Administração Pública.

Narração: Carlos Brandt
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra Administração Pública

Parte Especial - Título 11

Olá, neste módulo vamos narrar a Parte Especial do Código Penal, Títulos 3,  4 e 5 - Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial; contra a Organização do Trabalho; contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.

Código Penal - Parte Especial:
Título 3 - Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial; 
Título 4 - Dos crimes contra a Organização do Trabalho; 
Título 5 - Dos crimes contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Crimes contra a Propriedade Imaterial,  Trabalho e Religião

Parte Especial - Títulos 3,  4 e 5

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Essa Lei é amplamente cobrada em concursos de carreiras policiais. 

Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 11 minutos

Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica

Lei 8.137/90

Olá, vamos narrar a Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

Esta lei é conhecida como Lei de Crimes Hediondos.

Lei Crimes Hediondos

Lei 8.072/90

A Lei nº  9.455/1997 e suas alterações define os Crimes de Tortura e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Crimes de Tortura

Lei 9.455/97

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade.
Esta Lei dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera legislações penais.

Narradora: Ieda Alves
Edição: GR Áudio e Produção Musical
Tempo: 20 minutos

Lei de Abuso de Autoridade

Lei 13.869/19

Nesse módulo vamos narrar a Lei de Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 - que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.

Narração: Carlos Brant Jr.
Edição: GR Áudio e Produção Musical

Lei Lavagem de Dinheiro

Lei 9.613/98

Neste módulo vamos narrar a Lei sobre as Organizações Criminosas - Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal e dá outras providências.

É uma lei muito cobrada em diversos concursos públicos! Fique atento!

Narração: Letycia
Edição: GR Áudio e Produção Musicial

Lei Organizações Criminosas

Lei 12.850/13

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção.

Esta Lei dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.

Nessa narração, vamos suprimir as expressões “artigos, parágrafos, incisos e alíneas”, fazendo as adaptações necessárias. Dessa forma, você irá reparar que a experiência de escutar a lei anticorrupção ficará muito mais dinâmica! Essas inovações você só encontra aqui no aplicativo EmÁudio Concursos!

Lei Anticorrupção

Lei 12.846/2013

Olá, vamos narrar a Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, conhecida como “Lei Maria da Penha” ou Lei sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 

Esta Lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; Além disso, dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Lei Maria da Penha

Lei 11.340/2006

Olá! Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. Neste módulo vamos iniciar a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 1 e 2, sobre as Disposições Preliminares e sobre o Inquérito Policial.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 1: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Título 2: DO INQUÉRITO POLICIAL

Preliminares e Inquérito Policial

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado os Títulos 3 e 4, sobre Ação Penal e Ação Civil.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 3: DA AÇÃO PENAL
Título 4: DA AÇÃO CIVIL

Ação Penal e Ação Civil

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 5, sobre a Competência.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 5: DA COMPETÊNCIA

Competência

Livro 1 - Título 5

Vamos narrar o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal. 
Neste módulo vamos dar continuidade a narração do Livro 1, que trata sobre o Processo em geral. Será narrado o Título 7, sobre a Prova.

Código de Processo Penal -  Livro 1: Do Processo em geral 
Título 7: DA PROVA

Prova

Livro 1 - Título 7

Olá, vamos dar continuidade a narração do Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, que institui o Código de Processo Penal.  Neste módulo vamos narrar o Livro 2 do Código de Processo Penal, que trata sobre os Processos em Espécie.

Código de Processo Penal -  Livro 2: Do Processos em Espécie

Processos em Espécie

Livro 2

A Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto do Desarmamento

Lei 10.826/03

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Esta Lei é cobrada em diversos concursos públicos. 

Narrador: Christian Muller Jung
Edição: DJ Rádio Comunicações

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Lei  8.069/90

Atualizada! A Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - vem sendo amplamente cobrada nas provas de concurso! Essa Lei aborda as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou
fundacional. 

Especial atenção deve ser dada aos artigos 9º a 12 da Lei, que descrevem os atos de improbidade e as respectivas sanções :-)

Bons estudos!

Narrador: Audren Azevedo
Duração: 1 hora 41 segundos

Lei Improbidade Administrativa - Lei n° 8.429/92

Lei 8.429/92

Neste módulo vamos narrar a Lei  9.784 de 1999, conhecida como Lei do Processo Administrativo Federal.

A Lei do Processo Administrativo Federal é cobrada não apenas em concursos federais, mas também em muitos concursos estaduais e municipais. As questões de prova sobre essa lei geralmente exigem o conhecimento da literalidade dos seus dispositivos. Por isso, faça bom proveito deste material de estudo!

Narrador: Erick Alves
Produção: DJ Rádio Comunicações

Lei Processo Administrativo

Lei 9.784/99

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei n° 9.099 de 26 de Setembro de 1995. 

Esta Lei dispõe sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Vamos começar?

Narrador: Carlos Brant
Duração:44 minutos 41 segundos

Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei Lei 9.099/95 

Lei 9.099/95

Nesse módulo vamos narrar a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e todas as suas alteração!

Atualizada, conforme a Lei n°14.326, de 2022!

Narração: Isaura Jones
Duração: 2 horas 5 minutos 27 segundos

Lei de Execução Penal 

Olá, neste módulo vamos narrar a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas.

Olá, neste módulo vamos trazer apenas os artigos gratuitos da narração da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, conhecida como Lei de Drogas ou Lei Antidrogas, que estão no Vade Mecum para os alunos conhecerem a narração.

Lembrando que para ouvir a narração completa, sem nenhuma limitação, basta acesse o módulo premium ao lado.

Vamos começar?

Narradora: Ieda Alves

Código Penal

Lei 7.210/84

Título 2

Parte Especial - Título 1

Parte Especial - Título 2

Parte Especial - Título 11

Parte Especial - Títulos 3, 4 e 5

Lei 8.137/90

Lei 8.072/90

Lei 9.455/97

Lei 13.869/19

Lei 9.613/98

Lei 12.850/13

Lei 12.846/2013

Lei 11.340/2006

Livro 1 - Títulos 1 e 2

Livro 1 - Títulos 3 e 4

Livro 1 - Título 5

Livro 1 - Título 7

Livro 2

Lei 10.826/03

Lei 8.069/90

Lei 9.455/97

Lei 8.429/92

Lei 9.784/99

Lei 9.099/95

Lei 7.210/84

Lei 7.210/84

Lei 11.343/06