Yellow - Módulo

Súmulas Não Vinculantes STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Constitucional (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Constitucional do STF são:

Súmula 1 do STF
Súmula 47 do STF
Súmula 245 do STF	
Súmula 397 do STF
Súmula 419 do STF
Súmula 421 do STF	
Súmula 614 do STF
Súmula 628 do STF
Súmula 632 do STF	
Súmula 642 do STF
Súmula 643 do STF
Súmula 645 do STF
Súmula 646 do STF
Súmula 647 do STF
Súmula 649 do STF
Súmula 650 do STF
Súmula 651 do STF
Súmula 654 do STF
Súmula 655 do STF
Súmula 703 do STF
Súmula 722 do STF

OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Constitucional - STF

Enunciados

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Penal (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Penal do STF são:

Súmula 145 do STF	
Súmula 146 do STF	
Súmula 246 do STF	
Súmula 422 do STF	
Súmula 497 do STF	
Súmula 499 do STF	
Súmula 520 do STF	
Súmula 554 do STF	
Súmula 592 do STF	
Súmula 610 do STF	
Súmula 611 do STF	
Súmula 711 do STF	
Súmula 712 do STF	
Súmula 713 do STF	
Súmula 714 do STF	
Súmula 718 do STF	
Súmula 719 do STF	
Súmula 720 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Penal - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Processual Penal (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Processual Penal do STF são:

Súmula 155 do STF	
Súmula 156 do STF	
Súmula 160 do STF	
Súmula 162 do STF	
Súmula 206 do STF	
Súmula 210 do STF	
Súmula 293 do STF	
Súmula 344 do STF	
Súmula 351 do STF	
Súmula 354 do STF	
Súmula 355 do STF	
Súmula 361 do STF	
Súmula 366 do STF	
Súmula 368 do STF	
Súmula 393 do STF	
Súmula 395 do STF	
Súmula 431 do STF	
Súmula 448 do STF	
Súmula 451 do STF	
Súmula 453 do STF	
Súmula 455 do STF	
Súmula 498 do STF	
Súmula 520 do STF	
Súmula 521 do STF	
Súmula 522 do STF	
Súmula 523 do STF	
Súmula 524 do STF	
Súmula 525 do STF	
Súmula 594 do STF	
Súmula 603 do STF	
Súmula 606 do STF
Súmula 608 do STF	
Súmula 609 do STF	
Súmula 611 do STF	
Súmula 691 do STF
Súmula 692 do STF	
Súmula 693 do STF	
Súmula 694 do STF	
Súmula 695 do STF	
Súmula 696 do STF	
Súmula 700 do STF	
Súmula 701 do STF	
Súmula 702 do STF	
Súmula 704 do STF	
Súmula 705 do STF	
Súmula 706 do STF	
Súmula 707 do STF	
Súmula 708 do STF	
Súmula 709 do STF	
Súmula 710 do STF	
Súmula 715 do STF	
Súmula 716 do STF	
Súmula 717 do STF	
Súmula 721 do STF	
Súmula 723 do STF


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Processual Penal - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Administrativo (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Administrativo do STF são:

Súmula 11 do STF	
Súmula 15 do STF	
Súmula 16 do STF	
Súmula 17 do STF	
Súmula 18 do STF	
Súmula 19 do STF
Súmula 20 do STF	
Súmula 21 do STF	
Súmula 22 do STF	
Súmula 23 do STF	
Súmula 36 do STF	
Súmula 39 do STF	
Súmula 40 do STF
Súmula 46 do STF	
Súmula 157 do STF	
Súmula 164 do STF	
Súmula 339 do STF	
Súmula 340 do STF	
Súmula 346 do STF	
Súmula 359 do STF	
Súmula 378 do STF	
Súmula 416 do STF	
Súmula 473 do STF
Súmula 473 do STF (comentada)	
Súmula 476 do STF	
Súmula 477 do STF	
Súmula 479 do STF
Súmula 561 do STF	
Súmula 567 do STF	
Súmula 617 do STF
Súmula 652 do STF
Súmula 672 do STF	
Súmula 680 do STF
Súmula 681 do STF	
Súmula 682 do STF	
Súmula 683 do STF
Súmula 684 do STF	
Súmula 685 do STF	
Súmula 686 do STF	
Súmula 726 do STF


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Administrativo - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Civil (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Civil do STF são:

Súmula 49 do STF	
Súmula 120 do STF	
Súmula 121 do STF	
Súmula 149 do STF	
Súmula 150 do STF	
Súmula 154 do STF	
Súmula 158 do STF	
Súmula 159 do STF	
Súmula 161 do STF	
Súmula 163 do STF	
Súmula 165 do STF	
Súmula 166 do STF	
Súmula 167 do STF	
Súmula 168 do STF	
Súmula 170 do STF	
Súmula 187 do STF	
Súmula 188 do STF	
Súmula 226 do STF	
Súmula 237 do STF	
Súmula 254 do STF	
Súmula 263 do STF	
Súmula 335 do STF	
Súmula 340 do STF	
Súmula 374 do STF	
Súmula 377 do STF	
Súmula 381 do STF	
Súmula 382 do STF	
Súmula 383 do STF	
Súmula 386 do STF	
Súmula 391 do STF	
Súmula 409 do STF	
Súmula 410 do STF	
Súmula 411 do STF	
Súmula 412 do STF	
Súmula 413 do STF	
Súmula 415 do STF	
Súmula 442 do STF	
Súmula 443 do STF	
Súmula 449 do STF	
Súmula 483 do STF	
Súmula 486 do STF	
Súmula 489 do STF	
Súmula 490 do STF	
Súmula 491 do STF	
Súmula 492 do STF	
Súmula 542 do STF	
Súmula 562 do STF	
Súmula 596 do STF	
Súmula 648 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Civil - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Processual Civil (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Processual Civil do STF são:

Súmula 101 do STF	
Súmula 216 do STF	
Súmula 231 do STF	
Súmula 247 do STF	
Súmula 248 do STF
Súmula 248 do STF	
Súmula 248 do STF	
Súmula 249 do STF	
Súmula 252 do STF	
Súmula 257 do STF	
Súmula 258 do STF	
Súmula 259 do STF	
Súmula 261 do STF	
Súmula 263 do STF	
Súmula 264 do STF	
Súmula 266 do STF	
Súmula 267 do STF	
Súmula 268 do STF	
Súmula 269 do STF	
Súmula 270 do STF	
Súmula 271 do STF	
Súmula 272 do STF	
Súmula 279 do STF	
Súmula 280 do STF	
Súmula 281 do STF	
Súmula 282 do STF 	
Súmula 283 do STF	
Súmula 284 do STF
Súmula 284 do STF (comentada)	
Súmula 287 do STF	
Súmula 289 do STF	
Súmula 290 do STF	
Súmula 292 do STF	
Súmula 293 do STF	
Súmula 299 do STF	
Súmula 304 do STF	
Súmula 310 do STF 	
Súmula 317 do STF	
Súmula 319 do STF	
Súmula 320 do STF	
Súmula 322 do STF	
Súmula 325 do STF	
Súmula 330 do STF	
Súmula 343 do STF	
Súmula 354 do STF	
Súmula 355 do STF	
Súmula 356 do STF	
Súmula 363 do STF	
Súmula 365 do STF	
Súmula 368 do STF	
Súmula 389 do STF	
Súmula 392 do STF	
Súmula 399 do STF	
Súmula 405 do STF	
Súmula 423 do STF	
Súmula 424 do STF	
Súmula 425 do STF	
Súmula 428 do STF	
Súmula 429 do STF	
Súmula 430 do STF	
Súmula 449 do STF	
Súmula 450 do STF	
Súmula 454 do STF	
Súmula 455 do STF 	
Súmula 456 do STF	
Súmula 474 do STF	
Súmula 503 do STF	
Súmula 508 do STF	
Súmula 510 do STF	
Súmula 512 do STF	
Súmula 513 do STF	
Súmula 514 do STF	
Súmula 515 do STF	
Súmula 516 do STF	
Súmula 517 do STF	
Súmula 528 do STF	
Súmula 555 do STF	
Súmula 556 do STF	
Súmula 598 do STF	
Súmula 600 do STF	
Súmula 616 do STF	
Súmula 617 do STF	
Súmula 623 do STF	
Súmula 624 do STF	
Súmula 625 do STF	
Súmula 626 do STF	
Súmula 627 do STF	
Súmula 629 do STF	
Súmula 630 do STF	
Súmula 631 do STF	
Súmula 632 do STF	
Súmula 634 do STF	
Súmula 635 do STF	
Súmula 636 do STF	
Súmula 637 do STF	
Súmula 640 do STF	
Súmula 641 do STF	
Súmula 644 do STF
Súmula 689 do STF	
Súmula 727 do STF	
Súmula 731 do STF	
Súmula 733 do STF	
Súmula 734 do STF	
Súmula 735 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Processual Civil - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Tributário (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Tributário do STF são:

Súmula 69 do STF	
Súmula 70 do STF	
Súmula 75 do STF	
Súmula 110 do STF	
Súmula 112 do STF	
Súmula 114 do STF	
Súmula 115 do STF
Súmula 239 do STF
Súmula 262 do STF
Súmula 323 do STF
Súmula 331 do STF
Súmula 336 do STF
Súmula 470 do STF
Súmula 539 do STF
Súmula 544 do STF
Súmula 545 do STF
Súmula 546 do STF
Súmula 547 do STF
Súmula 573 do STF
Súmula 574 do STF
Súmula 575 do STF
Súmula 581 do STF
Súmula 583 do STF
Súmula 586 do STF
Súmula 587 do STF
Súmula 588 do STF
Súmula 589 do STF
Súmula 590 do STF
Súmula 591 do STF
Súmula 595 do STF
Súmula 656 do STF
Súmula 657 do STF
Súmula 659 do STF
Súmula 661 do STF
Súmula 662 do STF
Súmula 663 do STF
Súmula 664 do STF
Súmula 665 do STF
Súmula 667 do STF
Súmula 668 do STF
Súmula 669 do STF
Súmula 670 do STF
Súmula 724 do STF
Súmula 730 do STF
Súmula 732 do STF


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Tributário - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Eleitoral (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Eleitoral do STF são:

Súmula 72 do STF	
Súmula 728 do STF	

OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Eleitoral - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Internacional Público (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Internacional Público  do STF são:

Súmula 1 do STF	
Súmula 367 do STF	
Súmula 421 do STF	
Súmula 692 do STF


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Internacional Público - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Controle Externo (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Controle Externo do STF são:

Súmula 6 do STF	
Súmula 248 do STF	
Súmula 347 do STF	
Súmula 653 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Controle Externo - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Militar (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Militar do STF são:

Súmula 407 do STF	
Súmula 673 do STF	
Súmula 674 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Militar - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Previdenciário (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Previdenciário do STF são:

Súmula 241 do STF	
Súmula 359 do STF	
Súmula 466 do STF	
Súmula 687 do STF	
Súmula 688 do STF	
Súmula 689 do STF	
Súmula 729 do STF	



OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Previdenciário - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Empresarial (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Empresarial do STF são:

Súmula 189 do STF	
Súmula 193 do STF	
Súmula 260 do STF	
Súmula 265 do STF	
Súmula 387 do STF	
Súmula 390 do STF	
Súmula 417 do STF	
Súmula 439 do STF	
Súmula 495 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. Empresarial - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito do Trabalho (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. do Trabalho do STF são:

Súmula 194 do STF	
Súmula 196 do STF	
Súmula 197 do STF	
Súmula 198 do STF	
Súmula 199 do STF	
Súmula 202 do STF	
Súmula 207 do STF	
Súmula 209 do STF	
Súmula 212 do STF	
Súmula 213 do STF	
Súmula 214 do STF	
Súmula 215 do STF	
Súmula 219 do STF	
Súmula 220 do STF	
Súmula 221 do STF
Súmula 225 do STF
Súmula 227 do STF
Súmula 230 do STF
Súmula 313 do STF
Súmula 314 do STF
Súmula 316 do STF
Súmula 349 do STF
Súmula 402 do STF
Súmula 403 do STF
Súmula 459 do STF
Súmula 460 do STF
Súmula 461 do STF
Súmula 463 do STF
Súmula 464 do STF
Súmula 593 do STF
Súmula 666 do STF	
Súmula 675 do STF	
Súmula 676 do STF	
Súmula 677 do STF	
Súmula 678 do STF	
Súmula 679 do STF	


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.

Dir. do Trabalho - STF

Olá! Neste módulo, traremos os enunciados das Súmulas válidas e mais relevantes do STF no âmbito do Direito Processual do Trabalho (não vinculantes).

As principais Súmulas válidas de Dir. Processual do Trabalho do STF são:

Súmula 223 do STF	
Súmula 234 do STF	
Súmula 235 do STF	
Súmula 315 do STF	
Súmula 327 do STF	
Súmula 433 do STF	
Súmula 457 do STF	
Súmula 458 do STF	
Súmula 501 do STF	
Súmula 505 do STF	
Súmula 633 do STF	
Súmula 736 do STF


OBS1: Se você desejar acessar as Súmulas Vinculantes do STF, temos um módulo específico, inclusive com as explicações.

OBS2: nessa narração não foram consideradas as súmulas canceladas, superadas ou pouco relevantes para provas de concursos. Súmulas parcialmente superadas foram incluídas com as devidas ressalvas nas hipóteses em que a parte válida do enunciado ainda tem relevância e observações foram adicionadas quando indispensável.

Tenha em mente que grande parte dessas súmulas foi aprovada antes da Constituição de 1988, quando questões federais também eram decididas pelo STF por meio de recurso extraordinário. Portanto além de temas constitucionais, você encontra nos enunciados temas infraconstitucionais.

Dica de prova: apesar das observações diversas adicionadas aos enunciados é de praxe as provas de concurso público considerarem como correta a redação literal das súmulas.